Trilha do consumo: Lojas investem em músicas geradas por Perceptibilidade Sintético
Don L ficou surpreso quando ouviu uma trilha sonora um pouco dissemelhante em uma loja de utensílios do lar na qual ele fazia compras.
O rapper tentou usar um aplicativo que reconhece músicas para tentar desvendar de quem eram aquelas, que tinham uma levada de Gilberto Gil e Jorge Ben Jor. Mas com “uma letra esquisitaça, tentando ser uma coisa de empoderamento feminino de um jeito super tosco”, segundo ele explicou ao g1.
O aplicativo não encontrou nenhum resultado. O Google também não identificou nenhuma nascente quando o artista jogou trechos da letra no buscador.
Assim, Don L entendeu que as faixas tocadas ali eram geradas por Perceptibilidade Sintético.
“E eu fiquei tipo, faceta, isso é muito doido, porque literalmente é um roubo perfeito. É um delito perfeito.”
Don L não foi a primeira pessoa a compartilhar vídeos em estabelecimentos comerciais usando músicas geradas por IA. O argumento, segundo os usuários que fizeram postagens semelhantes nas redes, seria o de que os lojistas estavam tentando não remunerar os direitos autorais aos artistas.
Um pouco que o Escritório Mediano de Arrecadação e Distribuição (Ecad) nega.
Em entrevista ao g1, órgão garantiu que fará normalmente o recolhimento de direitos autorais em estabelecimentos comerciais que colocam músicas em seu envolvente, independentemente do que for tocado. “O Ecad vai encaminhar o boleto para cobrança”, garante Isabel Amorim, superintendente do escritório.
Lojas estão investindo em músicas geradas por IA porquê trilha para compras
Adobe Stock
O coordenador-geral do Parecer de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Mercantil de São Paulo (ACSP), Luiz Augusto D’Urso, também declara que não há intenção, por secção dos comerciantes, de trapacear o pagamento do Ecad.
Mas ele alerta que, pela falta da previsão permitido, “não há nenhum impedimento da geração de uma música por IA e a utilização desta sem a urgência de recolher o pagamento do Ecad”.
Recentemente, a Ri Happy foi cobrada pelo Ecad pela falta de pagamento de direitos autorais das músicas tocadas em suas lojas. A empresa criou uma rádio com músicas geradas por IA e voltada para uma experiência personalizada para seu público, que são crianças e famílias.
Em maio, ao Pintura S.A., a Ri Happy afirmou que “não tem dívida [com o escritório] porque as canções usadas foram produzidas por meio da perceptibilidade sintético, e não seriam registradas e protegidas por direitos autorais”.
O g1 procurou a Ri Happy, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O tema gera muitas dúvidas e controvérsias. Por exemplo:
Quem é o responsável de uma música gerada por perceptibilidade sintético?
O lojista é obrigado a remunerar?
Se o recolhimento de direitos autorais vai ser feito, conforme cita o Ecad, para quem irá o valor arrecadado?
Se a música é gerada através de uma base de dados musicais, pode ser considerada plágio?
Para responder essas e outras perguntas, e explicar todas as pontas dessa questão envolvendo músicas geradas por IA em estabelecimentos comerciais, o g1 conversou com representantes do Ecad, da Associação Mercantil, de recta e da música.
Antes de saber o que eles falam, entenda porquê funciona a arrecadação de direitos autorais em estabelecimentos comerciais:
Um grupo de técnicos visitante e cadastra estabelecimentos comerciais (restaurantes, bares, supermercados, hotéis, lojas, entre outros) que têm música envolvente;
Esses estabelecimentos, independentemente do tamanho, precisam remunerar o recta autoral das músicas que estão sendo tocadas;
Existe uma tábua para o operação do valor que cada estabelecimento deve remunerar. Uma loja de bairro, por exemplo, pagará um percentual muito menor do que um shopping.
Em média, os boletos enviados pelo Ecad variam de R$ 50 a R$ 5.000. O pagamento por secção dos estabelecimentos é mensal;
Depois de arrecadado, o valor é distribuído para os artistas que têm suas músicas executadas nesses estabelecimentos;
Para isso, a equipe de distribuição do Ecad faz uma mensuração por amostragem do que é tocado nos ambientes. E através dessa amostragem, é distribuído o valor para os titulares das músicas (fator que gera muitas controvérsias entre músicos, já que não há um controle exato do que é executado em cada estabelecimento).
