O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (10), a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é intuito de controvérsias há décadas pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.
Para Lula, é importante prometer que não haverá desmatamento. “Nós queremos pactuar, o estado e a Federação. Nós vamos ter que prometer que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terreno próximo à rodovia, uma vez que é habitual ocorrer nesse país. A gente faz uma rodovia, daqui a pouco estão destruindo do lado recta e do lado esquerdo, tem gente queimando, tem gente grilando, tem gente matando, tem gente criando mancheia onde não é necessário fabricar mancheia”, disse Lula em visitante à Povoado Kainã, do povo munduruku, em Manaquiri, no Amazonas.
“É preciso parar com essa história de encontrar que a companheira Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente] que não quer erigir a BR 319. Ela foi construída nos anos 70, ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ficou sem funcionar. Ela tem uma secção pra cá que funciona, uma secção para lá que funciona e no meio são 400 quilômetros que foram inutilizados”, acrescentou o presidente.
Lula argumentou que há cobranças internacionais para a preservação da floresta, mas afirmou que a política do governo é desenvolver economicamente a região, com sustentabilidade ambiental. “O mundo que compra o nosso iguaria está exigindo que a gente preserve a Amazônia. E por quê? Porque eles estão querendo que a gente cuide do ar que eles respiram. Eles não preservaram as terras deles no século pretérito, quando houve a revolução industrial”, disse.
“Nós queremos utilizar a Amazônia não uma vez que santuário da humanidade, mas uma vez que patrimônio soberano deste país e estudar a riqueza da biodiversidade para saber se a gente consegue fazer com que que os povos indígenas, os ribeirinhos, os nossos seringueiros, os nossos extrativistas vivam e ganhem moeda por conta da preservação da Amazônia”, explicou Lula.
Segundo o presidente, as conversas para a retomada das obras envolverão diversos ministérios do Executivo federalista, os governos locais, parlamentares e “quem mais for necessário”. “Nós temos consciência que, enquanto o rio estava navegável, referto, a rodovia não tinha a prestígio que tem, enquanto o Rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas. Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos erigir uma parceria de verdade”, completou.
Grupo de trabalho
A BR 319 tem 918 quilômetros de extensão e atravessa a Amazônia. As obras começaram em 1968, mas nunca foram concluídas e a rodovia foi fechada em 1988 devido ao desabrigo, falta de manutenção de trechos inaugurados e impasses.
Em 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, o Ibama emitiu uma licença prévia para retomar a pavimentação do chamado Trecho do Meio, que tem 405 quilômetros de extensão e corresponde à dimensão com maior adensamento vegetal da BR 319 . Hoje, há uma liminar da Justiça Federalista do Amazonas suspendendo essa licença em razão de falta de medidas para evitar a ruína da floresta, em ação ocasião pelo Observatório do Clima.
A BR 319 interliga 22 municípios da região do interflúvio dos Rios Madeira e Purus e o governo atual também considera a reconstrução forçoso para o desenvolvimento da região. Um relatório do Ministério dos Transportes, divulgado em junho deste ano, concluiu que a obra de pavimentação da rodovia é tecnicamente viável. Ele é resultado das discussões do Grupo de Trabalho (GT) da rodovia, criado em novembro de 2023.
“O documento aponta que há viabilidade para as intervenções no que é publicado uma vez que Trecho do Meio, que vai da Ponte sobre o Rio Jordão ao entroncamento com a BR-230 (km 250 ao km 655,7). E também na Risca C-1, que inclui a travessia do Rio Tupana (km 177,8 ao km 250). A BR-319/AM liga Manaus, capital do Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Esta rodovia corresponde ao principal aproximação terrestre destes estados com o restante do país”, diz a pasta, que afirma ainda que “há espaço para a realização do projeto com sustentabilidade”.
Segundo o ministério, a governança entre os vários órgãos competentes é um dos principais desafios para o controle e monitoramento do ecossistema no entorno da rodovia. A próxima lanço dos trabalhos inclui uma série de reuniões para a elaboração de acordos de cooperação entre o Ministério dos Transportes e os demais órgãos envolvidos no empreendimento.
Seca histórica
Lula está no Amazonas e visitou Manaquiri e Tefé, conversando com as comunidades para estabelecer ações de combate à seca na região. Hoje a tarde, estará em Manaus para reunião com prefeitos e proclamação de medidas.
Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federalista da situação de emergência em função da estiagem. A medida permite a liberação rápida de recursos e suporte da União.
O proclamação trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos Rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para prometer a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da possante estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
“Durante o período de seca, é verosímil observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a urgência de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do ducto de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil. A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em saudação ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do ducto de navegação”, explicou a Presidência, em transmitido.
