As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio em todo o país. 
Uma estudo dos 5.729 registros oficiais desse tipo de delito, ocorridos de 2021 a 2024, mostrou que 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas somam, cada grupo, 0,3% dos registros. A desenlace é do levantamento do Fórum Brasílico de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (4).
A entidade avalia que, diante desses resultados, o feminicídio não pode ser entendido uma vez que uma violência de gênero isolada de outras questões estruturais da sociedade, uma vez que a desigualdade racial.
Para a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas de feminicídio evidencia a extrema vulnerabilidade dessa parcela da população.
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O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes identificados no levantamento revelam ainda que a violência mortal contra mulheres no país é, majoritariamente, uma violência de proximidade física, emocional e relacional.
“Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de compreender seu desfecho irremissível, desde que haja condições institucionais para isso”, concluiu o relatório do FBSP.
O feminicídio atinge majoritariamente mulheres adultas: metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, o que corresponde a mulheres em idade produtiva e reprodutiva, e muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo zelo de filhos e outros dependentes.
Vínculo afetivo
Em relação aos agressores, 59,4% são companheiros, 21,3% são ex-companheiros e 10,2% são outros familiares.
Os dados demonstram que de cada dez feminicídios oito foram praticados por homens que mantinham ou já tinham mantido vínculos afetivos íntimos com a vítima. Unicamente 4,9% foram mortas por desconhecidos e 4,2% por outras pessoas conhecidas.
Segundo o Fórum, o feminicídio expressa uma assimetria de gênero sistemática: homens matando mulheres com quem mantêm ou mantiveram vínculos íntimos, em contextos nos quais a autonomia feminina é percebida uma vez que prenúncio à domínio masculina.
Ainda no período de 2021 a 2024, constatou-se que 97,3% dos casos de feminicídio foram cometidos exclusivamente por homens.
“A quase exclusividade masculina na autoria indica que estamos diante de uma forma de violência vinculada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade masculina”, avalia a entidade.
Envolvente doméstico
Em relação ao lugar do delito, 66,3% dos casos aconteceram na residência da vítima.
“A centralidade da residência uma vez que cenário do delito é mais um elemento que mostra que estamos diante de uma violência enraizada no cotidiano doméstico, no interno de relações afetivas e familiares”, indicou o Fórum.
A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros desse tipo de delito, enquanto estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas ruais (2,2%), sítios e fazendas (2,%), muito uma vez que hospitais (1,4%), representam percentuais significativamente menores.
Outrossim, 48,7% das vítimas foram mortas por arma branca e 25,2% por arma de queimação. O soberania da arma branca sugere situações de confronto direto, em envolvente doméstico, com instrumentos disponíveis naquele espaço. A presença significativa de armas de queimação indica que sua disponibilidade potencializa a mortalidade de conflitos íntimos.
A entidade reforça que a violência com desfecho irremissível não surge sem sinais prévios. Em universal, há histórico e escalada nas agressões.
“Quando o feminicídio ocorre, ele expõe não exclusivamente a ação do responsável, mas também, e talvez principalmente, as falhas acumuladas na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado e da sociedade.”
Pequenos municípios
O levantamento, que analisou ainda a distribuição dos feminicídios ocorridos no ano de 2024, identificou que as cidades pequenas, de até 100 milénio habitantes, concentram 50% desses crimes no país. Esses mesmos municípios abrigam 41% da população feminina.
“Justamente nessas cidades, a gente não tem uma infraestrutura do estado, unidades especializadas para fazer o atendimento dessa mulher”, avalia a diretora do FBSP.
Entre as cidades pequenas, exclusivamente 5% têm delegacia da mulher e 3% têm lar abrigo, que é o equipamento para a mulher que está numa situação de risco muito saliente.
As cidades médias que têm entre 100 milénio e 500 milénio habitantes concentram 25% das vítimas de feminicídios. Em 81% dessas cidades, há delegacia da mulher e, em 40%, lar abrigo.
Em relação às cidades grandes, com mais de 500 milénio habitantes, 98% tem delegacia da mulher, 73% tem lar abrigo e concentram 25% dos feminicídios.
Políticas públicas
Segundo Samira, o enfrentamento à violência contra a mulher passa pela descentralização das políticas públicas. Ela destaca que a Lei Maria da Penha é importante e muito reconhecida, inclusive internacionalmente, no contexto de combate a esse tipo de violência. No entanto, há uma desigualdade territorial na oferta de serviços e na institucionalização das políticas para as mulheres.
“A gente tem uma boa legislação, tem equipamentos e unidades especializadas de referência em muitos lugares, a gente sabe uma vez que eles precisam funcionar para o adequado protecção à mulher. Uma vez que é que a gente vai fazer para de trajo dar capilaridade para a política?”, questiona Samira.
Diante de dificuldades orçamentárias, o FBSP aponta soluções que não dependem, necessariamente, da geração de novos equipamentos físicos, mas da capacidade de integrar serviços já existentes, estabelecer protocolos claros de atuação e atribuir responsabilidades concretas a cada instituição envolvida.
“É provável mobilizar equipamentos que já existem e estão presentes na maioria dos municípios de pequeno porte, uma vez que Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, para que integrem de forma estruturada a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica”, diz o relatório da entidade.
