O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Propagação (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, oriente último visando a prevenção de desastres naturais. No pregão de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa Chuva Para Todos, com R$ 41,7 bilhões em investimentos.
Ao discursar, Lula reafirmou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções, voltado para atender projetos apresentados por estados e municípios, é para localidades críticas e com vazios assistenciais, em favor da população, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários. “Por que é que o povo pode ser vítima dessa pequenês política do comportamento de um governante?”, questionou.
“O cidadão da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele é igualzinho ao cidadão da cidade do face que não é do PT. Logo, nós temos que tratar os interesses de cada cidadão. Se quando eu deixar a presidência da República, eu tiver deixado porquê legado a compreensão de que é verosímil, de forma civilizada, de forma democrática, uma convívio adversa, seria maravilhoso para esse país, seria insólito que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo”, acrescentou.
Lula agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que, quando viaja aos estados para anunciar ações do governo federalista, faz questão de convocar os gestores locais. “Eu quero que ele vá, que ele fale o que tiver que expor para o povo lá. Alguns não têm comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava valimento para aqueles que pensassem dissemelhante dele”, disse.
“É importante a gente trazer o Brasil de volta à urbanidade. A urbanidade significa que o entes federados precisam erigir parceria, que eles têm que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que junto a gente pode fazer muito mais do que separado”, completou Lula.
O presidente ainda pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de tarefa e renda e o desenvolvimento regional.
Na modalidade de prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável, a seleção prevê obras visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. No totalidade, 190 municípios em todos os estados e no Província Federalista receberão intervenções de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilhões em recursos.
Exclusivamente para o Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por enchentes nos meses de maio e junho, serão destinados R$ 6,5 bilhões para essas obras. Todos os projetos dessa modalidade apresentados pelo estado e pelos municípios gaúchos foram contemplados.
Lista de obras
A lista de obras contempladas no PAC Seleções em cada estado e município está disponível na página da Mansão Social da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
No eixo cidades sustentáveis e resilientes, as modalidades mobilidade urbana – grandes e médias cidades; prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável; e esgotamento sanitário urbano são executadas pelo Ministério das Cidades. No eixo Chuva para Todos, a modalidade provimento de chuva urbano é executada pelo Ministério das Cidades. Já no eixo infraestrutura social e inclusiva, a modalidade Núcleo Comunitário pela Vida (Convive) é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A lanço de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.
Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e subida capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público. O totalidade de recursos é de R$ 9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e municípios com mais de 300 milénio habitantes.
As seleções de propostas de esgotamento sanitário urbano priorizaram municípios com maior déficit de esgotamento e que podem saber a universalização do serviço na localidade. Os investimentos chegam a R$ 10,1 bilhões para 287 municípios em 25 unidades da federação.
A modalidade do eixo Chuva Para Todos tem porquê objetivo ampliar o entrada e a melhoria da qualidade dos serviços de provimento de chuva em áreas urbanas, com R$ 5,9 bilhões em recursos para 300 municípios em 24 estados. O Marco Permitido do Saneamento tem a meta de universalização de entrada à chuva potável de qualidade até 2033.
Por termo, o programa prevê a construção de 30 centros comunitários pela Vida em 24 estados, ao dispêndio de R$ 460 milhões. Foram selecionadas as propostas de mediação em municípios prioritários do Programa Pátrio de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Pátrio de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no contextura municipal, com a promoção da cultura de sossego e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. Nele são realizadas ações de instrução, cultura, esportes, tarefa e renda, assistência social, saúde, promoção e entrada a direitos.
Entenda
O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Neste ano, Lula anunciou R$ 23 bilhões para saúde, instrução, esporte e cultura e R$ 18,3 bilhões para modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, porquê contenção de encostas, provimento de chuva, regularização fundiária, urbanização de favelas e renovação de frota.
O programa foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor totalidade talhado é de R$ 136 bilhões e a segunda lanço do Seleções está prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos oriente ano também possam apresentar seus projetos prioritários.
O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Ensino, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Mansão Social. O recurso está contemplado no investimento totalidade do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
