O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em procura de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao perfurar o debate de chefes de Estado da 79ª Tertúlia Universal das Nações Unidas (ONU), em Novidade York, Lula citou o Pacto para o Porvir, documento adotado pelos países para substanciar a cooperação global.
“Sua difícil aprovação demonstra o esgotamento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance restringido também é a sentença do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes”, disse Lula.
“Nem mesmo com a tragédia da covid-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do quadro internacional”, acrescentou o presidente.
Para Lula, a crise da governança global requer transformações estruturais e essa missão recai sobre a Tertúlia Universal, “sentença maior do multilateralismo”. Segundo ele, prestes a completar 80 anos, a Missiva das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Na instalação da ONU, eram 51 países, hoje somos 193.
“A versão atual da Missiva não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”, disse Lula, citando os diversos conflitos armados existentes no mundo, “com potencial de se tornarem confrontos generalizados”.
De negócio com o presidente, na ocasião da instalação da ONU, várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e “não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento”. Ainda, para Lula, não há estabilidade de gênero no treino das mais altas funções e o função de secretário-geral não foi ocupado por uma mulher.
“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. Não bastam ajustes pontuais, precisamos contemplar uma ampla revisão da Missiva”, disse.
O Brasil propõe a transformação do Juízo Econômico e Social no principal pensão para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras; a revitalização do papel da Tertúlia Universal, inclusive em temas de sossego e segurança internacionais; o fortalecimento da Percentagem de Consolidação da Tranquilidade; e a reforma do Juízo de Segurança, com foco em sua constituição, métodos de trabalho e recta de veto, de modo a torná-lo mais eficiente e representativo das realidades contemporâneas.
Para Lula, a reforma do Juízo de Segurança da ONU é urgente, com uma representação adequada de países emergentes. Hoje, esse juízo, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne exclusivamente Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unificado porquê membros permanentes. Segundo as regras, para que uma solução seja aprovada, é preciso o espeque de nove do totalidade de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
“A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Juízo de Segurança é um repercussão intolerável de práticas de dominação do pretérito colonial”, afirmou o brasiliano.
“Não tenho ilusões sobre a complicação de uma reforma porquê essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, porquê a Segunda Grande Guerra, para só portanto edificar sobre os seus escombros uma novidade governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”, acrescentou.
O oração de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à inópia, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do conjunto que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.
Debate universal
A Tertúlia Universal das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem segmento da organização, com cada pátria tendo o recta a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasiliano fazer o primeiro oração do debate universal, seguido do presidente dos Estados Unidos.
Nascente ano, o tema do debate universal da Tertúlia Universal da ONU é “Não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o progressão da sossego, do desenvolvimento sustentável e da honra humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para mostrar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.
Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate universal dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo portanto ministro das Relações Exteriores e atual assessor privativo da Presidência, Celso Amorim. No ano pretérito, em seu terceiro procuração, Lula também abriu a sessão de debates.
O presidente desembarcou em Novidade York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Porvir, um evento paralelo à Tertúlia Universal da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Porvir, documento a ser assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “anelo e ousadia” para que as Nações Unidas consigam satisfazer seu papel.
Ontem (23), o presidente brasiliano participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.
Ainda nesta terça-feira, Lula também coordena o evento “Em resguardo da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa procura o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.