Entenda porquê funciona a arrecadação de direitos autorais
Bruna Azevedo/g1
Posição do Ecad: arrecadação continua; distribuição é o repto
Segundo o Ecad, essa forma de arrecadação citada supra seguirá sendo feita mesmo para músicas geradas por IA.
O escritório considera que qualquer realização pública de música exige licenciamento, e que essas obras geradas por IA são fundamentalmente reproduzidas com base em músicas existentes e protegidas.
“Quando a gente faz um prompt [instrução dada pelo usuário aos programas de IA] para ela gerar qualquer teor para gente, vemos que ela bebe, obviamente, de tudo que já existe do que é protegido. Você pode pedir um estilo, um tipo de ritmo, trechos de música…”, cita Isabel.
A incerteza que ainda paira pelo escritório é sobre porquê será feita a distribuição. Alguns modelos propostos são inspirados em mercados internacionais.
Um deles, aposta na partilha entre o pai do prompt e o pai da música base da geração (os titulares protegidos por obras licenciadas). Uma associação alemã também decidiu repartir o valor arrecadado entre todos os titulares da base dela.
A decisão cá no Brasil depende das sete associações que são donas do Ecad e de aprovações do marco regulatório da perceptibilidade sintético, que está sendo discutido no Congresso Vernáculo em seguida aprovação no senado.
Nele, há um tópico que obriga os desenvolvedores das plataformas que geram músicas por IA a fornecer as fontes de suas criações.
Enquanto isso, a solução do Ecad para rastrear e contemplar os “artistas-fonte” seria sem tecnologia.
“A gente tem o nosso time interno, pessoas internas, que conhecem muito e sabem expressar. Temos um maestro que já fez vários pareceres para nós. A música tem compassos, tem toda uma métrica, que o maestro consegue identificar muito muito.”
Artistas alegam plágio e questionam porvir da originalidade
Rapper Don L
Reprodução/Instagram
Don L é contra essa forma de estudo humana citada pelo Ecad. E não por descobrir que músicos e maestros não têm capacidade ou conhecimento suficientes. Mas porque muitas coisas na música têm autoria coletiva.
“Um bom exemplo disso é o funk. A gente não sabe quem inventou, porque a geração do funk é tão coletiva, que um DJ inventa uma paragem, o outro acrescenta outra, o outro coloca outra… quando você vê, os estilos, a cada mês, já são outra coisa.”
“Logo quem é que vai receber esse verba, que é de uma geração coletiva, quando forem as máquinas criando?”, questiona.
Para ele, com essa forma de distribuição e estudo “vai concluir indo mais verba para quem já tem muito verba e muita arrecadação”. Ou seja, os grandes artistas.
“É muito complicado porque você não tá trabalhando com um plágio específico de ‘ah, essa música é muito parecida com essa’. Você tá trabalhando com uma máquina que pegou cinco ou 10 criações, tentando imitar a geração humana.”
Para Don, a perceptibilidade sintético, quando usada porquê forma de fazer o trabalho criativo humano, é sempre um plágio.
“Plagio de diferentes fontes. E ou por outra, vai ser uma limitação da originalidade humana, porque ela se limita ao que já existe, ao que já foi inventado.”
Don L acredita que o debate sobre músicas criadas por IA é urgente e ele pretende iniciar uma conversa entre artistas. O rapper diz que não é contra o uso de perceptibilidade sintético e que pode ser uma utensílio muito permitido de geração.
Mas ele analisa que o que está acontecendo nessas produções é que os robôs estão fazendo o trabalho humano na secção criativa.
“Acho que a gente tem que tomar uma atitude para que não seja permitido utilizar música totalmente feita em perceptibilidade sintético ainda no Brasil. Isso pode desmantelar toda uma ergástulo produtiva, e fazer muito mal para nossa música que já é tão fragilizada por diversos aspectos culturais no Brasil.”
Mas por que as lojas estão recorrendo à música com IA?
Fãs podem investir em catálogos musicais através de plataformas de fundos de investimento
Adobe Stock/IA
Personalização de marca e insignificante dispêndio são os principais motivos para os lojistas optarem por músicas geradas por perceptibilidade sintético.
Outrossim, ela pode ir de encontro com a “trilha do consumo”, um pouco que já é muito pensado por muitos estabelecimentos comerciais.
Quando você entra em um supermercado, por exemplo, e a trilha te traz sensação de silêncio e bem-estar, não é por eventualidade. O empresário quer que o consumidor permaneça mais tempo no lugar e aumente o valor das compras.
