A Justiça de São Paulo proibiu o comediante Marcius Melhem de referir, publicamente, o nome da humorista Dani Calabresa, muito uma vez que o das atrizes Carol Portes, Veronica Debom e Renata Ricci e de sua advogada Mayra Cotta.
Desde 13 de dezembro do ano pretérito, Melhem está proibido de mencionar as mulheres também pelos apelidos, nomes artísticos ou “outros códigos de referência”, uma vez que o exemplo usado na decisão —”assediadas de Taubaté”. A resguardo do ator e diretor não se manifestou.
Pela decisão à que a Folha teve aproximação, Melhem está proibido de trazer a público “por si ou por intermédio de terceiros” qualquer tipo de mensagem, áudio, vídeo, email, imagens ou documentos que se refiram a elas “em lives, entrevistas, postagens, vídeos, áudios ou qualquer outro meio de publicação de teor em mídias ou redes sociais”.
Réu sob criminação de assédio sexual contra três mulheres, o ex-diretor de humor da Orbe também não pode mencionar o teor dos processos ou investigações de que é objectivo, inclusive esta vedação. Do contrário, terá de remunerar multa de R$ 50 milénio.
Em março do ano pretérito, Melhem abriu um meato no YouTube —hoje com 103 milénio inscritos— para apresentação de sua resguardo. Ele alega só ter criado a página no site depois que as denunciantes concederam entrevista sobre o caso ao Metrópoles.
No dia 11 de abril de 2023, as denunciantes participaram de uma reunião virtual com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, sobre o caso. A audiência foi acompanhada pelo núcleo de atendimento a vítimas do Ministério Público do Rio de Janeiro.
“No caso, as vítimas quiseram ser ouvidas pelo PGJ, para reportar o sofrimento que passam com o longo curso do interrogatório”, informou o Ministério Público, à era, acrescentando ter priorizado o caso a partir desse encontro.
Menos de um mês depois dessa audiência, no entanto, a advogada Mayra Cotta solicitou atendimento ao Ministério Público de São Paulo, num email guiado à promotora Silvia Chakian.
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do Ministério Público de São Paulo, Chakian ouviu oito mulheres —quatro residentes em São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.
Posteriormente as oitivas, a promotora, que, em 2022, havia participado de um almoço em solidariedade a Cotta, determinou o encaminhamento dos depoimentos das residentes no Rio para o Ministério Público do Rio de Janeiro, mantendo as demais em São Paulo.
Em agosto do ano pretérito, Melhem passou a ser investigado por suposta prática de violência psicológica e perseguição contra suas acusadoras em suas publicações nas redes sociais e em entrevistas.
Essa investigação foi oportunidade pelo Ministério Público de São Paulo, embora o processo criminal contra Melhem tramite na comarca do Rio de Janeiro, o que, à era, foi contrariado sem sucesso pela resguardo de Melhem.
Foi a promotoria de São Paulo que pediu a emprego de medidas cautelares para que Melhem não possa falar publicamente sobre o caso.
Trechos de depoimentos das atrizes foram usados para sustentar a proibição. Ao depor, Dani Calabresa afirmou, por exemplo, que está exausta de tanto sofrimento e não aguenta mais viver com susto. Disse também que sua vida virou um inferno posteriormente a denúncia.
Em sua decisão, a juíza Arielle Escandolhero Martinho afirmou que Melhem faz um tirocínio censurável do recta à autodefesa e da liberdade de frase.
Quando procurada por intermédio da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, “a magistrada informou que o caso está sob sigilo e que quaisquer respostas às perguntas formuladas violariam o sigilo decretado nos autos”.
Já o Ministério Público de São Paulo, ao ser questionado sobre a lhaneza de uma investigação paralela no estado, afirma que o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência “está acessível a ouvir toda e qualquer vítima que demande esse serviço especializado do Ministério Público”.
Sobre o traje de Silvia Chakian já ter participado de um almoço em suporte à advogada das atrizes, além de ter repostado publicações sobre o caso, o Ministério Público afirma que a promotora “nunca oficiou neste procedimento investigatório, que é de responsabilidade do promotor procedente do caso e tramita sob sigilo”, acrescentando que “por essa razão, a instituição não tecerá qualquer glosa”.
