O ministro da Ensino, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana.
O ministro da Ensino, Camilo Santana – Marcelo Camargo/Filial Brasil
“Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo pretérito não deu um reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os servidores, mais que o duplo da inflação. A teoria inicial do governo federalista era dar 4,5% por ano durante os quatro anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste”, disse Santana em entrevista à Filial Brasil.
Segundo o comando vernáculo da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Pátrio dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação da categoria, iniciada em abril, ocorre em 64 universidades. Novidade proposta apresentada pelos ministérios da Ensino (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está sendo analisada. O Andes solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21).
A categoria tem manifestado insatisfação com o reajuste zero anunciado para levante ano, mas em nota divulgada em seu site, o Andes avalia que a pressão do movimento grevista levou o governo a retomar as negociações e sinalizar alguns avanços.
A última proposta apresentada aos professores envolve recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também se comprometeu a revogar a Portaria 983/2020, que elevou a fardo horária mínima semanal dos docentes.
“Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de fechar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades”, afirmou Camilo Santana.
Os servidores técnico-administrativos também estão realizando assembleias ao longo desta semana.
A greve da categoria atinge 68 universidades. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra), a mobilização ocorre devido à redução dos investimentos das universidades, à falta de restruturação do projecto de curso e à corrosão salarial, diante do refrigeração imposto durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e do reajuste zero anunciado pelo atual governo para 2024. Eles agora avaliam a última proposta recebida, que envolve, entre outras coisas, um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026.
Para o ministro, o governo está atendendo às demandas das categorias. “As negociações feitas nas últimas semanas são vitórias, não só do ponto de vista remuneratório, mas também do ponto de vista de mudanças em algumas carreiras, em alguns decretos, em dispositivos normativos etc.”, disse Santana. Ele lembrou que já foram concedidos aos servidores técnico-administrativos reajustes nos auxílios-saúde e creche, muito uma vez que no vale-alimentação.
“Com os 9% do ano pretérito e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os servidores técnico-administrativos. A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com lucro tão real para os servidores das universidades”, acrescentou.
Enem
O ministro atendeu à Filial Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidos temas envolvendo a implementação das metas de instrução previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e defendeu a ampliação dos investimentos no Brasil, focando sobretudo na instrução básica.
Ele também fez um balanço positivo das inscrições do Examinação Pátrio do Ensino Médio (Enem), encerradas na sexta-feira (14). Foram 5.055.699 inscritos, mantendo a tendência de desenvolvimento da participação dos estudantes. “Conseguimos volver a tendência de queda a partir do ano pretérito. Em 2023, foram tapume de 400 milénio jovens inscritos a mais do que 2022”, disse o ministro, ao ressaltar que o governo trabalho para que futuramente todos os jovens do terceiro ano se inscrevam no Enem. Santana destacou a desigualdade existente no país: “tem estado tem que 30% dos alunos do terceiro ano inscritos e tem estado que tem 90%.”
Considerando os impactos da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul desde o termo de abril, as inscrições para os estudantes do estado foram estendidas até a próxima sexta-feira (21). Segundo Camilo Santana, o MEC tem mobilizado recursos e esforços para ajudar na recuperação das escolas, e a extensão do prazo foi um pedido do governo estadual atendido pela pasta.
O ministro enfatizou que as inscrições de estudantes gaúchos no Enem registram desenvolvimento. “Tapume de 70% dos jovens do Rio Grande do Sul que cursam o terceiro ano se inscreveram no Enem no ano pretérito. Nascente ano já estamos com tapume de 85%.”
