O novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, o jurisperito Mauro Caseri enumerou nesta quinta-feira (15) quais serão as bases de sua gestão pelos próximos dois anos. Um dos principais pontos deverá ser a aproximação da instituição com a população e movimentos sociais.
Em uma conversa com jornalistas, na sede do órgão, Caseri ressaltou que muitas pessoas confundem, ainda hoje, as atribuições da Ouvidoria com as das corregedorias das corporações, sendo que as últimas são responsáveis por dar seguimento a denúncias que chegam por meio da Ouvidoria. Não é, portanto, responsabilidade do ouvidor empregar penalidades a agentes policiais que cometam excessos durante o treino do função.
“É preciso levar [o serviço da ouvidoria] à periferia”, disse Caseri.
Ele observou, ainda, que denunciantes ficam expostos e suscetíveis ao fazer relatos à equipe, logo posteriormente uma ocorrência. Para ele, uma das prioridades consiste em fortalecer as medidas de proteção às testemunhas.
Caseri reconheceu que o posto é um repto e se vê porquê alguém que “sempre trabalhou com conflito, em momentos de tensão”, sinalizando que sua experiência o preparou para os desafios da ouvidoria.
Um dos planos é realizar reuniões quinzenais com os integrantes do parecer da ouvidoria, mesmo antes de o governador Tarcísio de Freitas oficializar a formação. O parecer é exclusivamente consultivo, não tendo caráter de tomar decisão. O colegiado pode convocar representantes de entidades de diversas categorias.
Segundo o ouvidor, devem ser chamados representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Solene do Estado de São Paulo (Apeoesp) para o desenvolvimento de ações de pedestal a crianças diante da violência policial. Caseri é uma das figuras por trás da geração do Regimento da Párvulo e do Juvenil (ECA) e advoga em prol dos conselhos tutelares.
“Há, muitas vezes, uma visão muito antagônica à das polícias”, comentou.
Policiais
Caseri destacou que há preocupação com as condições de trabalho dos agentes policiais. Ele criticou os critérios para a lotação dos policiais, porquê exemplo, o sítio de trabalho que fica, muitas vezes, distante da residência o que interfere no tempo de convívio com a família. Salientou também que as jornadas de trabalho são longas.
“Em São Paulo, a hora extra é institucionalizada”, afirmou, acrescentando os expedientes são de 12 horas. “Tem coisas que a gente precisa discutir e que não são ideológicas”, ponderou.
Em relação à escalada de ocorrências envolvendo abusos de policiais, o jurisperito e ouvidor avalia que é consequência de “sinais dados”.
“Pronunciamentos de autoridades que têm um resultado na ponta.” Outra sátira é quanto à conduta violenta nas ruas. A saída, conforme ele, pode estar na capacitação reiterada, “porquê se faz na ensino”. “Ficam uma dezena na rua e não são reavaliados.”
Prédio da sede
Em sua gestão, Caseri pretende dar atenção ao registo de documentos, que acumula 30 anos de papelada, e o tratamento de dados recentes. “É um montão, mas sem propriedade de montão”, classificou o novo ouvidor.
Os dados, se forem tabulados devidamente e consolidados, poderão contribuir com a avaliação da atuação das polícias. Conforme ressaltou aos jornalistas, o sistema é da dezena de 1980 e agora foi substituído por um mais moderno. O órgão também considera que não basta produzir e armazenar dados, mas repensar porquê são divididos, já que podem estabelecer associações e cruzamentos e traçar panoramas importantes.
“O sistema de agora trouxe uma facilidade para a gente repensar nosso trabalho, inclusive para a gente melhorar nossa velocidade de recebimento e processamento dessas informações”, defende a pesquisadora Fernanda Pereira, responsável pelo banco de dados, e que está na equipe desde 2023.
Com a utensílio recente, será viável, por exemplo, ter domínio de dados porquê o bairro e o perfil étnico-racial dos denunciantes, além dos endereços onde há mais ocorrências.
Quanto à sede da Ouvidoria, o prédio necessita de reparos e melhorias. Atualmente, a equipe de 15 pessoas trabalha sem internet wi-fi.
Caseri explicou que o projeto executivo de reforma, no valor de R$ 3 milhões, “está pronto e pago”. Faltam ainda R$ 2 milhões para fechar o orçamento. A previsão é que a reforma dure de 18 a 24 meses.
Secretaria de Segurança
Procurada pela Sucursal Brasil, a Secretaria de Segurança Pública do estado disse que foram investidos R$ 750 milhões em novos armamentos, entre outras melhorias e a contratação de quase 9,2 milénio agentes.
A pasta afirmou que os agentes passam por constantes processos de qualificação, desde que são admitidos pelas corporações.
“A Secretaria de Segurança Pública tem respondido a todos os questionamentos dos órgãos de controle e divulga mensalmente os dados no portal da pasta. Informações detalhadas sobre boletins de ocorrência, no entanto, são analisadas de concordância com a Lei Universal de Proteção de Dados – LGPD”, informa.
Em relação às ocorrências durante a Operação Escudo, a secretaria afirmou que “são rigorosamente investigadas, em sigilo de Justiça, pela DEIC de Santos e pela Polícia Militar, com comitiva das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.”
A Operação Escudo foi deflagrada na Baixada Santista em 2023, posteriormente a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). Ao todo, a operação culminou na morte de 28 pessoas.
