O presidente Luiz Inácio #Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (6/5), um projeto de decreto legislativo para dar “ligeireza” aos atos governamentais demandados pelo RioGrandedoSul, em meio a fortes chuvas que atingem a região, causando enchetes e calamidade em centenas de cidades. A ministra do Planejamento e Orçamento, SimoneTebet, explicou que o texto “praticamente tira quase que todas as amarras burocráticas, dispensa não só gastos e limites fiscais mas dispensa contratos e licitação”. Lula anunciou o projeto em seguida reunião com ministros e representantes dos outros poderes: o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso Vernáculo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em secção do território vernáculo para atender as consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul. A União fica autorizada a não computar exclusivamente despesas autorizadas por crédito imprevisto e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade pública e suas consequências no atingimento dos resultados fiscais e na limitação de esforço. Os chamados projetos de decreto legislativo (PDL) podem ser apresentados por qualquer deputado ou senador, percentagem da Câmara, do Senado ou do Congresso. Também podem ter origem em mensagens presidenciais, porquê as exibidas por emissoras de rádio e televisão. #TikTokNotícias ➡️ Leia mais notícias no metropoles.com 📹 Reprodução
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@metropolesoficial O presidente Luiz Inácio #Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (6/5), um projeto de decreto legislativo para dar “celeridade” aos atos governamentais demandados pelo RioGrandedoSul, em meio a fortes chuvas que atingem a região, causando enchetes e calamidade em centenas de cidades. A ministra do Planejamento e Orçamento, SimoneTebet, explicou que o texto “praticamente tira quase que todas as amarras burocráticas, dispensa não só gastos e limites fiscais mas dispensa contratos e licitação”. Lula anunciou o projeto após reunião com ministros e representantes dos outros poderes: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atender as consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul. A União fica autorizada a não computar exclusivamente despesas autorizadas por crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade pública e suas consequências no atingimento dos resultados fiscais e na limitação de empenho. Os chamados projetos de decreto legislativo (PDL) podem ser apresentados por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso. Também podem ter origem em mensagens presidenciais, como as exibidas por emissoras de rádio e televisão. #TikTokNotícias ➡️ Leia mais notícias no metropoles.com 📹 Reprodução
