De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento fundamental precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 milénio lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).
Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.
Os dados fazem segmento de um suplemento do Recenseamento 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira edição do Recenseamento que apura detalhes específicos da população quilombola. Para qualificar uma pessoa uma vez que quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.
O levantamento censitário aponta 495 territórios delimitados pelo Estado, onde moram 167,8 milénio quilombolas. Eles são somente 12,61% de todos os atuais descendentes de comunidades que resistiam à escravidão.
Para calcular o saneamento fundamental dos domicílios, o IBGE analisou a forma de provimento de chuva, a existência de encanamento, banheiro, tipo de esgotamento e o tramontana do lixo.
Dos 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 474,7 milénio têm ao menos um morador quilombola. Eles são 0,66% dos lares do país. Nesses endereços, os quilombolas representam 88,16% dos moradores, ou seja, quase todos que moram nesses domicílios compartilham a etnicidade.
Da população quilombola, 98,51% moram em vivenda e 0,86% em apartamentos. Na população brasileira, são 84,78% em vivenda e 12,51% em apartamentos.
Arte/Escritório Brasil
Precariedades
O Recenseamento identificou que 91,6 milénio domicílios, onde moram 290,5 milénio quilombolas conjugam três condições de precariedade (chuva, esgoto e lixo). São 21,89% dos moradores nessa situação. Especificamente em territórios oficialmente reconhecidos, a parcela chega a 29,58%. Na população brasileira universal, essa conjugação de precariedades só acontece para 3% dos moradores.
Um oferecido que mostra a desigualdade de condições de moradia entre população quilombola e o totalidade de residentes no Brasil é a existência de banheiro individual do morada. Na população brasileira, 2,25% dos habitantes não possuem banheiro nessa quesito. Entre os quilombolas, essa proporção salta para 17,15%.
A situação piora nos territórios oficialmente reconhecidos, chegando a 24,77%. Equivale a proferir que de cada quatro moradores em espaço delimitada pelo Estado, um não tem banheiro em vivenda, precisando compartilhar com outra família ou fazer uso de escolha uma vez que “buraco para dejeções”, segundo a classificação do IBGE.
O tipo de esgotamento é outro oferecido que expõe as condições mais precárias de habitantes que se reconhecem uma vez que descendentes de quilombos. Na população universal, 58,28% têm rede universal ou pluvial. Entre os quilombolas, são 12,55% somente.
Na outra ponta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilombolas tem esgoto via “fossa rudimentar ou buraco”. Na população universal, são 19,44%.
“A gente observa uma desigualdade bastante gritante, que dialoga também com a exiguidade de banheiro de uso individual”, avalia a coordenadora do Recenseamento de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
Provisão de chuva
Em relação à forma principal de provimento de chuva, 83,88% dos domicílios do país têm fornecimento via rede universal de distribuição. Entre os lares quilombolas, o percentual cai para 57,07%. A queda é maior ainda para os endereços dentro de territórios reconhecidos, 34,55%.
As proporções se invertem quando são observados domicílios que dependem de chuva de poço. Entre o totalidade de lares do país, são 11,44%. Índice que graduação para 27,07% e 41,49% entre quilombolas que vivem fora e dentro de territórios reconhecidos, respectivamente.
Entre outras formas de obter chuva identificadas pelos recenseadores estão carro-pipa, armazenamento da chuva, manancial ou nascente, rios, açudes, lagos e igarapés.
Fado do lixo
Para a população brasileira em universal, o serviço de coleta de lixo direta ou indireta (repositório em caçambas) chega a 90,90% das pessoas. Já entre os quilombolas, mal passa da metade (51,29%), situação que se agrava nos territórios reconhecidos (30,49%).
Nessas áreas delimitadas oficialmente, a principal forma de dar término ao lixo é queimando na própria propriedade. Prática realizada por 65,49% dos residentes. Essa também é a principal forma entre os quilombolas de todas as áreas. São 45,74% desses moradores.
Territórios reconhecidos
Diferentemente do nível de alfabetização, no qual o IBGE não notou grande diferença entre os quilombolas que vivem dentro e fora dos territórios oficialmente reconhecidos, as disparidades são explícitas quando se trata de propriedade dos domicílios.
De combinação com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, os dados revelam que os territórios oficialmente delimitados convivem com grandes dificuldades de infraestrutura.
Damasco pondera que essas áreas têm maior organização sociopolítica, a ponto de pressionarem o Estado pelo reconhecimento, no entanto, a oficialização “não veio acompanhada de um conjunto de investimentos e infraestrutura de transformação das suas realidades ou, pelo menos, adequação aos parâmetros mínimos de saneamento”.
Para o pesquisador, ao mostrar precariedades, o Recenseamento se torna uma instrumento para mudar condições dos agrupamentos quilombolas.
“Essas precariedades estão concentradas. Em cada território a gente consegue proferir quantos domicílios estão atendidos ou não. É um conjunto de dados que são ferramentas para a gestão pública e para transformação da veras dessas comunidades”.
