Lula e Guterres cobram metas ambiciosas contra mudanças climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, cobraram, nesta quarta-feira (23), que os líderes mundiais entreguem metas ambiciosas de redução de emissões de carbono. Unicamente 10% dos países apresentaram suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs, que são os esforços individuais no combate às mudanças do clima.

“A arquitetura de preparação das NDCs é suficientemente maleável para combinar metas ambiciosas e as necessidades de desenvolvimento de cada Estado. Os países ricos, que foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono, precisam estar à fundura de suas responsabilidades. Está em suas mãos antecipar metas de neutralidade climática e ampliar o financiamento até o objetivo de US$ 1,3 trilhão”, disse o presidente.

Lula e o secretário Guterres copresidiram uma reunião virtual de cimalha nível, com muro de 20 chefes de Estado e governo, para promover uma mobilização política global diante da emergência climática e a construção de um novo padrão de desenvolvimento fundamentado em prosperidade econômica, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

“Não se pode falar em transição justa sem incorporar a perspectiva de setores historicamente marginalizados, uma vez que mulheres, negros e indígenas, e sem considerar as circunstâncias do Sul Global”, afirmou o presidente, lembrando o falecimento do Papa Francisco. “Tenho certeza de que seus ensinamentos sobre a premência de uma ‘ecologia integral’, que enxergue a natureza e o ser humano uma vez que uma totalidade, vão nos servir de inspiração”, acrescentou Lula.

Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião foi bem-sucedida, com a presença de líderes importantes, uma vez que da China e União Europeia, e deve repercutir e mobilizar as 196 nações que fazem segmento da convenção da ONU sobre mudanças climáticas. “Foram escolhidos países importantes, atores mundiais, não só grandes economias, uma vez que também alguns dos chamados SIDS [Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento]”, contou, em entrevista à prensa em seguida a reunião.

“Eles são os que mais sofrem, possivelmente, as questões do impacto ambiental. E, logo, foi também importante ter [na reunião], uma vez que presidente de Palau e de outras estados insulares, para que dessem também seu testemunho e fizessem um apelo para que todos os países apresentem, até o prazo, as suas NDCs e muito ambiciosas”, acrescentou o chanceler.

O prazo de entrega das NDCs era fevereiro, mas foi estendido até setembro, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. Nos documentos estão as metas determinadas por cada país para reduzir a emissão de combustíveis fósseis – carvão, petróleo, gás procedente – e limitar o aquecimento da terreno a 1,5ºC, conforme determinado no Harmonia de Paris.

O Brasil apresentou sua NDC na COP de Baku, no Azerbaijão, em 2024, prevendo redução de 67% de emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. “Internamente, estamos formulando um Projecto Clima que contemplará estratégias de mitigação, adaptação e justiça climática”, explicou Lula.

Ação política

Além de Lula e Guterres, participaram líderes dos seguintes países e instituições:

– China, Xi Jinping

– Recomendação da União Europeia, António Costa

– Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen

– Espanha, Pedro Sanchez

– França, Emmanuel Macron

– Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, presidente da União Africana

– Malásia, Anwar Ibrahim, presidente da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean)

– Nigéria, Esfera Ahmed Tinubu

– Turquia, Recep Tayyip Erdoğan

– Chile, Gabriel Boric

– Vietnã, Pham Minh Chinh

– Ilhas Marshall, Hilda Heine

– Tanzânia, Samia Suluhu Hassan

– Barbados, Mia Paixão Mottley, presidente da Comunidade do Caribe (Caricom)

– Kenya, William Samoei Ruto

– Palau, Surangel S. Whipps Jr., presidente da Associação dos Pequenos Estados Insulares (Aosis)

– Coreia do Sul, Han Duck-soo

Em enunciação à prensa em seguida o encontro, o secretário-geral da ONU afirmou que os diversos líderes se comprometeram em finalizar NDCs no prazo, incluindo a China, que é o maior emissor mundial de carbono e gases de efeito estufa. Segundo Guterres, durante a reunião, Xi Jinping informou que as metas do país abordarão reduções em todos os setores da economia e todos os gases do efeito estufa.

“A China esteve presente na reunião e não exclusivamente anunciou que produziria suas NDCs, mas o presidente Xi disse que essas NDCs vão abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Esta é a primeira vez que a China joga luz sobre essa questão e isso é extremamente importante para a ação climática”, disse Guterres.

Iniciativas

Durante o encontro, Lula pediu o espeque a quatro iniciativas que o Brasil está propondo, no contexto da COP30. A primeira é o Balanço Ético Global, com a convocação de uma série de eventos voltados ao engajamento de lideranças jovens e religiosas, artistas, povos originários, cientistas e tomadores de decisão em torno de um novo pacto ambiental para o planeta.

A segunda iniciativa é a Associação Global de Combate à Miséria e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante sua presidência no G20, no ano pretérito. Junto com a Organização das Nações Unidas para a Alimento e Lavoura (FAO), foi elaborado um guia para a inclusão de políticas sociais e de transformação de sistemas alimentares nas NDCs.

A terceira é a Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Ensino, Ciência e Cultura (Unesco), que visa valorizar a ciência e combater a desinformação.

Por término, Lula apresentou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado na COP30, que vai remunerar países em desenvolvimento que preservam suas florestas. O objetivo é que o fundo esteja operacional até a conferência em Belém.

“A menos de sete meses da COP30, o planeta parece estar entrando em território incógnito pela ciência. O aquecimento global está ocorrendo em ritmo mais rápido do que o previsto. Em 2024, a temperatura média da Terreno ultrapassou pela primeira vez o limite crítico de 1,5 intensidade supra dos níveis pré-industriais”, alertou Lula em seu exposição aos líderes.

“Muitos ecossistemas, uma vez que as florestas, as geleiras e os mares, correm o risco de atingir um ponto de não retorno. A Amazônia registrou a pior seca da sua história, e o calor extremo tem provocado o branqueamento massivo de corais no oceano. Negar a crise climática não vai fazê-la desvanecer”, acrescentou o presidente brasílico.

Para ele, a COP30 deverá ser um “grande mutirão” em prol da implementação dos compromissos climáticos. “Guerras, corridas armamentistas e cortes na ajuda ao desenvolvimento e no financiamento climatológico nos empurram para trás. O planeta já está farto de promessas não cumpridas”, afirmou.

*Colaborou Paula Laboissière