Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que prometer espaço nos orçamentos para executarem políticas públicas propostas pela sociedade social. A asserção do ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi feita nesta terça-feira (20), durante evento preparatório para o G20 Social, na Fundição Progresso, espaço cultural independente no núcleo do Rio de Janeiro.
O G20 Social é um espaço de discussões e participação da sociedade social criado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países em dezembro do ano pretérito. Ao longo dos últimos meses, grupos de engajamento e setores da sociedade articulam iniciativas para que sejam tornadas políticas públicas.
Mais de milénio representantes populares participaram do encontro, primeira tribuna ensejo à participação ativa da população no G20.
As conclusões do evento preparatório servirão de base para as reuniões do G20 Social, que acontecerão de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O que for protegido pelo fórum será entregue aos chefes de Estado e de governo que participarão da reunião de líderes do G20, em 18 e 19 de novembro, também no Rio.
“Esse debate precisa ser livre e soberano”, disse o ministro a jornalistas. “Nós vamos transformar isso em um documento. É óbvio que esses documentos são propostas. Continua o processo de diálogo com os governos, de pressão, de conversa, para que isso se transforme em políticas públicas”, completou.
Macêdo apontou que assuntos uma vez que taxação de super-ricos, novidade governança mundial e os desafios das mudanças climáticas são temas que permeiam discussões tanto nos governos quanto no G20 Social.
“Não só o Brasil uma vez que os países têm que estar abertos para prometer o orçamento para que isso possa sobrevir, não só no Brasil uma vez que nas economias do mundo inteiro”, disse.
O governo brasiliano escolheu três temas prioritários para discussões no G20: combate à rafa, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e reforma da governança global.
Macêdo destacou que a presidência brasileira do G20 será marcada pelo ineditismo da participação social.
“A retrato que vem à minha cabeça, sempre que fala do G20, é um retrato de homens engravatados em uma sala, definindo as políticas que vão atingir as populações no mundo inteiro, e o povo a 5 quilômetros de intervalo, alguns representados com cartazes, fazendo sintoma”, narrou.
“Nós queremos, agora, que a retrato seja o povo poder estar participando desse processo de construção das políticas públicas que vão atingir as populações das 20 economias e do mundo inteiro,” explicou.
Transição energética
A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou que a transição energética para uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, causadores do aquecimento global, deve ser feita de uma forma justa.
“Existem aquelas [economias] que emitiram mais historicamente, existem aqueles [países] que ganharam mais transformando natureza em numerário e existem aqueles que emitiram menos e que ainda têm problemas sociais gravíssimos para serem enfrentados”, elencou.
Para a ministra, os países mais ricos devem fazer a transição primeiro e, em seguida, ajudar os mais pobres. “Países de renda média-baixa têm que ser ajudados”. Seria necessário tapume de US$ 100 bilhões (tapume de R$ 550 bilhões) mundialmente, segundo ela.
Marina Silva defendeu que a transição energética conte com segmento de recursos obtidos com a taxação de super-ricos e com numerário de empresas.
“O setor privado não pode continuar mais, e tem muita gente que já entendeu isso, fazendo os mesmos investimentos em atividades de altíssimo potencial de destruir o planeta”, criticou.
A ministra destacou que o Brasil tem a vantagem comparativa de possuir virilidade solar, eólica, da biomassa e de produzir hidrogênio virente, o que pode ser resultado de exportação para ajudar a transição de outros países.
Questionada por jornalistas se a exploração de petróleo na Margem Equatorial compromete a liderança mundial do Brasil na superfície ambiental, ela afirmou que a decisão será tomada de forma técnica.
“Se disser sim, vai ser técnica; se disser não, vai ser uma decisão técnica, porque em um governo republicano não há a interferência que se tentou fazer no governo anterior na decisão do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, afirmou.
A Margem Equatorial, apontada uma vez que o novo “pré-sal”, por justificação do potencial de produção de petróleo, é uma superfície que vai da costa do Rio Grande do Setentrião à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
A Petrobras tem interesse em perfurar o leito pelágico, mas depende de receber autorização do Ibama.
Combate à rafa
Terceiro ministro presente no encontro com as lideranças sociais, Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Inópia, lembrou do protagonismo do Brasil no combate à rafa, ressaltando a geração da Federação Global, endossada pelo G20 há menos de um mês.
“Não tem nenhuma tarefa social tão potente e tão importante quanto essa”, disse o ministro, que citou avanços do país no combate à rafa reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Sustento e a Lavoura (FAO).
Sociedade social
O presidente da Meão Única das Favelas (Cufa) no Rio de Janeiro, Preto Zezé, destacou a participação popular no G20 Social, citando que 20 milhões de pessoas moram em comunidades.
“É fundamental que as pessoas que vivem os dilemas e os desafios do Brasil, da desigualdade, dos direitos humanos, da questão ambiental possam participar, ser ouvidas, e as suas ideias chegarem até as mãos dos gestores”, ressaltou. Zezé pediu ainda que a prática se torne permanente mesmo sob outras presidências do G20.
Ao lembrar que somente três países latino-americanos fazem segmento do G20 (Argentina e México, além do Brasil), o representante da Meão Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, relatou que recebe pedidos de trabalhadores de outros países da região para que as decisões tomadas beneficiem também populações fora do G20.
Preto Zezé, presidente da Cufa, fala no Encontro preparatório da Cúpula Social do G20, no Rio Foto – Tânia Rêgo/Dependência Brasil
“A nossa responsabilidade tem que ser além de nossos países, além de nossos problemas, para o mundo todo”, disse.
A integrante da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Débora Rodrigues, explica que o momento é de pronunciação entre as comunidades de base e o G20.
“Esse é o momento em que a gente pensa uma vez que a gente segue, mas a gente volta para os nossos territórios, organiza a turma para que a gente volte em novembro”, explicou.
Plataforma online
Nesta terça-feira foi lançada a plataforma online G20 Social Participativo. Por meio da internet, pessoas de qualquer segmento do Brasil e do mundo poderão participar de enquetes, enviar propostas, cadastrar propostas autogestionadas e consultas públicas.
Pessoas, movimentos sociais, organizações da sociedade social e governos de todo o mundo podem enviar propostas até o dia 9 de setembro.
“O objetivo é que até 9 de setembro, a gente agregue as propostas das organizações da sociedade social e também as propostas de atividades para a Cúpula Social”, detalha o secretário de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões.
A Secretaria de Notícia do governo federalista (Secom) anunciou também que o via de notícia do G20, que fornece informações, notícias e serviços sobre os eventos, terá teor disponível em linguagem indígena, uma vez que o guarani. A iniciativa faz segmento da estratégia de convocar “uma grande notícia colaborativa.”
“Para que a narrativa do G20 seja potencializava pela narrativa dos movimentos sociais”, disse Marcelo Branco, representante da Secom.
Participaram também da buraco do encontro representantes da Marcha Mundial das Mulheres, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) e da organização do movimento preto UneAfro.
Mesas de debate abordaram os temas tratados uma vez que prioritários pelo Brasil no G20.
O G20
A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula de novembro. O G20 é constituído por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unificado, Rússia e Turquia, e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os integrantes do grupo representam tapume de 85% da economia mundial, mais de 75% do negócio global e tapume de dois terços da população do planeta. A próxima presidência o grupo caberá à África do Sul.
