O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para concordar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de países mais pobres. Segundo Lula, em 2024, a Assistência Solene ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7%, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%.
“Isso mostra que não falta verba. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, disse Lula em sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco.
A AOD é definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma vez que a ajuda solene que visa promover o bem-estar econômico e social nos países em desenvolvimento, com o objetivo principal de conforto da pobreza. A assistência inclui tanto financiamento uma vez que a licença de empréstimos, subvenções e outros recursos, diretamente pelos países ou por organismos multilaterais. É uma utensílio importante para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Lula está em visitante solene à França e, hoje, participou desse fórum que tem objetivo de identificar e mobilizar soluções para concordar a chamada economia azul – atividades econômicas marinhas e costeiras – e guardar os ecossistemas marinhos. Em seu exposição, o brasiliano lembrou que os oceanos também não recebem o “devido reconhecimento pelo que nos proporciona”.
“O ODS 14, devotado à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões por ano”, destacou.
Enquanto isso, segundo o presidente, além de satisfazer a função de principal regulador climatológico, pelo mar trafegam mais de 80% do transacção internacional e 97% das redes mundiais de dados, com uma geração econômica anual de US$ 2,6 trilhões. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo”, afirmou.
Segundo ele, é preciso concluir o instrumento vinculante para concluir com a poluição por plástico nos oceanos e continuar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais. Lula lembrou também que a adoção, pela Organização Marítima Internacional, das metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050 promete multiplicar a demanda por energias renováveis e reduziria a submissão global de combustíveis fósseis.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão de Fecho do Fórum de Economia e Finanças Azuis – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Problema crônico
Para o presidente Lula, a insuficiência de recursos é um problema crônico de várias iniciativas multilaterais. Ele citou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku no Azerbaijão, que teve resultados aquém do esperado.
O evento foi criticado por não ter cumprido as expectativas de um convenção robusto sobre financiamento climatológico. A novidade meta de financiamento de US$ 300 bilhões anuais até 2035, embora um progresso em relação ao macróbio convenção de US$ 100 bilhões, ficou aquém das necessidades e da solicitação de US$ 1,3 trilhão dos países em desenvolvimento, que pediam financiamento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Segundo Lula, a presidência brasileira da COP30, que ocorrerá em Belém, em novembro deste ano, quer virar esse quadro. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, reforçou.
O presidente lembrou ainda que países em desenvolvimento dependem mais da economia azul do que as nações industrializadas, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Transacção e Desenvolvimento (UNCTAD). Nesse sentido, a elevação do nível do mar e os eventos climáticos extremos das cidades costeiras vitimam sempre os mais vulneráveis.
“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo; isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais poderoso, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, disse Lula.
Para ele, as instituições financeiras internacionais têm um papel meão a satisfazer e é preciso também desburocratizar o chegada a fundos climáticos. “Insistimos na urgência de narrar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Instrumentos uma vez que a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”, sugeriu.
Às autoridades do fórum, Lula falou sobre as iniciativas brasileiras, uma vez que o programa Bolsa Verdejante, que transfere renda para mais de 12 milénio famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas; os US$ 70 milhões na carteira de investimentos do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social dedicada à economia azul; e o financiamento de projetos de planejamento espacial marítimo, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária.
Agenda
Ainda neste domingo, Lula tem encontros privados com o presidente do Juízo Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Instrução, Ciência e Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.
Na segunda-feira (9), ele cumpre os últimos compromissos na França, entre eles, a participação na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice.
