Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Vernáculo Resíduo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.
O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.
O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao indumentária de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa mandamento do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Portanto, o que a gente nota é um aumento muito significativo que reflete a retomada do curso desses processos judiciais de detrito e prenúncio de reintegração de posse, de uma forma universal”, disse ela, em entrevista à Dependência Brasil e à TV Brasil.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o dispêndio de vida proeminente porquê revérbero da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o dispêndio de vida aumentou bastante. Portanto é provável que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de obséquio, às vezes está tendo que comprometer sustento e segurança fomentar para remunerar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.
Perfil
A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do totalidade), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.
Do totalidade de vítimas dessas remoções e despejos, murado de 267 milénio são crianças e mais de 262 milénio, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um recta constitucional e um recta humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em quesito de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando cá da moradia, do problema da luta pela terreno e de porquê isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.
Números subestimados
Segundo a Campanha Vernáculo Resíduo Zero – pronunciação vernáculo composta por 175 organizações que atuam na luta pelo recta à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva – esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.
O que o levantamento conseguiu indicar é que, do totalidade de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o detrito suspenso.
Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).
Reintegração de posse e grandes obras
De convenção com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terreno e as famílias que estão ocupando esses locais.
Porquê segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras – porquê de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário – ou obras em menor graduação, que são supostamente para o mercê da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.
É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar circunspecto para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo unicamente um setor de desenvolvimento”.
Soluções
Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política vernáculo de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz reverência às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Recomendação Vernáculo de Justiça, porquê por exemplo a Solução 510 de 2003, que estabelece a premência de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terreno e saber as pessoas que estão sendo removidas”.
Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem – ou tentam estabelecer – que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, porquê o Bolsa Família, o Favor de Prestação Continuada (BPC) ou o recta de participar de concursos públicos. Existe cá uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem recta à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o recta a um programa social”.
O mapeamento pode ser consultado no site da campanha.
