A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o duplo daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Puerícia (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas.
Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada milénio nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada milénio nascidos vivos em 2022.
Nos demais anos da série, a situação é similar: entre os indígenas a mortalidade foi sempre maior que o duplo. A menor diferença foi registrada em 2020. Neste ano, houve 29,6 mortes de crianças para cada milénio nascidos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxa de 12,3 registrada para o restante da população.
Os dados revelam que os indígenas vivem cenário inadequado levando em conta as metas fixadas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Aprovada em parlamento realizada em 2015, com a participação de 193 países, ela traz 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e atingir em 2030 um mundo melhor para povos e nações.
No caso da mortalidade de crianças menores de cinco anos, a meta é reduzi-la para menos de 25 mortos por milénio nascidos vivos. “Apesar de levante patamar já ter sido obtido pelas crianças não indígenas brasileiras, ele ainda é uma veras distante da população indígena do país”, registra o estudo.
Quando é feito o recorte pelas mortes neonatais, também se observa uma diferença significativa. Entre os indígenas, 12,4 bebês com até 27 dias morreram a cada milénio nascidos vivos no ano de 2022. Essa taxa foi de 8 entre o restante da população.
Conforme a Agenda 2030, espera-se a redução da mortalidade neonatal para pelo menos 12 por milénio nascidos vivo. Também nesse caso, a meta ainda não foi alcançada entre a população indígena.
Intitulado Desigualdades em saúde de crianças indígenas, o estudo produzido pelo NCPI foi o 12º de uma série que aborda temas relacionados com o desenvolvimento da primeira puerícia.
O novo trabalho contou com a participação de quatro pesquisadoras: Emilene de Sousa, socióloga e professora da Universidade Federalista do Maranhão (UFMA); Márcia Machado, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federalista do Ceará (UFC); Natacha Silva, nutricionista com atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo a atenção à saúde indígena em Rondônia; e Tayná Tabosa, fisioterapeuta e pesquisadora da UFC.
Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terreno Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Filial Brasil
O estudo fez uso de informações públicas reunidas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). No levantamento das causas das mortes de indígenas com até os quatro anos ocorridas em 2022, labareda atenção que as doenças respiratórias responderam por 18% e as doenças infeccciosas por 14%.
No restante da população dessa fita etária, esses percentuais foram muito inferiores, respectivamente 7% e 6%. Outrossim, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas ocasionaram 6% das mortes de crianças indígenas, taxa seis vezes maior do que o 1% registrado para as demais crianças.
Diante desses dados, as pesquisadoras apontam as enfermidades porquê um relevante fator de risco. “Em termos proporcionais, percebe-se que crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas”, escreveram.
De convenção com o Recenseamento Demográfico 2022, há quase 1,7 milhão de indígenas no país. A região Setentrião, onde há maior concentração, reúne 45% desse transitório. As pesquisadoras indicaram algumas dificuldades para melhorar os indicadores da saúde dessa população. Um deles é o aproximação aos territórios, seja devido a longas distâncias ou falta de transporte adequado.
Também é citado o número insuficiente de profissionais de saúde e a falta de capacitação. Outro problema envolve as barreiras para obtenção de dados da saúde indígena, o que dificulta o planejamento das medidas no contexto do SUS.
O estudo destaca ainda que há um aumento da exposição a doenças devido a agressões ao meio envolvente. As pesquisadoras observam que, diante da degradação, os indígenas acabam forçados a deixar seus territórios por não encontrar mais mantimentos.
Registram também que há situações em que eles são expulsos de suas terras por invasores, gerando situações que resultam na vulnerabilidade de sua saúde. Há ainda menção a uma pesquisa concluída em 2014 por cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Eles concluíram que um aumento de 10% no desmatamento é capaz de ampliar em 3,3% a incidência de malária na Amazônia.
Terreno Yanomami
A degradação ambiental, tendo porquê consequências a redução na disponibilidade de mantimentos e a disseminação da malária, tem sido apontada porquê responsável por uma crise humanitária na Terreno Yanomami, cuja repercussão em janeiro do ano pretérito gerou uma comoção pátrio. É a maior suplente indígena do país, com mais de 9 milhões de hectares, se estendendo pelos estados de Roraima e do Amazonas. Por trás da degradação, está a presença do mina proibido no território, um problema de décadas.
Na Terreno Indígena Yanomami, o mercúrio lançado nos rios afeta saúde dos indígenas. Foto: Fernando Frazão/Filial Brasil
No estudo produzido pelo NCPI, as pesquisadoras citam um oferecido obtido em levantamento realizado em 2021 com yanomamis pela Instalação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ). “A prevalência de baixa estatura entre as mães foi de 73%, o que indica fome”, registraram.
Uma novidade pesquisa realizada pela Fiocruz foi divulgada na semana passada trazendo dados considerados preocupantes. Eles revelam que a contaminação por mercúrio, usado no mina proibido e descartado nos rios, afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os pesquisadores envolvidos indicaram que as crianças estão entre os mais vulneráveis e observam que o mercúrio pode fomentar abortos, gerar má formação do feto e impactar no desenvolvimento motor e no tirocínio.
