O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio envolvente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de fechamento do fórum inicial da Coalizão Global para a Justiça Social no contexto da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.
Ao listar diversos problemas que precisam ser enfrentados para melhorar a qualidade do trabalho no mundo, o brasílico afirmou que a OIT é ainda mais relevante diante dos desafios que existem hoje. O fórum é iniciativa do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula exercerá a co-presidência da coalizão.
“Não há democracia com míngua, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade. Por isso, aceitei o invitação do diretor-geral Gilbert para co-presidir a Coalizão Global para a Justiça Social. Ela será instrumental para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O ODS 8 [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8] sobre Trabalho Decente para Todos não está avançando na velocidade e na graduação necessárias para o cumprimento de seus indicadores”, disse Lula, lembrando que “a informalidade, a precarização e a pobreza são persistentes”.
Empregos informais
“O número de pessoas em empregos informais saltou de aproximadamente 1,7 bilhão, em 2005, para 2 bilhões neste ano. A renda do trabalho segue em queda para os menos escolarizados. As novas gerações não encontram espaço no mercado. Muitos não estudam, nem trabalham e há ressaltado desalento. Quase 215 milhões, mais do que a população do Brasil, vivem em extrema pobreza, mesmo estando empregados. As desigualdades de gênero, raça, orientação sexual e origem geográfica são agravantes desse cenário”, destacou.
Para Lula, a relação entre capital e trabalho é importante para minimizar as desigualdades sociais. “Restabelecer o papel do Estado uma vez que planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava desigualdades. O desenvolvimento da produtividade não tem sido escoltado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir serviço e renda. Precisamos de uma novidade globalização, uma globalização de face humana”, disse.
O presidente defendeu a taxação dos super-ricos e lembrou que a justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da presidência do Brasil no G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. “Estamos discutindo uma vez que promover uma transição justa e utilizar as tecnologias emergentes para melhorar o universo laboral. Nossa iniciativa prioritária, a Coligação Global contra a Míngua e a Pobreza, procura correr os esforços para varar essas chagas. O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G20”, afirmou.
“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 milénio pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Uno. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática. A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terreno que precisa do nosso desvelo”, acrescentou o presidente, em referência ao bilionário Elon Musk, possessor da empresa de exploração espacial Space X.
Transição ecológica e do dedo
Lula ainda lembrou que o bem-estar dos cidadãos está diretamente ligado ao compromisso, “que deve ser de todos”, com a preservação do meio envolvente. Para o presidente, o enfrentamento das mudanças climáticas deve ter o foco na transição energética na promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental.
“As florestas tropicais não são santuários para o delícia da escol global, tampouco podem ser tratadas uma vez que depósitos de riquezas a serem exportadas. Por baixo de cada árvore vivem trabalhadoras e trabalhadores que precisam de serviço e renda. A sociobioeconomia, a industrialização virente e as energias renováveis são grandes oportunidades para ampliar o bem-estar coletivo e efetivar a transição justa que defendemos”, disse Lula, destacando ainda que a transição ecológica deve ser pensada junto com a transição do dedo.
“Ações e políticas voltadas para o desenvolvimento de habilidades digitais e sustentáveis serão fundamentais em uma economia global cada vez mais descarbonizada e intensiva em tecnologia […]. A perceptibilidade sintético transformará radicalmente nosso modo de vida. Teremos que atuar para que seus benefícios cheguem a todos e não somente aos mesmos países que sempre ficam com a secção melhor. Do contrário, tenderá a substanciar vieses e hierarquias geopolíticas, culturais, sociais e de gênero”, afirmou.
Por termo, o presidente destacou a relevância do lançamento da coalizão e voltou a tutelar a participação mais igualitária dos países em desenvolvimento nos organismos de governança global.
“A coalizão que estamos lançando hoje será uma instrumento meão para edificar uma transição com justiça social, trabalho decente e paridade. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições. Por isso o Brasil vai trabalhar pela ratificação da Emenda de 1986 à Constituição da OIT, que propõe varar os assentos permanentes dos países mais industrializados no recomendação da organização”, disse.
“Não faz sentido recorrer aos países em desenvolvimento para que contribuam para a solução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global. Nossas decisões só terão legitimidade e eficiência se tomadas e implementadas democraticamente”, acrescentou o presidente.
Coalizão Global
Lançada no ano pretérito, a Coalizão Global pela Justiça Social já conta com mais de 250 membros, incluindo governos, organizações de trabalhadores e empregadores, organizações multilaterais e nacionais e instituições financeiras, organizações acadêmicas e organizações não governamentais internacionais.
A Conferência Internacional do Trabalho é a reunião anual dos 187 Estados-membros da OIT e, neste ano, ocorre de 3 a 14 de junho.
A delegação brasileira conta com integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade social e de sindicatos ligados a trabalhadores e a empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Pelágico, juntou-se a eles na segunda-feira (10).
*Texto ampliado às 14h30