Em contrapartida, alguns locais colocam playlists com batidas mais pesadas. A teoria é fazer com que a rotatividade dos clientes seja mais intensa, já que dificilmente ele consegue permanecer tanto tempo no envolvente por motivo do som.
Luiz Augusto D’Urso, Coordenador-Universal do Parecer de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da ACSP, diz que o recolhimento do Ecad não é motivação para o uso de músicas de IA. Para ele, o valor pago não é zero significante e já é um pouco consolidado nas contas do empreendedor.
Se for pensar no fator economia, Luiz justifica que a música gerada por IA pode diminuir custos com a contratação de estúdios, músicos, redatores, intérpretes e outros profissionais.
“Isso custava muito custoso. E hoje não, ele faz com um simples comando”, cita Luiz, que apoia a prática desde que o empreendedor use uma perceptibilidade sintético moral.
“Que é aquela que não vai simular a voz de um cantor, que não vai tentar cometer atos ilícitos para trapacear a previsão do reconhecimento do recta autoral.”
Luiz destaca que o negociante, hoje, não tem obrigação de remunerar direitos autorais a ninguém. E ainda reforça que, se o Ecad determinar seguir com o recolhimento, eles dependerão do marco regulatório de perceptibilidade sintético para seguir em frente com a decisão.
Isso porque os empresários podem questionar para onde vai o recolhimento, se não há a informação exata sobre de quem é a música.
“A partir do momento que não tem lei que nos proíba de gerar músicas e colocar no seu estabelecimento sem a urgência de remunerar direitos autorais a alguém, você não tem a obrigação de pagamento a zero e pode usar dessa forma, porque a lei não proíbe.”
“E porquê ela não proíbe, a premissa é que ela permite.”
Sem regras para arrecadação, mas com cuidados com a geração
Suno é uma das plataformas usadas para geração de músicas por IA
Reprodução
Enquanto não há definição sobre o marco regulatório de perceptibilidade sintético, é preciso permanecer discreto com outras regras na hora de gerar ou pensar no uso de músicas geradas por IA.
Isso porque, se o artista descobrir que é a nascente daquela obra, ele pode pedir o takedown da música (quando a fita é retirada das plataformas) ou até terebrar um processo contra o usuário da plataforma de IA. Situação semelhante já aconteceu em 2023, mas com obras de arte. Três artistas americanos processaram empresas que geravam arte com IA por violação de direitos autorais.
“Um legisperito na espaço tem que ter sensibilidade. Porque às vezes, para o artista, vai valer a pena entrar num congraçamento. Mas é óbvio que se o artista teve sua voz utilizada sem autorização, vai estar com o poder de barganha eminente, porque se ele quiser, ele derruba a música”, explica Gustavo.
Outrossim, caso o pai do prompt peça para que um artista seja usado porquê base de estilo, ele deve tomar zelo com a proposta de letra a ser criada.
Por exemplo:
Um usuário cria o seguinte prompt: “Crie uma música baseada nas obras de uma orquestra “X”, com a voz da vocalista porquê referência, e que faça apologia a atos criminosos”.
A orquestra ou a vocalista podem processar o pai da música gerada por IA por danos morais e terebrar um processo criminal.
“Se você quiser usar a voz do Chris Martin para fazer uma música sobre ‘família feliz’ sem autorização, você já está falso. Imagine com relação a um tema contraditório, criminoso”, aponta Gustavo.
“Isso vai ser completamente rechaçado e vai servir para um operação de dano moral, e até um processo criminal. Você está caluniando. Logo tem o delito da utilização de propriedade intelectual de elementos que compõem o recta da personalidade, porquê a voz, sem autorização. E você está atribuindo o delito a terceiro.”
Regulamentação é fundamental
Um ponto de congraçamento entre todas as partes é a urgência da aprovação e implementação de marco regulatório robusto para a IA no Brasil.
A exigência na transparência sobre a origem dos dados e o explicação de obrigações claras para usuários e desenvolvedores de IA podem ajudar na trajetória das músicas geradas por IA – não somente em estabelecimentos comerciais.
Até que isso aconteça, o repto sobre a proteção de direitos autorais seguirá multíplice e sem todas as respostas.
Regulamentação para trabalhos com músicas geradas por IA é fundamental
Adobe Stock
Fonte G1
Sábado, Março 07, 2026
