Em duas semanas de atendimento, mais de 488 milénio aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma escritório dos Correios do país para contrariar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o dia 30 de maio.
O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Mediano 135.
“É um número muito significativo porque, em unicamente duas semanas funcionando, a gente já tem mais de 10% do totalidade de requerimentos via Correios. É um atendimento humanizado, olho no olho, presencial, um atendimento em que a pessoa se sente segura”, disse o presidente do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller.
Nesta sexta-feira (13), ele visitou a escritório médio dos Correios em São Paulo.
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Maria Alves de Oliveira, 83 anos, aposentada há mais de 30 anos, foi aos Correios para buscar esclarecimentos já que ela não tem chegada à internet. “Só tenho telefone fixo”, contou.
“Eu vim cá só para ver se teve desconto. Não percebi [desconto na aposentadoria], mas para desencargo de consciência, eu vim pegar pãozinho [em uma igreja próxima] por pretexto do dia de Santo Antônio e aproveitei para passar nos Correios. Mas isso tudo é muito desumano. Esse país está podre. O ladrão roubando da gente que ganha unicamente um salário mínimo. Isso é duro”, reclamou.
A partir da próxima segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e que já procuraram os canais de atendimento há mais de 15 dias úteis para contrariar esses valores poderão retornar às agências do Correios para consultar a resposta das entidades sobre os seus descontos.
Contestações
Até leste momento, foram feitas mais de 3,1 milhões de contestações, ou seja, mais de 3 milhões de pessoas alegaram não ter autorizado os descontos em seus benefícios para associações.
“Esse é um marco muito próximo daquele projetado pela CGU [Controladoria-Geral da União] e pela Polícia Federalista de 4,1 milhões de pessoas”, afirmou Waller.
Esse totalidade inclui todas as contestações, inclusive as realizadas pela internet. Segundo o presidente do INSS, desse totalidade, 512 milénio foram respondidas pelas instituições, que apresentaram documentos comprovando que os descontos foram autorizados e que não houve fraude.
As entidades alegam que 100 milénio contestações já foram respondidas por via judicial. Os demais casos ainda estão sendo apurados ou esperam resposta das associações.
“Hoje temos 512 milénio contestações das instituições em que elas informaram que houve o vínculo, que teve o desconto e autorização para isso. Isso é juntado dentro do sistema. Para quem utiliza o aplicativo Meu INSS, essa resposta já está disponível para fazer a consulta pelo aplicativo, em que você consegue verificar se aquele documento foi feito por você mesmo, se você assinou [a autorização para o desconto]”, explicou o presidente do órgão.
Ainda não é verosímil prever, com exatidão, o tamanho da fraude. Mas, segundo o presidente do INSS, se todas as 3,1 milhões de contestações feitas até agora pelos segurados forem procedentes, o dano deve permanecer na mansão de R$ 1,8 bilhão, sem correção.
“Se for revisto, daria R$ 2,12 bilhões, mais ou menos. Esse é um valor muito importante para a gente porque, quando se levantou a fraude, pensava-se em um prejuízo na monta de R$ 6,7 bilhões ou até R$ 9 bilhões”, disse.
“Verificamos que grande segmento das fraudes são de instituições que foram criadas uma vez que fantasma nos anos de 2020 ou 2021 e elas tiveram dois anos de desconto efetivo e não os cinco anos [que se esperava]. E o valor [de desconto] era muito menor, um valor inferior da média, porque a média é de R$ 48 [de desconto por beneficiário], mas eles cobravam um valor inferior disso, talvez até para não invocar muita atenção do nosso beneficiário. Isso gera um valor aquém daquilo que se esperava no início”, explicou.
Waller não deu estimativa de prazos ou de quando os beneficiários serão ressarcidos, mas afirmou que o governo quer fazer isso o mais breve verosímil, utilizando-se do bloqueio de bens dos fraudadores.
“Desde o início, a teoria é que esse numerário saia do bolso de quem roubou, de quem fraudou, de quem lesou os nossos aposentados e pensionistas. Ingressamos rápido com o processo de responsabilização de pessoa jurídica e conseguimos o bloqueio de R$ 2,8 bilhões para confirmar o ressarcimento”, falou.
Atendimentos
Aqueles que já fizeram atendimento pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS ou pela Mediano 135 não precisam procurar os Correios para solucionar o problema.
No estado de São Paulo, 634 agências dos Correios estão habilitadas para hospedar os beneficiários. No país são mais de 5 milénio agências em funcionamento para atender os aposentados e pensionistas.
A fraude foi invenção em abril deste ano, durante a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federalista. Segundo a PF, o esquema envolvia associações e sindicatos que aplicavam descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Cifras iniciais apresentadas pela PF estimavam que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos foram realizados entre 2019 e 2024.
Tira-dúvidas nos Correios
Quem for aos Correios poderá deslindar se houve qualquer desconto indevido em seu mercê e contrariar esses descontos não autorizados. O cidadão também poderá seguir o resultado da objecção em seguida o prazo de 15 dias úteis.
Esse foi o caso do jubilado Luiz Alberto Ribeiro de Sena, 70 anos, que hoje esteve na escritório dos Correios no núcleo da capital paulista.
“Vim cá para saber se houve desconto na minha aposentadoria. E ela [a atendente dos Correios] me falou que tem o desconto de uma associação. Não autorizei nenhum desconto”, disse ele, que contou se sentir lesado e espera que “haja Justiça e que o numerário seja devolvido”.
“Isso aí é um roubo. Pretendo receber meu numerário de volta, seja lá quanto for”, reforçou Sena, que chegou à escritório com uma bengala, resultado de um AVC.
Quem também esteve na mesma escritório hoje buscando informações foi o jubilado Edson Conceição Santos, 74 anos, que teve a oportunidade de conversar pessoalmente com o presidente do INSS. No caso dele, no entanto, não foram identificados quaisquer descontos.
“Estou aliviado. O lema de todo jubilado hoje é se sentir aliviado”, disse. “Conversei com o presidente [do INSS] e falei a ele que não tenho aplicativo. Que meu negócio é olho no olho para não tombar em golpe”.
O atendimento nas agências dos Correios é gratuito. O segurado só precisa apresentar um documento solene de identificação. Caso não possa comparecer, ele precisa nomear um representante permitido com procuração autenticada e válida unicamente para consulta.
“Esse atendimento é muito fácil e manipresto. Basta o jubilado ou a aposentada apresentar para o atendente um documento com foto. Nesse atendimento vai ser identificado se houve o débito não autorizado ou não. No caso de se constatar o débito, o jubilado ou aposentada, nesse mesmo momento, já pode fazer a objecção no próprio atendimento. Isso vai gerar um protocolo e depois de 15 dias úteis (muro de três semanas) ele pode retornar para saber qual é a informação que foi repassada para o INSS”, explicou Vinícius Mulato, superintendente estadual dos Correios São Paulo Metropolitana.
Segundo Mulato, só na Sucursal Mediano dos Correios na capital paulista já foram realizados quase milénio atendimentos. Em todo o estado de São Paulo, muro de 50 milénio pessoas buscaram atendimento nos Correios para obter informações sobre os descontos da Previdência.
Os Correios alertam que nenhum funcionário do INSS ou dos Correios está autorizado a ir até a sua mansão para oferecer esse serviço. O atendimento sobre esses descontos é feito unicamente por meio do aplicativo INSS, pelo site do INSS, pela Mediano 135 ou presencialmente, em uma escritório dos Correios.