O solicitador da Polícia Social de São Paulo Fernando Barbosa Bossa classificou nesta segunda-feira (1º) uma vez que tentativa de feminicídio, sem possibilidade de resguardo da vítima e com requintes de crueldade o caso da mulher atropelada e arrastada pelo ex na capital paulista.
Douglas Alves da Silva, de 26 anos, atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos, na manhã de sábado (29), na zona setentrião da capital paulista. Tainara Santos está internada Hospital Municipal Vereador José Storopolli. Ela teve as pernas mutiladas posteriormente ser atropelada e arrastada, por muro de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. A Secretaria de Saúde do município não divulgou o estado de saúde dela por conta de sigilo médico.
Ele foi recluso na noite deste domingo (30)
De combinação com a investigação, a vítima teve um relacionamento breve com o responsável da agressão.
“A motivação dele foi simplesmente porque ele não aceitava um término, aquela sensação de posse, em um totalidade desprezo à requisito de gênero e de mulher, autêntica tentativa de feminicídio”, disse o solicitador, em entrevista à prensa, nesta segunda-feira (1º).
Segundo o solicitador, as provas contra o rapaz são bastante robustas.
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Imagens em vídeo registraram o momento em que Tainara foi atropelada e arrastada, além de testemunhas que conheciam o responsável, inclusive um companheiro dele que estava no banco do passageiro durante o atropelamento. De combinação com o solicitador, ele passaria por audiência de custódia ainda hoje.
Momento antes do violação, segundo as investigações, Douglas e Tainara discutiram em um bar. Ele entrou no carruagem com o companheiro e avançou para cima da vítima.
“Ele passa o carruagem por cima dela literalmente e ela fica presa embaixo do carruagem. Ele puxa o freio de mão e começa a fazer o movimento [para frente e para trás] para poder lesionar mais a vítima, até [para] notar contra a vida dela. Esse companheiro dele, o passageiro, tenta impedi-lo e não consegue”, relatou o solicitador.
O atacante portanto arrancou com o carruagem e arrastou a moça por muro de um quilômetro, até que o companheiro conseguiu fazê-lo parar.
Violência contra a mulher
Desde janeiro, 207 mulheres foram mortas no estado de São Paulo vítimas de feminicídio. Somente em outubro, foram 22 vítimas desse tipo de violação e outras 5.838 mulheres que sofreram lesão corporal dolosa.
Para a advogada Luciane Mezarobba, há diversos fatores que pesam para o grave cenário de violência contra a mulher no Brasil, desde a tradição patriarcal, que impõe hierarquias estruturais, mantendo as mulheres em uma situação de subordinação aos homens. Outrossim, quando o atacante é alguém próximo, as pessoas no entorno, e a própria vítima, ignoram os riscos.
“Esta engrenagem acarretou profundas desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas em desfavor das mulheres; ou por outra, há a certeza do atacante de que a vítima não o denunciará – pois ‘o governanta’, ele é o pai dos seus filhos, precisa trabalhar para sustentar a família”, disse Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres.
Outro tropeço para o combate a esse tipo de violação é a subnotificação das ocorrências.
“Muitas vezes a vítima não denuncia por pavor, impossibilidade física, carência de incentivo e hipossuficiência material em relação ao atacante, que é o arrimo da família e que sustenta os filhos e a própria vítima”, relatou a advogada.
Ela explica que existem muitas formas de violência doméstica e familiar, e quase nunca o atacante começa pela mais gravosa. “As agressões tendem a escalar, a partir da certeza da impunidade e da visão, infelizmente ainda socialmente aceita, de que ‘em combate de mulher, ninguém mete a colher’ ou de que o varão tem poderes conferidos pelo patriarcado sobre o corpo e vida da mulher”, disse.
As queixas da vítima, alerta a advogada, nem sempre são recebidas pelas demais pessoas próximas com a sisudez que de trajo têm.
“Precisamos com urgência ouvir às mulheres, e colocar luz sobre as situações da vida cotidiana que não podem ser normalizadas”, destacou.
A Lei Maria da Penha indica as seguintes formas de agressão: violência física; violência psicológica; violência sexual; violência patrimonial; e violência moral.
O que fazer diante de uma agressão?
Em caso de agressão, a orientação é que, em primeiro lugar, a vítima busque se colocar em segurança, preferencialmente longe do atacante.
“Acionar sua rede de escora e pedir ajuda. Ainda, é necessário que a vítima procure a Delegacia da Mulher e faça o registro da ocorrência, descrevendo com a maior riqueza de detalhes verosímil e, inclusive, apresentando provas do ocorrido, se as tiver”, mencionou.
Conforme a Lei Maria da Penha, a vítima pode obter imediatamente medidas protetivas, uma vez que o subitâneo solidão do atacante do lar e ordem judicial impedindo-o de se aproximar da vítima. Segundo a advogada, é importante que a cada novo trajo, ameaço ou agressão, a vítima registre novidade ocorrência, já que a reincidência do atacante e a escalada de violência são comuns contra mulheres.
“É recta da vítima, previsto na Lei Maria da Penha: ser encaminhada a hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Permitido para realização de fiscalização de corpo de delito; receber gratuitamente transporte e guarida em abrigo ou sítio seguro, quando houver risco de vida, para si e seus dependentes; se necessário, ser acompanhada ao sítio da ocorrência ou do morada familiar, para que possa retirar de seus pertences com segurança”, elencou a advogada.
Outrossim, a vítima pode buscar indenização pelos danos sofridos – por exemplo, com medicamentos, consultas, terapias e outros procedimentos, além do dano moral -, através de legista pessoal ou da Defensoria Pública.
Mezarobba chamou atenção para o trajo de ainda possuir, de forma frequente, a revitimização da mulher, que é exposta e julgada por buscar ajuda e Justiça, mormente em crimes que envolvem violência física e sexual. “A mulher é quem acaba julgada e condenada por suas escolhas afetivas, sua profissão, suas roupas, e até por fotos que postou na internet”, alertou.
