A 4ª Conferência Pátrio de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, entrou no terceiro dia nesta quarta-feira (6). De entendimento com o MinC, o setor representa 3,11% do Resultado Interno Bruto (PIB) brasílico e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.
O encontro tem mobilizado gestores, trabalhadores e fazedores da cultura, a sociedade e o governo de todo o país para discutir o que deve ser incluído no próximo Projecto Pátrio de Cultura. O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e destinação de recursos ao setor.
Até sexta-feira, salas temáticas reúnem centenas de delegados que votam textos que tratam do desenvolvimento de programas e projetos; exigência de reconhecimento e valorização dos profissionais, aproximação a editais de cultura para destinação de recursos, patrocínios e parcerias; promoção e preservação da inconstância cultural existente no Brasil e do desenvolvimento da economia criativa.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avalia que em seguida mais de dez anos sem a realização de uma conferência pátrio, a participação social de quem, de vestuário, está envolvido com o segmento, tem sido valiosa nesta conferência. “As pessoas que estão cá estão credenciadas por suas comunidades, por suas representações nos estados. E as conferências temáticas servem para a gente, governo, ouvir. Para albergar o nosso novo projecto pátrio de cultura é necessário fazer essa escuta. Entendo que foi muito ruim permanecer mais de 10 anos sem conferência.”
Eixos temáticos
No Eixo 6 da Conferência Pátrio de Cultura, que trata do Recta às Artes e Linguagens Digitais, houve pedido de garantia de fornecimento permanente de internet. Além da popularização dos softwares livres ou abertos em ambientes gratuitos e de cooperação, que podem ser baixados e usados por qualquer pessoa, diferentemente dos softwares comercializados. Nestes, o pagamento da propriedade intelectual ao desenvolvedor, pode tornar inviável o aproximação de usuários.
Os presentes ainda solicitaram editais de digitalização de acervos para que documentos e livros não se percam na história e facilitem o aproximação à informação.
A socióloga Laurene Ataíde, que coordena a Associação Folclórica Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro, da Vila de Icoaraci, no Pará, pede a volta dos telecentros para integrar os moradores ao mundo e reavivar Pontos de Cultura Viva existentes na ilhota. Devido às décadas de experiência uma vez que rabi de cultura popular, Laurene foi chamada de conselheira da ancestralidade do dedo.
Ela detalha que a estrutura da associação conta com livraria, sala de lição de dança, mas que houve uma descontinuidade dos serviços e sucateamento de equipamentos. “É preciso que esse projeto retorne. Tiraram até a nossa internet. Precisamos que seja assegurada a permanência da internet e que nenhum governo que entre venha retirar.”
A rede do Mídia Índia , que reúne 188 jovens indígenas de diferentes povos, capacitados para fazer a ponte entre a tecnologia e ancestralidade e religiosidade, também teve voz nas discussões. O idealizador do veículo, o jornalista e DJ Eric Marky Terena, quer, por meio da notícia, mostrar ao mundo a luta dos indígenas brasileiros até mesmo contra as fake news que afetam os povos. “É muito difícil a gente trazer essa perceptibilidade sintético enquanto ainda estamos nos primeiros passos das comunidades tradicionais. Porquê falar sobre perceptibilidade sintético, que consegue identificar nosso sabor de roupa, nosso sabor músico, mas não consegue identificar crimes de desmatamento dentro das comunidades indígenas?”, questiona o ativista. E acrescenta “Lutamos muito contra fake news que desconstroem o que somos de verdade e impõem uma inverdade de que queremos progresso e integração, uma vez que ouvimos nos últimos anos.”
No 5º eixo da conferência, que trata de Economia criativa diante de desafios uma vez que a informalidade, os produtores culturais reivindicam financiamento de projetos, profissionalização e aproximação a mercados.
O representante da sociedade social Anderson Barros pediu que os produtores culturais sejam capacitados a entenderem os editais públicos de financiamento de projetos, pois, segundo ele, a dificuldade dos editais dificulta o grande aproximação e matrícula de projetos para recebimento de recursos.
“Sempre são as mesmas pessoas que sabem uma vez que conseguir deixar o projeto eficiente para os editais, porque não há uma política de formação. Temos que cobrar os governos nas esferas municipais, estaduais e federalista para que os editais sejam mais participativos, que garantam aproximação ao jovem, aos produtores iniciantes. É preciso formação para que todo mundo possa ter condições de ter experiência”.
Formalização
Para aumentar a formalização dos trabalhadores do setor, o secretário de Cultura da Meão Única dos Trabalhadores (CUT) SP, Carlos Fábio (Índio), citou uma vez que progressão o projeto de lei que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. Índio adiantou que a entidade sindical tem cobrado soluções do Ministério da Cultura e que a conferência pátrio é um importante meio para discutir a questão. “O papel do trabalhador é mediano no universo da cultura. Vamos continuar tentando viabilizar a questão dentro das esferas necessárias para poder andejar, uma vez que aconteceu com os trabalhadores de aplicativos, e vamos discutir as propostas nas convenções coletivas e acordos coletivos.”
A produtora cultural e diretora da Secretaria de Cultura de Salvador (BA) Maylla Pita defendeu pensamentos mais objetivos e metas mais abrangentes para o Projecto Pátrio de Cultura (PNC). “A lei pátrio Aldir Blanc fortalece a política pátrio do Cultura Viva e os pontos de cultura, em uma interlocução. E é importante que a gente pense em um projecto de desenvolvimento da economia criativa que estabeleça arranjos institucionais, inclusivos e federativos, entre os entes. Isso é imperativo”.
