O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para estugar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, mormente para o tratamento de cancro.
O programa prevê dez ações. Entre elas:
- o credenciamento de instituições privadas,
- a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e
- a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que prometer o aproximação da população a atendimento especializado é um sonho e pediu interesse de toda a superfície da saúde na realização do programa. Ele ainda agradeceu a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade e disse que “metade ou um pouco mais” do que está sendo lançado é responsabilidade dela.
Lula diz que é preciso prometer a todos o recta a consulta com especialistas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
“Não vamos deixar esse programa falhar”, disse. “Levante programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. Eu acho muito importante colocar a sociedade para tomar conta do programa, invocar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso”, acrescentou.
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Para Lula, é preciso prometer que todo cidadão tenha recta a consulta com perito, no tempo claro, e também a exames de imagem, porquê sonância e tomografia.
“A doença não espera. Não é provável a gente permanecer brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, ela vai se exacerbar”, argumentou.
Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em seis áreas prioritárias:
- oncologia,
- ginecologia,
- cardiologia,
- ortopedia,
- oftalmologia e
- otorrinolaringologia.
A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Sucursal Brasileira de Suporte à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde.
“É colocar a força, a graduação, o tamanho do governo federalista para a ajudar estados e municípios”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicando que será aplicado um novo protótipo de pagamento, maior que a tábua do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.
Padilha diz que programa vai por a força do governo federalista para ajudar estados e municípios – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
Padilha lembrou ainda sobre a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Província Federalista, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada. Unicamente 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.
Cancro
O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do desvelo oncológico no SUS no tempo claro, com prevenção, diagnóstico e tratamento de cancro. O Ministério da Saúde vai comprar mais 121 aceleradores lineares até 2026, um equipamento de subida tecnologia que reduz o tempo de tratamento do cancro. Seis cidades do país já receberam hoje esses equipamentos para radioterapia: São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).
Também será criado o Super Núcleo Brasil para Diagnóstico de Cancro, com a participação do Instituto Vernáculo de Cancro (Inca) e a ingresso do A.C. Camargo Cancro Center no Programa de Suporte ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O A.C. Camargo é referência em oncologia na cidade de São Paulo.
Os serviços oncológicos serão integrados com teleatendimento e terão a capacidade de exprimir, inicialmente, 1 milénio laudos por dia. Serão investidos R$ 2,2 bilhões por ano nessa rede.
Ampliação
Uma das prioridades do Agora tem Especialistas é aproveitar ao sumo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento. A estimativa é que seja provável expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, unidades de Pronto Atendimento, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil. Murado de R$ 2,5 bilhões por ano serão destinados para essas ações.
A medida provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS porquê contrapartida para sanar dívidas com União. Quando usuários de planos de saúde são atendidos no sistema público, os planos pagam por esse serviço. Portanto, da mesma forma, essas empresas poderão ressarcir os valores ao SUS por meio da oferta de atendimento gratuito. A repúdio de arrecadação da União para esta ação está prevista em R$ 4,4 bilhões por ano.
No ano pretérito, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Chegada a Especialistas, agora reformado. Baseada na lógica do desvelo integral do paciente, a proposta era reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no contextura do SUS por meio do fortalecimento do SUS Do dedo, facilitando o aproximação a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.
A medida provisória assinada hoje amplia a oferta de telessaúde, com a meta de reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de teleatendimento especializado. Os investimentos chegam a R$ 200 milhões em recursos do Proadi-SUS. O Novo Programa de Aceleração do Propagação (PAC) prevê a entrega de 7 milénio kits de telessaúde, num totalidade de R$ 105 milhões.
A notícia com os pacientes também ganhará novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Do dedo, que emitirá alertas por mensagens e via push para falar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.
Para regiões desassistidas, o Ministério da Saúde ainda vai disponibilizar 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames porquê mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento traste a caminhoneiros e mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. R$ 1 bilhão serão investidos nessas ações.
Para prometer o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6,3 milénio veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Murado de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço, com um investimento de R$ 870 milhões em 2025
O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3,5 milénio o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas reservadas para um edital do Mais Médicos Especialistas. Serão 260 milhões para bolsas de residência médica, em programas em parceria com a Associação Médica Brasileira.
