No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de chegada ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades porquê a localização das escolas, distantes de mansão, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.
Os dados são do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Instrução (TPE). Eles mostram que a oferta dessa lanço de ensino ainda é repto no Brasil.
No país, a creche não é obrigatória, mas de convenção com a Constituição Federalista, é recta da petiz e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Projecto Vernáculo de Instrução, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.
Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do totalidade de até 3 anos no país. Murado de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de quantia para transporte e material (0,5%), o traje de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da petiz (0,6%).
Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, porquê ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa quesito ou porque não têm creche perto de mansão, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo traje de a creche não admitir a petiz por desculpa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse recta. Por isso, o número labareda muita atenção”.
O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não admitir a petiz por desculpa da idade, de convenção com o levantamento. Murado da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de convenção com um quarto das famílias; não ter escola ou ao traje de a creche permanecer em sítio distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.
Desigualdade
Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de chegada ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter chegada. “O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devido à baixa prioridade que ainda se dá à primeira puerícia no país”, diz Corrêa.
Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, está em São Paulo (267 milénio), Minas Gerais (217 milénio), Pará (205 milénio); Bahia (204 milénio) e Maranhão (137 milénio).
A instrução nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem originar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Aliás, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.
Ampliação de vagas
As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De convenção com o presidente da União Vernáculo dos Dirigentes Municipais de Instrução (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federalista quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é um tanto que acontece da noite para o dia. O principal repto é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Aliás é preciso contratar mais profissionais especializados para mourejar com essa fita etária.
Em relação à limitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a petiz ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra na fita de 2 anos ou mais. Aliás, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menor número seja atendido.
“A petiz, quanto menor, exige maior desvelo. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, porquê um ano basicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Logo, você ocupa muitas salas de lição, muito espaço físico. para furar matrícula a essas turmas com menor idade”, diz Lima.
Outro repto citado por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve certificar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a instrução básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.
“Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar a matrícula, não há porquê fazer de forma adequada do dia para a noite. Logo, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, satisfazer com o atendimento da demanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do serviço que está sendo ofertado”. Lima defende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.
O presidente da Undime ressalta que por mais que a instrução infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que o atendimento seja verosímil. “A instrução infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica evidente que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um poderoso regime de colaboração, tanto por secção dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na extensão de infraestrutura”. Ele cita as medidas do governo federalista, por exemplo, porquê positivas para ampliar a oferta de instrução infantil.
No ano pretérito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Vernáculo pela Retomada de Obras da Instrução Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 milénio obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.
Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de instrução infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Incremento.
