Ainda no rescaldo dos confrontos que marcaram o mais recente protesto no Congresso da Argentina, o governo de Javier Milei encampou nesta segunda-feira (17) uma controversa medida: propôs um projeto de lei para criminalizar as torcidas organizadas de futebol.
A apresentação do projeto contra as chamadas “barra bravas” ficou a função da ministra da Segurança, Patricia Bullrich, um dos principais nomes dessa governo. O projeto procura definir as torcidas porquê um tipo de associação ilícita (grupo de três ou mais pessoas talhado a cometer delitos, segundo o Código Penal).
O objetivo final é exacerbar as penas para os envolvidos. A lei sítio prevê de cinco a 20 anos de prisão para aqueles que fizerem segmento de uma associação das quais objetivo seja “aterrorizar a população ou obrigar o governo a realizar um ato ou se refrear de realizá-lo”.
A tentativa da gestão Milei ocorre em seguida algumas das torcidas nacionais manifestarem esteio e participarem da tradicional marcha feita pelos aposentados, sempre às quartas-feiras. O ato da semana passada teve confrontos, ao menos uma pessoa ferida gravemente (o fotojornalista Pablo Grillo, 35) e mais de século pessoas detidas.
Muitos críticos das ações de Milei argumentam que a convocação para o protesto e para a incitação à violência não partiu necessariamente do comando das torcidas, mas de torcedores específicos, mais envolvidos com a militância política. Para o governo, não houve elevação.
Uma investigação do jornal La Nacion mapeou que os torcedores que estavam presentes na sintoma não eram do tá escalão das torcidas organizadas nem tinham protagonismo. Eram pessoas que ocupam funções marginais nas organizações e papéis secundários.
Enquanto isso, o governo afirma que essas pessoas compareceram ao ato em coordenação com dirigentes da esquerda regional com o propósito de fomentar desordem.
Ainda segundo anunciou a ministra Bullrich, a apelidada “lei antibarras” vai responsabilizar criminalmente dirigentes dos clubes de futebol que colaborarem com as torcidas organizadas —não está evidente de que forma. Bullrich diz que o fornecimento de ônibus para as torcidas ou a ajuda financeira entrariam na tipificação dessa colaboração.
Há ainda um terceiro elemento na lei pleiteado pela Vivenda Rosada: o impedimento de que pessoas que respondem a qualquer delação judicial relacionada a violência entrem em estádios de futebol. Já nesta segunda-feira a pasta da Segurança publicou no Boletim Solene um decreto para proibir 26 pessoas que diz ser membros de torcidas organizadas de entrar nos estádios.
Os 26 são segmento do grupo que foi réu na última sexta-feira (14) também pelo ministério comandado por Bullrich do delito de sedição (insurreição) por participar do protesto da última quarta-feira.
Horas antes de fazer o pregão sobre a proposta de lei, o governo também formalizou uma denúncia contra a juíza que na semana passada liberou os 114 detidos pelos policiais durante o protesto. A Vivenda Rosada a acusa de prevaricação (dar resoluções contrárias à lei), cuja pena é a inabilitação perpétua para exercitar a profissão.
Uma vez que a reportagem detalhou, a juíza de primeira instância Karina Giselle Andrade disse em sua solução que os detidos haviam sido enviados às dezenas para a delegacia, sem especificação do que cada um teria feito e onde havia sido recluso. Da forma porquê as prisões foram operadas e apresentadas, disse ela, o caso corria o risco de melindrar o recta ao protesto e à liberdade de frase. Os detidos foram liberados murado de seis horas em seguida serem apreendidos.
Quatro pessoas, porém, seguiram presas, ainda que delas se fale menos. Uma porque tinha uma ordem de tomada, e as outras três porque foram detidas portando armas. Agora o governo de Milei diz que Andrade agiu com fins políticos e ideológicos, e apoiadores da gestão afirmam que a magistrada pertenceria ao La Cámpora, agrupação militante ligada ao kirchnerismo, o que Andrade nega.
Algumas das torcidas organizadas possuem um histórico de violência na Argentina, porquê por exemplo na cidade de Rosário, a terreno natal dos astros do futebol Lionel Messi e Ángel Di María, onde as relações entre o narcotráfico, as torcidas e a violência são notoriamente conhecidas.
Um novo protesto foi convocado em Buenos Aires para a próxima quarta-feira (19).
