Em 2011, a advogada argentina Soledad Deza decidiu abortar. Mãe de dois filhos, ela se deparou com a clandestinidade ao tentar interromper uma prenhez.
“Comecei a pensar naquele momento: se eu, com recursos e privilégios, sentia susto de ser presa ou de um procedimento inseguro, imagine mulheres em condições piores”, contou à BBC News Brasil.
O incidente foi um divisor de águas: Deza, rabi em gênero e técnico em bioética, passou a destinar a curso aos direitos sexuais e reprodutivos.
Quatro anos depois, ela assumiria o caso que se tornaria um dos símbolos da luta pela legalização do monstro na Argentina —que culminou na aprovação da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE), em 2020.
Essa história inspirou “Belén”, filme escolhido para simbolizar a Argentina no Oscar e no Goya e que integra a shortlist de Melhor Filme Internacional da premiação americana.
O longa narra o drama de Belén, jovem de 27 anos presa depois suportar um monstro natural em um hospital público de Tucumán, no noroeste do país.
Belén – nome suposto adotado para preservar a identidade da jovem durante o processo judicial – procurou atendimento médico devido a uma hemorragia vaginal intensa, mas acabou acusada de ter descartado um feto no banheiro da unidade.
Presa pela polícia, foi condenada a oito anos de prisão por “homicídio agravado pelo vínculo”.
Deza assumiu a resguardo no dia da pena e identificou irregularidades imediatas: profissionais de saúde atuaram porquê testemunhas de querela, em violação ao sigilo médico, e o prontuário que indicava monstro natural foi ignorado.
“Havia inconsistências e a privação de um vistoria de DNA que vinculasse aquele resultado da prenhez à Belén”, explica a advogada.
“Eu já trabalhava com a noção de sigilo profissional porquê eixo de uma atenção em saúde baseada em direitos. Foi alarmante ver um processo em que praticamente todas as testemunhas eram profissionais de saúde”, diz.
O segundo travanca foi o chegada ao processo. “Quando finalmente tive chegada aos autos, vi que o prontuário médico indicava, logo na primeira página, ‘monstro natural incompleto, sem complicações’. Isso simplesmente não havia sido considerado. Foi outro alerta.”
Posteriormente esgotar os recursos jurídicos, Deza percebeu que exclusivamente a técnica não bastaria. Para estugar a revisão de uma sentença que poderia levar anos, ela levou o caso à opinião pública.
“Depois que apresentei um recurso para revisar a pena e outros recursos para revisar a ordem de prisão, pensei: minha tarefa jurídica terminou. Agora, o Poder Judiciário pode usar o tempo, porquê costuma fazer, e essa sentença pode levar anos para ser revista. Eu precisava encurtar esses prazos”, conta.
O caso comoveu a sociedade argentina, onde milhares de mulheres foram às ruas em diversos atos pelo país exigindo a libertação imediata de Belén. Também ganhou repercussão internacional, com a Anistia Internacional e a ONU se somando aos pedidos.
A pena também recolocou o monstro no núcleo do debate público. À era, a prática só era permitida em casos de estupro ou risco à saúde da gestante.
Ainda assim, murado de meio milhão de abortos clandestinos eram realizados anualmente no país, e suas complicações estavam entre as principais causas de mortalidade materna.
“A mobilização foi um duelo porque nos obrigou a desmontar a narrativa de que Belén era uma ‘assassina’. Foi um trabalho coletivo, de disputa de sentidos, entre a resguardo jurídica, os movimentos sociais e a notícia”, diz.
O caso expôs alguma coisa que, segundo Deza, muitos se recusavam a permitir. “Havia a teoria, inclusive em setores progressistas, de que o delito de monstro existia no Código Penal, mas não era aplicado na prática. O caso Belén mostrou que não era exclusivamente uma prenúncio simbólica: a lei era usada porquê instrumento de disciplinamento.”
Ela lembra que, em pesquisas anteriores, já havia identificado esse padrão. Entre 1992 e 2014, exclusivamente em Tucumán, foram registrados 532 processos por monstro, incluindo abortos espontâneos. “O caso Belén deu urgência política a essa injustiça.”
