Um ano depois o governo federalista estatuir emergência em saúde pública na Terreno Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação.
O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Envolvente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram até região de Auaris, que fica dentro do território demarcado.
Na localidade, próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela, os ministros verificaram as condições no posto de saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde. Em seguida, visitaram a localidade do mesmo povo, onde, no ano pretérito, uma ação do governo federalista forneceu ferramentas novas para a geração de roçados que facilitam a autonomia fomentar dos yanomami.
A visitante foi acompanhada pela presidente da Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, pelo secretário próprio de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, além de lideranças indígenas locais.
A visitante ocorre um dia depois o Palácio do Planalto anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2024 em ações do governo no território. A teoria é implantar, de forma permanente, uma Vivenda de Governo para concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e chegada a políticas públicas pelos indígenas.
Durante reunião, na manhã dessa terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a perpetuidade e ampliação das ações, já que a presença de invasores segue sendo detectada pelo governo. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o mina ilícito.
Crise humanitária
Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na Terreno Yanomami, a maior do país, com quase 30 milénio habitantes indígenas. Compreende 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à superfície dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do setentrião do Brasil e sul da Venezuela há, pelo menos, milénio anos.
Logo depois tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de fome e outras doenças, mormente a malária. Território vasto e rico em minérios, a Terreno Indígena sofre há décadas com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terreno e da chuva pelo mercúrio utilizado no mina ilícito.
Comoção internacional
Embora entidades indígenas e órgãos porquê o Ministério Público Federalista (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, a situação se agravou entre 2019 e 2023, resultando na morte de 3,5 milénio crianças de até 4 anos de idade. As imagens circularam o mundo e causaram comoção internacional, mobilizando as autoridades.
Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no contexto de ação social pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era prometer a implantação de projecto emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terreno indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.
Mina ilícito
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federalista de Roraima determinou a geração de um novo cronograma de ações contra o mina ilícito na Terreno Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo mina, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.
“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por segmento dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.
Balanço
No dia 22 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o mina ilícito em Roraima e no Amazonas.
No balanço das ações realizadas no ano pretérito, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federalista deflagrou 13 operações, 114 mandados de procura e mortificação, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em curso. Aliás, foi feito o controle do espaço alheado da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos porquê balsas, motores e acampamentos e a mortificação de aeronaves e armas de incêndio.
