O aumento da produção de provisões locais, a facilidade no transporte, a capacidade de geração de tarefa e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Pátrio de Lavradio Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De entendimento com especialistas no tópico, o potencial da novidade política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da pronunciação entre os governos federalista, estaduais e municipais para que seja concretizado.
A Lei Nº 14.935 define a Lavradio Urbana e Periurbana (AUP) porquê atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao volta do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança cevar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar opção de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A pronunciação com programas de provimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da novidade política.
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de propagação do setor. “Estamos falando de uma lavra que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, porquê a lavra porquê atividade econômica historicamente está associada ao meio rústico, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo trajo de muitos deles não serem reconhecidos porquê estabelecimentos agropecuários”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o entrada ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.
Potencial
Diante da veras de carência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De entendimento com pesquisas do Instituto Escolhas, se exclusivamente 5% dos espaços mapeados porquê possíveis áreas de expansão da Lavradio Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), tapume de 300 milénio pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os provisões produzidos.
Na capital paranaense, esse oferecido significa que 96% do totalidade de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.
Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – número maior do que a população sítio, de 1,5 milhão.
A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de tarefa e renda, o aumento da segurança cevar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de provisões e do dispêndio de produção, uma vez que o transporte de provisões ocorrerá para localidades próximas.
Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a lavra orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 milénio empregos – simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem premência de progresso para regiões de preservação e conservação ambiental.
Progressão
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Envolvente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação porquê um progresso significativo e necessário, mormente pelo propagação da lavra urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Lavradio e Sustento (FAO). Ele cita também porquê progresso o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano pretérito o Programa Pátrio de Lavradio Urbana e Periurbana.
“A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a lavra urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de provisões nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.
Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma quintal comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança cevar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma extensão anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes”, defende.
Cooperação
Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em próprio o governo federalista e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne veras. “Se o governo federalista não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de lavra urbana e operações locais”, analisa. Já os governos municipais precisam atuar na pronunciação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o entrada aos terrenos e realizando parcerias.
De entendimento com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no suporte a iniciativas de produção de provisões saudáveis nas cidades e no incitamento a hortas comunitárias em diversos estados.
Ainda segundo o MDA, a novidade legislação incentiva a geração e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o entrada a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.
