Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil.
A WRH afirma que, na edição deste ano do relatório de direitos humanos do Departamento de Estado, o governo de Donald Trump ignorou violações em países considerados aliados, porquê El Salvador, Hungria e Israel.
Nos casos do Brasil e da África do Sul, onde há governos atacados pela Mansão Branca, os dados manipulados apontam uma piora do cenário.
“O novo relatório de direitos humanos do Departamento de Estado é, em muitos aspectos, um treino de encobrimento e enganação. O governo Trump transformou grande segmento do relatório em uma arma que faz os autocratas parecerem mais palatáveis e minimiza os abusos de direitos humanos que ocorrem nesses lugares”, disse Sarah Yager, diretora da HRW em Washington.
A organização considera que o governo Trump minou a credibilidade do informe anual excluindo violações de direitos de relatórios anteriores ligados às mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiências, entre outros grupos.
“Categorias inteiras de abusos foram apagadas, enquanto graves violações de direitos por governos aliados foram encobertas”, completou Yager.
O relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado é obrigatório desde 1974. O objetivo inicial do documento é facilitar o governo dos EUA nas relações com países que tenham “padrão consistente de violações graves de direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.
Brasil
Sobre o Brasil, o documento – que a WRH acusa de manipulação e traz dados relativos ao ano de 2024 – diz que houve uma piora na situação de direitos humanos, destacando suposta “violação à liberdade de sentença” no contextura da investigação do Supremo Tribunal Federalista (STF) contra grupos que se organizam na internet para combater o sistema eleitoral e pregar golpe de Estado.
“O governo minou o debate democrático ao restringir o aproximação a teor online criminado de ‘minar a democracia’, suprimindo desproporcionalmente o oração de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o relatório, repetindo o oração solene da Mansão Branca usado para impor sanção ao ministro do STF Alexandre de Moraes e taxar segmento das exportações brasileiras.
Analistas vêm alertando que a extrema-direita, tanto no Brasil quanto nos EUA, vem distorcendo a veras dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de increpação e perseguição.
“[Essa estratégia] tem porquê objetivo tentar perverter as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Recta do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a veras brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR), Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram descobertos ainda planos para prender e massacrar autoridades públicas. Os acusados negam.
Israel
No caso de Israel, o relatório dos EUA omite o deslocamento forçado em tamanho de palestinos na Tira de Gaza, a utilização da penúria porquê arma de guerra e a privação deliberada de chuva, eletricidade e assistência média a quase 2 milhões de habitantes no território ocupado pelos militares israelenses.
“O Departamento de Estado também não menciona os vastos danos e a devastação da infraestrutura precípuo de Gaza e da maioria das casas, escolas, universidades e hospitais”, informou a Human Rigths Watch.
El Salvador
O governo de El Salvador vem sendo denunciando por organizações de direitos humanos e por organismos nas Nações Unidas (ONU) por prisões arbitrárias, julgamentos em tamanho sem recta adequado à resguardo e por manter um estado de exceção há anos com suspensão das liberdades individuais, além de denúncias de perseguição a jornalistas.
Porém, o relatório solene do governo dos EUA sobre direitos humanos alega que “não houve relatos confiáveis de violações significativas dos direitos humanos” no país do presidente Nayid Bukele.
Coligado de Trump, Bukele tem recebido imigrantes deportados dos EUA em troca de ajuda financeira e de colaboração com serviços de informação de Washington.
“O relatório é indecente sobre os abusos em alguns países terceiros para os quais os EUA estão a deportar pessoas”, diz a WRH.
No início deste mês, El Salvador aprovou possibilidade de reeleição ilimitada, decisão que foi apoiada pelos EUA e vista pelos críticos porquê consolidação de Bukele no poder do país centro-americano.
Hungria
A Human Rigths Watch cita ainda o caso da Hungria.
“O Departamento de Estado ignora os esforços crescentes do governo húngaro para minar as instituições democráticas e o Estado de recta, incluindo severas restrições à sociedade social e mídia independente, e abusos contra pessoas LGBT e migrantes”, afirma a organização.
África do Sul
Outro país que vem sendo atacado pelo governo Trump, o que envolve inclusive a falsa delação de “genocídio branco”, também foi indigitado porquê tendo uma piora nas condições dos direitos humanos em 2024.
“A situação dos direitos humanos na África do Sul piorou significativamente durante o ano; com a assinatura do Projeto de Lei de Expropriação (B23-2020) em 20 de dezembro, a África do Sul deu um passo substancialmente preocupante em direção à expropriação de terras dos africâneres e a novos abusos contra minorias raciais no país”, diz o documento do Departamento de Estado dos EUA.
A novidade lei de terras da África do Sul, sancionada neste ano, permite a desapropriação sem indenização em caso de propriedades ociosas.
Segundo o governo do presidente Cyril Ramaphosa, a lei de terras que procura emendar a legado da segregação racial do país que confinou as maiorias negras em pequenas áreas territoriais durante décadas de apartheid.
