O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do fecho da 10ª Frota Federativa, em Teresina, no Piauí, e fez anúncios do governo federalista para o estado. Entre os atos figuram a cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação do dedo e a contratação de moradias do programa Minha Vivenda, Minha Vida.
A frota é um evento itinerante do governo federalista que apresenta ações e programas aos gestores públicos e parlamentares locais.
Ao discursar, Lula lembrou de suas várias histórias com o Piauí, uma vez que o lançamento do Programa Miséria Zero, há 21 anos.
“Toda vez que a gente discutia o lançamento de um programa de combate à inópia, sempre aparecia o Piauí uma vez que estado mais pobre do país. Não sei porque com ajuda do Wellington [Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social] a gente foi encontrar Guaribas para que a gente entregasse o primeiro cartãozinho do Miséria Zero. Era uma miséria, R$ 50. Mas era o primeiro que a gente estava dando, era o primeiro sinal, era uma mostra de que, se a gente quiser, as coisas acontecem”, disse.
“Eu estou muito orgulhoso de estar cá no Piauí, mas muito orgulhoso não só por culpa da minha relação de amizade com esse estado, com essas pessoas, mas porque é um estado que está dando visível”, acrescentou o presidente, destacando potencialidades do estado, uma vez que na superfície de energias renováveis.
Cessão de áreas e moradias
Para o setor portuário, foi anunciada a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a consolidação do Multíplice Portuário e Industrial, no município de Luís Correia. O multíplice será o primeiro porto marítimo do Piauí.
Para a construção de um Polo de Inovação para o Instituto Federalista de Ensino, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu um imóvel onde estava instalado a Procuradoria Regional do Trabalho, no núcleo de Teresina. O investimento com a reforma e ampliação é estimado em R$ 15,3 milhões e será realizado com recursos do Ministério da Ensino (MEC).
Durante a solenidade, foi autorizada a contratação de 1.351 moradias no estado, em 15 empreendimentos do Minha Vivenda, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Seis municípios piauienses devem ser beneficiados: Chuva Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. Considerando os valores máximos para cada município, o montante de investimento somado pode chegar a R$ 193,7 milhões.
Estratégia do dedo e gestão
O evento de hoje também marcou o lançamento da Estratégia Pátrio de Governo Do dedo, com assinatura de decreto pelo presidente Lula. De pacto com o governo, a política é resultado de um “largo processo participativo” com estados, municípios e sociedade social, realizado em 2023 em todas as regiões do país e de uma consulta pública.
O objetivo da estratégia é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, “de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável”. Um dos pilares da estratégica é a carteira de identidade pátrio, documento único emitido por todos os estados e que usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) uma vez que número de identificação.
“É a primeira Estratégia Pátrio do Brasil. Há quatro anos, o governo brasílico lançou uma Estratégia de Governo Do dedo (EGD), mas ela só alcançava a gestão pública federalista. Agora o governo federalista ampliou o olhar do dedo para estados e municípios, e trouxe uma vez que visão de horizonte um governo do dedo inclusivo e responsivo, que promove a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios”, explicou a Presidência, em expedido.
Para isso, a Caixa Econômica Federalista vai disponibilizar uma traço de financiamento para a transformação do dedo de municípios.
Aproximação a soluções
A adesão do Piauí ao Programa Pátrio de Gestão e Inovação também foi formalizada no fecho da Frota Federativa. O programa facilita o aproximação a soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Pátrio de Governo Pública (Enap), com foco na qualificação da gestão pública e no fortalecimento das capacidades do estado e de seus municípios para prover serviços públicos.
Para isso, foi assinado um pacto de cooperação técnica com murado de 30 ações, entre elas a geração da estratégia estadual de governo do dedo; a implantação de uma solução de prova de vida no sistema previdenciário; a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônica de processos; e a regulamentação de um percentual reservado de vagas nas contratações públicas para mulheres em situação de violência.
O Decreto 11.430/2023 regulamenta a lei de licitações, de 2021, e estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais, o que, no Piauí, representa mais de 100 vagas. “A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade”, explicou a Presidência.
Diálogo
Esta foi a primeira Frota Federativa que contou com a participação do presidente Lula. A décima edição da ação começou nessa quinta-feira (20) em Teresina e, durante dois dias, técnicos de diversas áreas do governo federalista estão promovendo painéis, palestras e oficinas, abordando temas uma vez que assistência social, ensino, saúde, habitação e infraestrutura.
O objetivo é aproximar órgãos federais de gestores locais, promovendo um diálogo direto com estados e municípios para a soluções de questões diversas de interesse dos entes. Até agora, a frota já passou pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.
