A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi contratada para uma série de shows durante o Carnaval deste ano, em eventos pagos pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza. As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 milénio ao todo, somando o cachê da artista e os gastos com produção logística.
A notícia despertou críticas por Menezes ter sido paga com numerário público, ainda que o incidente não tenha sido estimado uma vez que proibido pelo Comitê de Moral Pública, o CEP, que a artista consultou antes de concordar os trabalhos.
A prefeitura de Fortaleza contratou a empresa Pedra do Mar Produções Artísticas, representante de Margareth Menezes, no valor de R$ 350 milénio, para que a cantora se apresentasse no Ciclo Carnavalesco 2025, através da Secretaria Municipal da Cultura.
Já a prefeitura de Salvador contratou a empresa pelo valor de R$ 290 milénio para que a cantora se apresentasse no dia 2 de março deste ano, no Carnaval.
A Folha entrou em contato com as prefeituras, que não especificaram quanto destes valores eram destinados ao cachê da artista. Uma vez que ministra, o valor bruto do salário de Menezes é fixado, em 2025, em R$ 46 milénio por mês, ao longo deste ano, uma vez que para outros ministros de Estado.
O MinC afirma que a atuação artística da ministra no Carnaval “foi em conformidade com as leis e normas estabelecidas, com totalidade transparência e reverência aos recursos públicos” e lembra do despacho da CEP. Diz também que não houve uso de recurso federalista e que os municípios têm autonomia para utilizarem recursos próprios.
A ministra foi pelo menos duas vezes à CEP para verificar se havia conflito de interesses e, em janeiro deste ano, o entendimento do comitê foi de que não havia caso a ministra fosse contratada uma vez que cantora por entes privados ou por estados e municípios sem o uso de verbas federais —incluindo verbas provenientes de mecanismo federais de fomento, uma vez que a das leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Uma vez que representante máxima do Ministério da Cultura, porém, Menezes lida sempre com prefeitos e governadores, além de órgãos municipais de gestão cultural. No caso dos recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, o numerário da União é executado pelos demais entes federativos.
Há ainda os comitês de cultura, que estão sob o guarda-chuva no MinC, mas têm atuação sítio. Frutos da atual gestão, foram cândido de denúncias sobre pressões eleitorais atuando sobre eles. Na esteira dessa crise de imagem que atravessa o MinC, foram feitas convocações para esclarecimentos no Congresso, representação junto ao Tribunal de Contas da União, e um pedido de CPI.
O incidente dos shows levanta questões para além da seara administrativa e jurídica e pode fabricar debates sobre o simbólico e político das apresentações. Conrado Hübner Mendes, professor de recta constitucional da Universidade de São Paulo, vê problemas no trajo da ministra seguir sua curso privada, assim uma vez que era, para ele, inverídico no caso de Gilberto Gil, que foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008.
“Acho isso eticamente muito questionável. Não é só simbólico. O trajo de a Percentagem de Moral Pública ter deliberado não encerra a discussão jurídica”, afirma Hübner Mendes, que é colunista da Folha. “Do ponto de vista realista, é difícil descobrir que alguém vai judicializar isso, mas acho profundamente questionável do ponto de vista ético e lícito.”
Marcos Augusto Perez, professor de recta do estado da USP, discorda. “Se a legislação autoriza que ela trabalhe excepcionalmente, dada a função desempenhada uma vez que ministra, e se ela preencheu os requisitos que a credenciam para esse trabalho fenomenal fora da função de ministra, não há um problema lícito”, afirma.
Na avaliação de Perez, a percentagem decidiu corretamente. “Se houvesse manejo de verbas federais, poderia ser alegado conflito de interesses e, até mesmo, ramal de poder. No mais, se trabalhou, e poderia fazê-lo, deve receber pelo trabalho.”
Em nota, o MinC afirma que a curso artística de Menezes precede sua nomeação uma vez que ministra e, por isso, “não há qualquer vestígio de que o manobra da sua atividade artística traga favor indevido ao missão ou interfira na imparcialidade de suas funções públicas”.
Segundo a nota, as críticas da oposição são “mais uma tentativa de fabricar um clima de desinformação do que uma questão real de validade, moralidade ou simbólica”. “A cultura sempre foi um cândido, muito uma vez que as mulheres, mormente as negras, em posições de poder”, segue o texto.
De concórdia com o despacho da percentagem de moral, “deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses”. Segundo o documento, para que houvesse conflito de interesses, seria necessário que o evento ou entidade contratante fossem subordinados a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura, “ou que houvesse alguma relação de influência decisória da ministra sobre o ente contratante, o que não se verifica nesse caso”.
Para Hübner Mendes, esse trecho revela uma “distorção cínica da noção de conflito de interesses”.
Segundo Perez, moral é um noção muito acessível. “O importante é que haja impessoalidade, essa é a verdadeira moral ou moralidade da gestão pública”, diz. “Se o município for privilegiado em um tanto porque contratou a ministra, temos um caso. Mas não dá para presumir que isso aconteça. Tem que ter evidências de ramal.” Para ele, porém, “abriu-se uma janela para questionamentos futuros”, diz.
