À espera da aprovação de um congraçamento de livre negócio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Geral do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o negócio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Essas quatro nações formam um conjunto chamado Associação Europeia de Livre Transacção (Efta, na {sigla} em inglês). A parceria multilateral cria um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam um Resultado Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.
A negociação se iniciou em 2017 e, depois de 14 rodadas, teve os termos finais acertados em junho de 2025, em Buenos Aires, quando a Argentina ocupava à presidência rotativa do Mercosul.
A cerimônia de assinatura do congraçamento Mercosul-Efta foi no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Atualmente, o Brasil é o presidente pro tempore do grupo, que reúne uma vez que estados partes a Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela (atualmente suspensa) e uma vez que estados associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.
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Multilateralismo
O evento, que reuniu ministros e diplomatas dos associados, foi marcado pela resguardo da integração entre nações pelo mundo, justamente em um momento em que políticas protecionistas definidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm ameaçado o negócio global, com a imposição de tarifas sobre produtos que entram nos EUA.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o congraçamento uma vez que um “grande e importante” passo.
“Em um mundo de incerteza, nós estamos dando uma prova de que é provável fortalecer o multilateralismo e o livre negócio. O negócio aproxima os povos, e o desenvolvimento promove a sossego”, discursou.
Para ele, há avanços sociais, uma vez que geração de ofício, de renda, de oportunidades; econômicos, uma vez que complementaridade econômica, integração produtiva, inovação, fortalecimento de cadeias produtivas; e ambientais.
Geraldo Alckmin diz na assinatura do Conformidade de Livre Transacção Mercosul-Efta que congraçamento está dando uma prova de que é provável fortalecer o multilateralismo e o livre negócio – Foto: Júlio César Silva/MDIC
Tarifaço
Ao termo do evento, ao ser questionado por jornalistas sobre o tarifaço, Alckmin respondeu que o interesse e a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são de “diálogo e negociação”.
Ele, inclusive, comemorou a decisão dos Estados Unidos, do último dia 5, de retirar a celulose da lista de produtos tarifados.
Livre negócio
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lembrou que as negociações com a Efta foram marcadas por “persistência e espírito de cooperação”. E fez coro à resguardo da integração entre os países.
“Damos um sinal simples de que, mesmo em um mundo marcado por tensões comerciais e pelo aumento do protecionismo, seguimos defensores do negócio internacional fundado em regras uma vez que instrumento para solevar o incremento econômico e a prosperidade de nossos povos”, afirmou.
Ao lado da Índia, o Brasil é o mais afetado pela taxação americana, que chega a 50% em grande secção dos produtos que vendemos para os americanos. Para a União Europeia vale a taxa de 15%. Quanto mais tarifas, mais difícil é para países venderem itens para os americanos.
Já no livre negócio, a subtracção ou extinção de tarifas incentiva as trocas entre os parceiros, sem barreiras comerciais.
A ministra de Transacção e Indústria da Noruega, Cecile Myrseth, destacou o congraçamento em um “mundo marcado por incertezas”.
“O congraçamento envia uma mensagem clara de que acreditamos na cooperação e no poder do negócio para levar ao progresso”, declarou.
O ministro da Cultura, Inovação e Ensino Superior da Islândia, Logi Már Einarsson, também fez referência ao cenário de incerteza e afirmou que “acredita no negócio fundamentado em regras”.
Mercosul-Efta
Os quatro países da Efta reúnem população de 15 milhões de pessoas e PIB de US$ 1,4 trilhão. Em termos de PIB per capita, Liechtenstein é considerado o segundo país mais rico do mundo, na filete de US$ 186 milénio; a Suíça, o quarto com US$ 104,5 milénio; a Islândia, o sexto com US$ 87,2 milénio; e a Noruega, o sétimo, com US$ 86,6 milénio.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, uma vez implementado o congraçamento, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro, dando aos produtos do Mercosul mais competitivos nos novos mercados.
Com relação aos produtos agrícolas, por exemplo, serão abertas oportunidades comerciais para carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, moca torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja, maçã), dentre outros.
Por ser uma parceria bidirecional, o Mercosul também ficará mais simples às vendas da Efta. Mas há ferramentas para que os países tenham resguardo mercantil.
“O congraçamento Mercosul-Efta concilia ampliação do aproximação a mercados com a manutenção da capacidade do Estado de agir em setores sensíveis, prevendo, inclusive, a possibilidade de uso estratégico das compras governamentais uma vez que utensílio de política pública de desenvolvimento”, ressaltou Vieira.
Além de negócio, o tratado abrange áreas uma vez que investimentos, direitos de propriedade intelectual, compras públicas, resguardo mercantil, medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outras.
Há abordagens ambientais, uma vez que a que só beneficia prestadores de serviços digitais se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de força limpa.
“Trata-se de compromisso inovador na dimensão de sustentabilidade”, ressaltou Mauro Vieira.
“Assinar nascente congraçamento às vésperas da COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] de Belém, é um exemplo de que é provável e desejável integrar as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento sustentável em nossa prática mercantil”, completou.
Próximos passos
O congraçamento assinado não passa a valer imediatamente. Antes é preciso finalizar os trâmites de internacionalização, que envolvem etapas uma vez que tradução do documento solene e processos internos. No caso do Brasil, por exemplo, é preciso ser reconhecido pelo Congresso Pátrio.
Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores; da Lavradio e Pecuária; e Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, sinalizaram que o Brasil caminha para outras negociações comerciais.
“O Brasil está hipotecado em concluir proximamente as negociações com os Emirados Árabes Unidos, em retomar as negociações com o Canadá e expandir os acordos existentes com México e Índia, entre outras frentes negociadoras”, informa a nota.
Os ministérios lembram que, em 2023, foi assinado um congraçamento de livre negócio entre o Mercosul e Singapura.
União Europeia
Tanto o vice-presidente Alckmin e o ministro Vieira manifestaram esperança de que um congraçamento de livre negócio com a UE seja assinado ainda nascente ano.
“Excelentes perspectivas”, definiu Vieira.
O congraçamento de livre negócio entre o Mercosul e a UE é esperado há murado de 25 anos. Os termos da parceria multilateral foram firmados em dezembro do ano pretérito. Mas para se tornar efetivo, precisa ainda ser reconhecido no Parlamento europeu. No dia 3 de setembro, a presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen, enviou o texto para opinião do Parlamento. A Percentagem Europeia é o braço executivo da UE.
De congraçamento com o governo brasílico, o congraçamento criará um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e corresponderá a 26% da economia global.
Para ser reconhecido, os termos precisam de maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 integrantes que representam 65% da população do conjunto europeu.
Defensores e opositores
Países europeus defensores da aprovação, uma vez que Alemanha e Espanha, acreditam que o congraçamento, além de terebrar mercados para produtos europeus uma vez que carros, máquinas e produtos químicos, oferece uma maneira de recompensar a perda de negócio causada pelas tarifas impostas por Donald Trump, e de reduzir a sujeição da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Mas a França tem se posicionado de maneira contrária ao acerto com o Mercosul. O maior produtor de músculos bovina da UE classificou o congraçamento uma vez que “incabível”, dizendo que não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebate, afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas.
Em julho, ficou convencionado que exportações europeias seriam taxadas em 15% ao entrar nos Estados Unidos.