Adaptação para a tela
O roteiro de Belén segmento do livro Somos Belén, de Ana Correa, e de Libertad para Belén, escrito pela própria Soledad Deza em 2016.
O filme foi roteirizado, dirigido e protagonizado pela atriz argentina Dolores Fonzi. Rodado em Tucumán, foi lançado em novembro de 2025 e, no Brasil, está disponível no Prime Video.
“Acho que, para qualquer advogada ou jurisperito – mas principalmente para quem faz advocacia feminista, que costuma ser desvalorizada no mundo técnico -, é muito significativo que façam um filme sobre um caso assim e que ele tenha essa recepção do público”, diz Deza.
No projecto pessoal, conta a advogada, a adaptação da história para o cinema também foi desafiadora.
“Quando representamos os interesses de outras pessoas, também atuamos. Mas uma coisa é atuar em nome de outra pessoa; outra é me ver na tela. Antes da estreia, me mostraram um incisão do filme e eu pensei: ‘Uau, estou vendo a minha segmento vulnerável’. No prelúdios, foi difícil me reconhecer”, reflete.
“Foi difícil se expor dessa forma. Quem está acostumada a tutorar temas impopulares ou que geram possante resistência tende a se mostrar muito possante, sentimos a urgência de parecer imbatíveis. Mas a verdade é que quem atua pelos direitos humanos vive essa dualidade: o sentimento de justiça e coragem, e, ao mesmo tempo, uma profunda tribulação pela fardo que se carrega.”
“Achei importante nos humanizar e talvez também nos ‘desdemonizar’. Temos vida privada, momentos de fragilidade, esquecemos reuniões escolares, temos família, porquê qualquer pessoa.”
‘Mensagens de esperança’
Para Deza, o filme carrega “mensagens de esperança”. A principal, diz ela, é a dimensão coletiva da resposta às injustiças. “As lutas se fortalecem na construção coletiva. Os movimentos ampliam a legitimidade das reivindicações.”
Outra mensagem mediano, segundo a advogada que inspirou o filme, é a sátira ao sistema de justiça. “Os aparatos de criminalização têm viés de gênero e racismo estrutural. O Judiciário não prende todas as pessoas de quem suspeita. Há recortes claros de classe, raça e gênero.”
Mesmo depois a legalização do monstro, em 2020, ela avalia que os direitos das mulheres seguem sob ataque na Argentina. “Desde o primeiro dia do governo Javier Milei, houve ofensivas diretas. O fechamento do Ministério das Mulheres, Gênero e Pluralidade foi emblemático.”
Ela cita porquê exemplo o desmonte de políticas de enfrentamento à violência, a falta de financiamento de programas ligados ao monstro e medidas que afetam a população trans. “O presidente incorporou à narrativa solene a teoria de que o monstro é ‘homicídio agravado pelo vínculo’.”
Segundo Deza, isso gera confusão social e instabilidade jurídica. “A lei [que assegura o aborto legal] existe, mas quem consegue acessá-la? Quem tem informação? Quem pode remunerar?”
Deza defende recolocar a laicidade no núcleo do debate democrático. “Religião não é, em si, travanca. O problema é seu uso político”, diz.
Ela lembra que a maioria das mulheres que acompanhou em abortos legais tinha alguma religião. “Reduzir a discussão a perversão é um erro. A pergunta mediano é: você acha justo prender alguém ou colocá-la em risco de morte por abortar?”
Para ela, esta foi a mudança de enfoque decisiva na Argentina. “O caso Belén mostrou que um monstro natural pode sobrevir com qualquer pessoa. Isso abriu uma brecha de empatia.”
A advogada segue em contato com Belén, jovem liberta em 2017, mais de dois anos depois de ter sido presa. “Ela está muito contente. Disse que vê o filme porquê um fechamento desse capítulo da vida dela”, diz a advogada.
“A prisão deixa uma marca indelével na vida de qualquer pessoa injustamente encarcerada. E ser presa por desafiar o procuração da maternidade obrigatória deixa um estigma ainda mais profundo. Belén sempre disse, desde quando ainda estava presa: ‘Não quero que ninguém mais passe pelo que eu passei’. Esse é o verdadeiro recado.”
Levante texto foi publicado originalmente cá.
