Em seu primeiro oração nesta viagem a Novidade York, para a Parlamento da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Porvir, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “sede e ousadia” para que a entidade consiga executar seu papel.
O presidente brasiliano discursou durante a Cúpula do Porvir, realizada neste domingo (22). Segundo ele, a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente.
“A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de mando e meios de implementação para fazer executar as suas decisões. A Parlamento Universal perdeu sua vitalidade e o recomendação econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Porvir.
No ano pretérito, o Brasil não conseguiu concordar uma Solução no Recomendação de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Filete de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo em seguida longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro Membro Permanente. Segundo as regras do Recomendação de Segurança, para que uma Solução seja aprovada, é preciso o base de nove do totalidade de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
Pacto do Porvir
O evento prévio à Parlamento Universal da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, estugar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.
Lula apontou porquê pontos positivos do Pacto tratar “de forma inédita” temas importantes porquê a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional; a geração de uma instância de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete recolocar a ONU no meio do debate econômico mundial.
O presidente citou ainda o progresso para uma governança do dedo inclusiva que “reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias porquê a lucidez sintético”. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta sede e ousadia”, disse.
Ele também criticou o Recomendação de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão encolhe “cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”. Para Lula, as instituições de Bretom woods, porquê o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.
“O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico”, afirmou.
O presidente disse que houve pouco progresso na agenda multilateral de reforma do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou porquê medidas positivas a Percentagem para Consolidação da Silêncio, criada em 2005 e o Recomendação dos Direitos Humanos, criado em 2006.
Ele ainda alertou que os objetivos de desenvolvimento sustentável, mesmo tendo sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, caminham para se tornarem o “nosso maior fracasso coletivo”.
“No ritmo atual de implementação, exclusivamente 17% das metas da agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, O Brasil lançará uma confederação global contra penúria e a pobreza, para estugar a superação desses flagelos”, discursou.
Lula disse ainda que, mantido o ritmo atual, os níveis de redução de emissão de gases de efeito estufa e de financiamento climatológico serão insuficientes para manter o planeta seguro. “Em parceria com o secretário-geral [da ONU, António Guterres], porquê preparação para a COP30, vamos trabalhar para um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade social para pensar a ação climática sob o prisma de justiça, da isenção e da solidariedade”, continuou.
Direitos humanos
Em seu oração, Lula disse que o mundo tem porquê responsabilidade não retroceder na agenda de direitos humanos e de promoção da tranquilidade.
“Não podemos recuar na promoção da paridade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inadmissível regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a penúria de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar detrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente”, afirmou.
“Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente ao terminar o oração.
Cúpula do Porvir e Parlamento Universal
A Cúpula para o Porvir é um evento paralelo à Parlamento Universal da ONU. O evento produziu um documento, sancionado neste domingo. Ele foi negociado entre os estados-membros para substanciar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o porvir do multilateralismo renovado e eficiente, para favor das gerações futuras.
Na terça-feira (24), o presidente fará o tradicional oração de fenda na Parlamento Universal das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.
A Parlamento Universal das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem segmento da organização, com cada pátria tendo o recta a um voto. Para o Brasil, a fenda do Debate Universal da tertúlia permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.
