Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade social lançaram uma epístola defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, término dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 milénio por mês com a cobrança de mais impostos de quem ganham mensalmente mais de R$50 milénio. Um plebiscito popular sobre o tema também foi lançado.
Na avaliação das organizações, há uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer cortes no orçamento de áreas sociais e reformas que retiram recursos da espaço da saúde, instrução e da previdência.
“Querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que são privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de salários e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milhão por mês. Aliás, bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”, diz a epístola.
Assinado, entre outros, pelo Movimento Pátrio de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Preto Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Brasílio de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) o texto também denuncia que o Congresso Pátrio age porquê “guardião dos privilégios”, das elites econômicas e políticas.
O documento aponta ações do parlamento para bloquear as tentativas de “erigir um sistema tributário mais progressivo e de terminar com privilégios para partilhar melhor a riqueza e reduzir as desigualdades históricas que marcam o Brasil”.
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A Frente Povo Sem Temor protestou nesta quinta-feira na sede do Itaú, em São Paulo. Frente Povo Sem Temor
Na epístola, as organizações populares, porquê o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Brasileira de Mulheres (BM), a União Pátrio dos Estudantes (UNE) e a Mediano dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Pátrio aprove medidas porquê tributação dos super-ricos, de transações financeiras, fundos de especulação e das empresas exportadoras, aumentando a taxação sobre altas rendas, capital e lucros.
A premência de revisão das renúncias fiscais dadas a diversos setores da economia é outro ponto indigitado na epístola. O documento afirma que as renúncias correspondem a 4,8% do Resultado Interno Bruto (PIB) brasílico.
Também é preciso, argumentam os movimentos signatários, restringir os gastos com emendas parlamentares, que estão na filete de R$ 50 bilhões por ano. Aliás, é necessário tutorar recursos para a seguridade social, posicionam-se, rechaçando uma provável novidade reforma da previdência e a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo. Outro ponto defendido é a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da instrução.
A preservação das áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, paridade racial e direitos humanos e a proteção dos serviços públicos e o atendimento aos cidadãos também são apontadas porquê importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a população.
“É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, finaliza o documento.
Plebiscito
A proposta de escuta popular, batizada porquê “Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo”, vai perguntar a opinião da população sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 milénio, a taxação de quem ganha mais de R$ 50 milénio por mês, e sobre o término da graduação 6×1. O plebiscito para ouvir a população vai até sete de setembro.
Uma silabário foi lançada detalhando os eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a realização da votação.
Ato do Dia do Trabalhador pede o término da graduação 6×1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no núcleo da capital fluminense. Tomaz Silva/Sucursal Brasil
Assinam a epístola
- Frente Brasil Popular
- Frente Povo Sem Temor
- ADUFMS – Associação dos Docentes da Universidade Federalista de Mato Grosso do Sul
- ADUFSJ – Associação dos Docentes da Universidade Federalista de São João del-Rei
- APUBH/UFMG – Sindicato dos Professores da Universidade Federalista de Minas Gerais
- Associação de Pedestal aos Direitos Humanos do Cimeira Tietê
- Associação Mulheres Evangélicas pela Paridade de Gênero
- Morada Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra / Fala de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
- Morada Marielle Franco Brasil
- CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
- CFEMEA – Meio Feminista de Estudos e Assessoria
- Meio de Assessoria e Pedestal aos Trabalhadores/as da Região Metropolitana de Fortaleza
- Meio Ecumênico de Estudos Bíblicos
- CMP – Mediano dos Movimentos Populares
- CMP-MS – Mediano dos Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul
- CONAM – Confederação Pátrio das Associações de Moradores
- DCE-UNIMONTES – Diretório Mediano dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros
- DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
- Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federalista de Alagoas
- Evangélicos pela Justiça
- FECOSUL- Federação dos Comerciários do Sul
- FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco
- FMM – Fórum Maringaense de Mulheres
- FNRU – Fórum Pátrio de Reforma Urbana
- Fórum Alagoano de Economia Solidária
- Fórum da Amazônia Oriental
- IBASE – Instituto Brasílio de Análises Sociais e Econômicas
- IJF – Instituto Justiça Fiscal
- INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
- Instituto Alziras
- Instituto Soma Brasil
- Instituto Vidas Amazônicas – Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental
- Iser Assessoria
- Jubileu Sul Brasil
- KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
- LabdadosBrasil
- Levante Popular da Juventude
- Marcha Mundial das Mulheres
- MNCP-PE – Movimento Pátrio das Cidadãs Posithivas – Pernambuco
- MNDH – Movimento Pátrio de Direitos Humanos
- MNU – Movimento Preto Unificado
- Movimento Brasil Popular
- Movimento Vaitegorda
- MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno
- MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
- N’ZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais
- ONG Taramela ATAC
- OXFAM – Oxfam Brasil
- Panela de Sentença – Etnogastronomia, Gênero e Notícia
- Partido Comunista Brasílio – Célula de Maringá/PR
- Pastoral da Juventude Rústico
- Pastoral dos Grupos de Família
- Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
- Processo de Fala e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros
- PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
- PSOL-AL – PSOL Alagoas
- PSOL – PSOL Maringá/PR
- PÚBLICA – Mediano do Servidor
- Rede Brasil Afroempreendedor
- Rede da Lavra Familiar
- Rede de Desenvolvimento Humano
- Rede Feminista de Saúde
- Rede Quilombação
- REDE SAPATÀ – Rede Pátrio da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos LGBTs
- Negras
- Resistência PSOL
- Resistência/PSOL – Rio das Ostras/RJ
- SASEAL – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas
- SEB – Sindicato dos Engenheiros da Bahia
- Sempreviva Organização Feminista
- SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento
- SINSEP/MS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federalista de Mato Grosso do Sul
- SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia
- Terreno de Direitos
- UBM – União Brasileira de Mulheres
- UNE – União Pátrio dos Estudantes
- GRUPO CURUMIM
- Coletivo Popular Recta à Cidade – Porto Velho – Rondônia
- Sintracoop Maringá
