Iniciativa aplicada com sucesso em pelo menos 18 países, o programa Ensino no Nível Patente (Teaching at the Right Level, em inglês), que dá aulas de reforço escolar, quase não deu evidente em dois estados da Índia. Famoso por agrupar crianças pelo nível de conhecimento atual, em vez da idade ou série, o programa enfrentava resistência de professores que sentiam que o método “desviava” do currículo solene.
O diagnóstico que corrigiu a política pública só foi verosímil por culpa de um tipo de avaliação semelhante à de um remédio ou vacina em desenvolvimento. Dois grupos suficientemente grandes e parecidos entre si foram separados por sorteio. Um beneficiou-se do programa, o outro continuou com o ensino normal. Método que rendeu o Nobel de Economia de 2019 a Esther Duflo.
A economista francesa deu uma lição magna na noite dessa terça-feira (17) em Brasília a servidores públicos, acadêmicos e convidados na Escola Vernáculo de Gestão Pública (Enap). A instituição assinou um convênio com a Instauração Lehmann e a Universidade de Zurique, que permitirá a capacitação de servidores públicos na avaliação contínua dos resultados das políticas públicas.
A capacitação será dada em associação com o Laboratório de Ação contra a Pobreza Abdul Latif Jameel (J-PAL na {sigla} em inglês). Com sede no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, o núcleo de pesquisa global trabalha para reduzir a pobreza, garantindo que as políticas públicas sejam orientadas por evidências científicas.
Obstáculos
Durante a lição magna, Duflo explicou os três principais entraves para a gestão pública:
• ignorância: ignorância da veras lugar e dos detalhes práticos de implementação de políticas;
• ideologia: tomada de decisão baseada em crenças pré-estabelecidas ou intuições, em vez de dados concretos;
• inércia: tendência de manter programas existentes exclusivamente porque já estão em vigor, mesmo que não apresentem resultados.
Segundo ela, métodos porquê as avaliações controladas aleatórias de políticas públicas podem identificar com precisão os êxitos e os problemas Para Duflo, esses exemplos reforçam o papel da avaliação contínua.
“O objetivo é usar a avaliação para seguir, para ir do que não funciona para alguma coisa que funcione melhor”, explicou Duflo. “A pobreza é multidimensional. Não há um único problema da pobreza, há milhares de problemas e milhares de soluções potenciais competindo por atenção num mundo de recursos escassos.”
Outras experiências
O programa Ensino no Nível Patente expandiu-se pelo mundo em seguida a identificação da origem dos problemas. Além de beneficiar milhões de crianças na Índia e em 17 países da África, começou a ser aplicado no Brasil, em parceria entre o J-PAL e a Instauração Lehmann. O monitoramento contínuo de políticas públicas, destacou Duflo, foi importante para a adoção de outras iniciativas.
O Espírito Santo, mencionou a economista, está testando o uso de perceptibilidade sintético (IA) na instrução pública. Por meio da Plataforma Letrus, alunos escrevem redações online e recebem feedback subitâneo da IA para correções e aprimoramento. Em seguida a comprovação do sucesso, o programa foi ampliado para 100 milénio estudantes no estado.
Durante conferência anual da Confederação Vernáculo de Municípios (CNM), pesquisadores convidaram prefeitos para sessões de informação sobre evidências em desenvolvimento infantil e conformidade tributária. Os estudos mostraram aumento de um terço na verosimilhança de adoção dessas políticas nos municípios cujos prefeitos participaram.
Mais notável ainda, apontou Duflo, foi o “efeito vizinho”. Municípios vizinhos começaram a adotar as políticas independentemente do partido político, gerando um aumento de 40% na adoção regional.
Políticas no Brasil
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, encerrou a lição magna. Ela defendeu a preço do uso de dados baseados em evidências na formulação de políticas públicas.
O principal exemplo citado por Dweck foi a eliminação da penúria no Brasil em seguida o ressurgimento do Bolsa Família.
“Em 2022, o Brasil gastava 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] em programas sociais e tinha 33 milhões de famílias com penúria. Redesenhamos o Bolsa Família e, mantendo o orçamento nominal, com queda na proporção em relação ao PIB, conseguimos expulsar a penúria de novo”, destacou.
A ministra também citou ajustes no programa Distinção Menstrual em seguida feedback da população e estudo de dados de chegada. “Isso demonstrando a preço da escuta ativa e do monitoramento para a efetividade do gasto público”, disse
Convênio
A parceria entre a Instauração Lemann e a Enap foi formalizada por meio de um memorando de entendimento que prevê cooperação técnica e acadêmica.
A iniciativa oferece oportunidades concretas para pesquisadores e gestores públicos brasileiros:
• bolsas Micromasters: 150 bolsas para cursos online em Economia de Dados e Design de Políticas Públicas;
• mestrado em Zurique: duas bolsas anuais para o mestrado em economia na Universidade de Zurique;
• doutorado e Pesquisa: posições para doutorado sanduíche e pesquisas vinculadas ao Lehmann Collaborative;
• visiting Fellows: estadias de curta duração em Zurique para gestores públicos brasileiros desenvolverem projetos estratégicos.



