Ministros brasileiros chamam atenção para a relevância da universalização do chegada à chuva potável e ao saneamento indispensável e fazem um apelo para haja um engajamento não exclusivamente vernáculo, dos setores público e privado, porquê da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa guerra, permitam-me usar essa frase, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Fruto, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.
Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Fruto e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Dados de 2022, apresentados pelo ministro das Cidades no oração de preâmbulo do tela, mostram que aproximadamente 30 milhões de brasileiros não têm chegada à chuva tratada e 90 milhões não têm chegada a serviços de coleta de esgoto. A meta, prevista em lei, é universalizar o chegada à chuva potável e prometer que pelo menos 90% da população tenha chegada a saneamento indispensável até 2033.
Para virar esse déficit, estudo realizado pelo Ministério das Cidades em 2023, estima a urgência de investimento de aproximadamente US$ 100 bilhões, sendo US$ 54 bilhões para os serviços de provisão de chuva e US$ 46 bilhões para esgotamento sanitário.
Os investimentos nacionais, conforme ressaltou o ministro, têm avançado, mas ainda estão aquém do necessário. O novo PAC vai investir, até 2026, US$ 330 milhões na gestão de resíduos sólidos, além de US$ 4,92 bilhões em esgotamento sanitário, US$ 2,73 bilhões em drenagem e contenção de encostas e US$ 2,27 bilhões em provisão de chuva.
O ministro Jader Fruto fez portanto um apelo para que outros países se engajem também para prometer esse recta às populações, não exclusivamente do Brasil, mas de outras nações que passam pela mesma situação. “Para confirmar a disponibilidade e gestão sustentável da chuva e saneamento a todos, é imprescindível que os países tenham em vista a urgência da mobilização ativa de recursos financeiros internacionais. Nesse contexto, faço um apelo para que os países empreendam esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos mecanismos que viabilizem esses recursos”, disse.
Desigualdade social
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também ressaltou a urgência de atuação conjunta para enfrentar esse problema. “A relevância deste tela se revela nos números, que, por falta de outra frase, eu diria que são assustadores e chocantes. Segundo a ONU [Organização das Nações Unidas], no totalidade, no planeta, são 2 bilhões e 200 milhões de pessoas que não têm chegada à chuva tratada e 3 bilhões e 500 milhões que não têm chegada ao serviço de saneamento indispensável”.
Tebet lembrou que além de ser uma meta vernáculo, está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pactuados entre 193 países, incluindo o Brasil. Até 2030, esses países devem prometer disponibilidade e manejo sustentável da chuva e saneamento para todos.
“A falta do chegada à chuva, saneamento e higiene é uma das dimensões mais visíveis da desigualdade social. É um dos elementos centrais para o desenvolvimento sustentável. Por isso, o atingimento desta meta, pactuada para 2030, exige priorização política e mobilização conjunta dos setores, não só dos órgãos públicos, mas do setor privado e da sociedade social em nível vernáculo e internacional”, defendeu Tebet.
Em seu oração, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou a atenção para o Brasil ter uma das maiores reservas de chuva potável do planeta e da relevância do país no contexto vernáculo e internacional. Para ele, são necessários ainda esforços educativos para que esses recursos sejam aproveitados e haja uma conscientização em relação à preservação. “Além de políticas públicas eficazes e investimentos robustos em infraestrutura, é necessário implementar programas de ensino e conscientização sobre a relevância do uso responsável e da preservação dos recursos hídricos”, defendeu.
Chamada à Ação
Nesta manhã também foram divulgados os documentos já pactuados para a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, entre eles o Chamado à Ação do G20 sobre o Fortalecimento dos Serviços de Chuva Potável, Saneamento e Higiene.
Entre as ações previstas no documento, está o pedido para que os membros do G20 aumentem a cooperação técnica internacional para os serviços de chuva, saneamento e higiene, cuja {sigla} em inglês é wash.
“A cooperação técnica internacional desempenha um papel catalisador e sustentador na promoção da capacitação nos países em desenvolvimento, sustentabilidade e resiliência das comunidades, isenção e inclusão em relação ao uso e gestão dos recursos hídricos, impactos da mudança climática e outros desafios ambientais, de saúde e nutrição, principalmente para crianças, porquê doenças transmitidas pela chuva e transmitidas por vetores decorrentes de abordagens inapropriadas ou inadequadas de wash e circunstâncias de escassez de chuva”, diz o texto.
Essa reunião é uma das que ocorrerá ao longo desta semana no Rio de Janeiro. Até sexta-feira (26), haverá uma série de encontros de tá nível entre autoridades da superfície econômica dos países que formam o conjunto, além de eventos com ministros de áreas sociais. Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Coligação Global contra a Lazeira e a Pobreza.
