Frotas velhas, dificuldades para a manutenção de veículos e de vias, cocuruto dispêndio e subsídios são alguns dos desafios das prefeituras para prometer o ir e vir de seus habitantes, com bons serviços e estruturas voltadas à mobilidade urbana. Algumas das políticas públicas criadas pelo governo federalista para ajudar os municípios neste repto foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
Autoridades federais, prefeitos e secretários municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana: Esteio Federalista aos Serviços de Transporte Público Coletivo classificaram uma vez que “obsoleto” o protótipo de financiamento de transporte público fundamentado no número de passagens emitidas. Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do dispêndio do serviço para atender às demandas específicas do município.
O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz secção das políticas do ministério dar prioridade ao transporte público e sua infraestrutura e que o repto é torná-lo atrativo, com lógica de fluidez no trânsito.
Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população. Marcos Daniel ressaltou a premência de planejamento no setor. “Ouçam a população. Desde os passageiros até os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários. Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, disse ele referindo-se tanto às situações em que o serviço é prestado pela prefeitura ou quando é outorgado à iniciativa privada.
O secretário ressalta que é importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o serviço para atender à demanda de sua cidade para, portanto, resolver uma vez que ele será pago.
“O protótipo custo-passageiro está obsoleto”, disse ao sugerir, uma vez que uma das possibilidades, o operação a partir do dispêndio global para, portanto, buscar a solução mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder público opte por arcar com o dispêndio. “Sabendo o dispêndio, busca-se formas de uma vez que pagá-lo”, disse.
Apagão de informações
Marcos Daniel pediu aos prefeitos que participem da Pesquisa Pátrio de Mobilidade Urbana. Segundo ele, esses dados dão ao governo federalista melhores condições para desenvolver suas políticas públicas, ajudando as prefeituras na elaboração de seus projetos de mobilidade.
Segundo a gerente de Mobilidade Urbana da Frente Pátrio de Prefeitos (FNP), Tainá Bittencourt, o país vive um “apagão de informações” com relação ao transporte público, que é atribuição das prefeituras.
“Não se sabe sequer o número de passageiros que fazem o uso [dos transportes coletivos]. Muito menos o de idosos. Isso gera distorções nos repasses”, disse.
PlanMob e Capacidades
O secretário do Ministério das Cidades alertou que o prazo para participação das prefeituras no Projecto de Mobilidade Urbana (PlanMob), iniciativa que visa ajudar a prefeitura a planejar sua mobilidade urbana para os próximos 10 anos, encerra oriente ano.
“Vocês precisam acessar o ministério das Cidades e orar sobre o interesse em elaborar o seu projecto. Nós daremos toda a ajuda necessária, disponibilizando tecnologias para que o projecto seja elaborado”, disse Marcos Daniel.
Ele lembrou também que há diversos cursos no portal do Programa Pátrio de Capacitação das Cidades (Capacidades), meio de transmissão de conhecimento para a “construção democrática das cidades brasileiras”, a partir da integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Representando a Moradia Social, o gerente de projetos do novo Projecto de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), Pedro Boffi de Filippi, apresentou algumas das ações e números relativos à novidade edição do programa.
“Muitos dos novos investimentos visam modais com mais sustentabilidade, em próprio os veículos elétricos”, disse ele ao reportar, também no contextura da pasta, projetos voltados a sinalização, ciclovias, integração de modais e investimentos de cocuruto valor para veículos sobre trilhos, além da retomada e epílogo de obras estruturantes.
Esteio financeiro
O superintendente da Espaço de Infraestrutura do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe Borim, falou sobre os instrumentos de esteio financeiro disponibilizados pelo banco aos municípios. As soluções variam de concórdia com o perfil das cidades, o que abrange número de habitantes e características uma vez que a dimensão do município.
Essas soluções levam em conta pontos uma vez que racionalização econômica, priorização de modalidades de maior capacidade e menor dispêndio operacional, privilégio do transporte coletivo sobre o individual e utilização de tecnologias mais adequadas.
“O momento atual é provocador, posteriormente uma crise iniciada há décadas que resultou, pela primeira vez, em cidades com o uso de transportes públicos serem superados pelos individuais”, disse o superintendente ao enfatizar que o BNDES quer chegar nas prefeituras e pequenos municípios, mas que, para implementar os projetos, é preciso planejamento e estudos.
“Estamos oferecendo soluções amplas, desde o planejamento até a implementação, passando pelo financiamento. Estamos focando também na renovação de frota, estimulando os veículos elétricos e outros também sustentáveis”, acrescentou referindo-se a programas uma vez que o Fundo Clima, que oferece taxas atrativas visando a eletrificação da frota de transportes coletivos.
Papel regulador
O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Envolvente de Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, disse que muitos municípios desconhecem seu papel enquanto reguladores de serviços de mobilidade urbana.
“Vários órgãos não se percebem uma vez que reguladores, projetando esse papel para as agências. Os municípios, em termos de mobilidade, desempenham esse papel de reguladores e encontram dificuldade na elaboração desse papel”, disse o diretor.
Ele sugeriu, a prefeitos e secretários, que procurem se informar sobre uma vez que fazer normas de regulação, muito uma vez que sobre as etapas necessárias nesse processo, muito uma vez que para a estudo de impacto regulatório. “É muito importante que o resultado disso seja apresentado em relatórios com qualidade”, acrescentou.
