O governo federalista anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) nas áreas de saúde, instrução, esporte e cultura. Na Saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 milénio novas unidades básicas de saúde (UBS), 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Traste de Urgência (Samu).
Está prevista ainda a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reparação, além da obtenção de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu. Durante o lançamento do novo PAC, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a urgência de um “SUS fortalecido”, referindo-se ao Sistema Único de Saúde.
“No caso do PAC Saúde, que é uma grande conquista e um grande duelo também, nós estaremos trabalhando com o fortalecimento do zelo em relação à nossa população. Essa é a orientação principal”, disse. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil muito zelo, de um SUS fortalecido”, completou, ao reportar que houve grande adesão de estados e municípios no envio de propostas para o setor.
Brasília (DF), 07/03/2024, A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva sobre a Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Ensino e Infraestrutura Social. Foto: Antonio Cruz/Dependência Brasil
Confira os principais detalhamentos dos projetos do novo PAC na Saúde:
Unidades básicas de saúde
Para aumentar a oferta de serviços de atenção primária à saúde em regiões referidas pelo próprio ministério porquê com vazios assistenciais, o novo PAC prevê a construção de 1,8 milénio unidades básicas de saúde (UBS) em 1.514 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da Estratégia Saúde da Família, beneficiando 8,6 milhões de pessoas com maior chegada a consultas médicas, exames, radiografias e outros procedimentos.
Maternidades
O novo PAC amplia a oferta de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas em todo país por meio da construção de 36 novas maternidades. Os equipamentos se localizam, prioritariamente, em macrorregiões de saúde com maiores índices de mortalidade materna. As maternidades incluem, em sua infraestrutura, centros de Parto Normal, fortalecendo as estratégias de humanização dos serviços e de assistência ao trabalho de parto, ao parto, ao puerpério e aos cuidados com o recém-nascido.
Policlínicas
Está prevista a construção de 55 novas policlínicas regionais que vão beneficiar 19,2 milhões de pessoas. A estrutura expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população em regiões com vazios assistenciais. Haverá ainda realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.
Centros de parto normal
O novo PAC vai edificar 30 centros de parto normal, ampliando a oferta de serviços de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, porquê estratégia para reduzir as taxas de mortalidade materna. As macrorregiões de saúde brasileiras com índices de maior vulnerabilidade foram priorizadas. Os centros de parto normal se localizam próximos às maternidades referenciadas na macrorregião.
Novas ambulâncias
A frota de ambulâncias de serviços já existentes do Samu 192 será expandida com 350 novos veículos em 224 municípios de 14 estados, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência. De negócio com o Ministério da Saúde, as novas ambulâncias ampliam a cobertura do Samu em mais de 6,6 milhões de brasileiros, com desenvolvimento da cobertura de 87,3% para 90,4% da população.
Centrais de regulação do Samu
O novo PAC prevê 14 centrais de regulação do Samu 192 em regiões com vazios assistenciais do serviço de atendimento traste de urgência. As regiões contempladas com as novas unidades vão receber 187 ambulâncias para qualificar seu funcionamento. As unidades federativas com novas centrais de regulação passam a ter cobertura Samu ampliada de 78,6% para 90,4%, com destaque para universalização do serviço no Rio de Janeiro, Pará, Amapá, Paraná e em Mato Grosso.
Centros de atenção psicossocial
Também está prevista a construção de 150 novos centros de atenção psicossocial (CAPS), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura. As unidades atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes. A prioridade do governo será a oferta de atendimento 24 horas.
Centros Especializados em Restauração
O novo PAC vai edificar 20 centros especializados em reparação (CER). O aumento na oferta de tratamento, reparação, habilitação, licença, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva permite que 77 regiões de saúde passem a ter cobertura totalidade dos serviços para pessoas com deficiência e que 171 regiões ampliem sua cobertura. Os centros serão distribuídos entre 20 municípios que apresentavam maior vazio assistencial para esse tipo de serviço.
Oficinas ortopédicas
Vinte novas oficinas ortopédicas serão construídas pelo PAC em 20 municípios para a ampliação de serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção não cirúrgicos, em municípios com vazio assistencial inteiro de oficinas ortopédicas. Das 20 propostas selecionadas, três estão em estados que terão as primeiras unidades implantadas no SUS: Roraima, Amapá e Sergipe. Ao final, 79 regiões de saúde vão passar a relatar com os serviços – uma ampliação da cobertura de 4% no país.
Unidades odontológicas móveis
Por termo, o novo PAC amplia os serviços de saúde bucal com a obtenção de 400 unidades odontológicas móveis, para 395 municípios e o Região Federalista. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil chegada. O aumento da oferta, de negócio com o Ministério da Saúde, supera 48% do totalidade de unidades entregues em anos anteriores.
