As críticas que se avolumaram neste ano ao governo Lula mostram que chegou ao termo a lua de mel entre o mandatário e o setor cultural. A vitória do petista foi recebida uma vez que um fôlego depois o ex-presidente Jair Bolsonaro ter reduzido o Ministério da Cultura a uma secretaria e transformado a classe artística em mira de ataques frequentes.
No entanto, depois dois anos de procuração, o clima é de impaciência com a atual gestão. No primícias deste mês, profissionais do audiovisual divulgaram uma missiva ensejo demonstrando preocupação com o que classificam uma vez que falta de rumo da política cinematográfica brasileira.
A morosidade na regulamentação do streaming é uma das principais críticas. A medida é considerada importante para fortalecer o mercado pátrio diante do progresso das plataformas de streaming, uma vez que Max e Netflix.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê a taxa dessas empresas de até 6% da receita anual bruta para o Condecine, a Tributo para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Vernáculo. Os recursos desta taxa compõem o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado para desenvolver e financiar a calabouço produtiva do setor. O projeto, porém, está travado na Câmara dos Deputados.
Membro do Recomendação Superior do Cinema, Gabriel Pires diz que o governo deveria se empenhar mais para aligeirar a regulamentação. “Estou falando do governo uma vez que um todo”, diz ele. “Isso não cabe só ao Ministério da Cultura, cabe também à Morada Social, à Presidência da República e à Secretaria de Relações Institucionais. Mas em 2024 nós perdemos mais um ano.”
Mariza Leão, uma das principais produtoras de cinema do Brasil, faz repercussão a essa avaliação. “Não existe um esforço político do governo na direção de uma regulamentação do streaming à profundidade da influência da indústria audiovisual no Brasil”, diz ela, que produziu filmes uma vez que “Guerra de Canudos”, “Meu Nome Não é Johnny” e a franquia “De Pernas para o Ar”.
Em nota, o MinC afirma que trabalha ativamente para a regulamentação do streaming, mas que os grandes conglomerados digitais atuam para obstruir o projeto no Congresso.
Leão afirma que outro problema é o grande volume de filmes nacionais que naufraga nas bilheterias por falta de divulgação. “Investir em produção sem investir em estratégia de lançamento é um pouco irresponsável”, diz a Leão. “Não basta ter investimento nos filmes. É preciso ter investimento na formulação de uma política de notícia das obras.”
Em junho, o governo anunciou com vanglória investimentos de R$ 1,6 bilhão no audiovisual. Leão, no entanto, diz que ter metas claras é tão importante quanto ter recursos. “É uma política que comemora volume de investimento desvinculado de resultado.”
A pasta diz que está desenvolvendo o novo projecto de diretrizes e metas, documento que irá nortear as políticas do audiovisual dos próximos dez anos.
Além do audiovisual, no mês pretérito, mudanças na Lei Aldir Blanc provocaram mal-estar entre secretários de cultura pelo Brasil. A medida determina que o governo repasse R$ 15 bilhões a estados e municípios em cinco parcelas anuais de R$ 3 bilhões, até 2027.
Com as alterações, formalizadas por uma medida provisória, o pagamento segue obrigatório, mas as parcelas não precisarão mais ser necessariamente de R$ 3 bilhões por ano.
Gestores locais, no entanto, ficaram insatisfeitos com as mudanças e fizeram uma missiva criticando a decisão. “As alterações propostas pela MP e apresentadas de forma intempestiva, desconsiderando a prática de construção compartilhada com os entes executores, comprometem o planejamento sítio, instauram instabilidade e dificultam o repasse de recursos”, diz o documento.
O governo, por outro lado, afirma que as mudanças foram necessárias em razão da baixa realização dos recursos enviados aos entes federativos. Segundo o Executivo, unicamente R$ 208 milhões dos R$ 3 bilhões foram gastos até leste momento.
Com as alterações, novas transferências só serão feitas quando os valores depositados anteriormente tiverem sido usados. Com isso, o governo decidiu regelar R$ 1,5 bilhão do repasse previsto para 2024.
O incômodo em relação à política cultural não se restringe à esfera federalista. Ao longo do ano, decisões da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) causaram mal-estar entre agentes culturais de São Paulo.
Um dos episódios de maior repercussão aconteceu em março, quando a Secretaria de Cultura decidiu fechar e substituir o programa Oficinas Culturais, iniciativa que oferecia há mais de três décadas cursos em diferentes linguagens artísticas, entre teatro, literatura e artes plásticas.
O governo afirma, porém, que o programa estava defasado, motivo pelo qual decidiu substituí-lo pelo CultSP Pro – Escolas de Profissionais da Cultura. Lançado no primícias de outubro, o projeto deve receber investimentos de R$ 153 milhões até 2029.
A mudança, porém, pegou o setor cultural de surpresa e provocou críticas generalizadas. “Não houve troca, não houve diagnóstico, não apresentaram nenhum tipo de oferecido, informação ou pesquisa que embasasse a mudança”, diz Zé Renato, artista, produtor cultural e integrante da Frente Única dos Trabalhadores da Cultura.
Outra celeuma aconteceu em torno da TV Cultura —emissora que completou 55 anos com programas suspensos e 116 funcionários demitidos. No primícias do ano, o governo congelou R$ 12 milhões do orçamento da Instalação Padre Anchieta, entidade que administra o conduto. Em nota, a emissora diz que os cortes são consequência da subtracção de receitas publicitárias, e não do contingenciamento de recursos.
O bloqueio se deu em meio à escalada das tensões entre o governo estadual e a direção da emissora. Porquê mostrou a Folha em abril, o conduto temia uma investida de Tarcísio contra sua independência e pluralismo. Embora seja um conduto público, a empresa é gerida por um recomendação que tem autonomia em relação ao estado.
Além da TV Cultura, a Instalação Padre Anchieta administra o Solar Crespi Prado. Localizado na avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona oeste de São Paulo, o casarão neoclássico sediava há mais de cinco décadas o Museu da Morada Brasileira —espaço devotado à arquitetura e ao design comandado pelo governo estadual.
Em abril do ano pretérito, a instituição perdeu a sua sede depois que chegou ao termo um convênio entre a instauração e o governo para abrigá-la no imóvel. À quadra, a Secretaria de Cultura afirmou que o museu iria para a Morada Modernista, na Vila Mariana.
Em outubro, porém, a pasta informou que voltou detrás em razão das limitações físicas do imóvel. Desde portanto, o porvir da instituição é contornado por incertezas.
Em nota, a secretaria diz que o montão foi transferido para uma suplente técnica e que fará uma mostra com os itens da coleção no ano que vem. O novo endereço do museu, no entanto, continua a ser uma incógnita.
