Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho servo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilícito – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.
Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Região Federalista (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho servo foram a cultura (especificamente os cultivos de cebola, moca e alho), a construção social e serviços (restaurantes, bares e condomínios).
Clínica de restauração
Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de restauração para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, uma vez que segmento do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Servo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Ocupação (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preparatório da Operação Resgate IV.
“A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era tirado do trabalho forçado de segmento dos internos, a título de isso fazer segmento da restauração”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de mantimentos, entre outros.
Operação Resgate IV
A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho servo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Ocupação (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federalista (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federalista (PF) e Polícia Rodoviária Federalista (PRF).
Levante ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.
A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na requisito de escravizada.
Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na mansão de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.
Segundo o Ministério do Trabalho e Ocupação, a trabalhadora poderá permanecer morando na mansão onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora.
Outro caso de trabalho servo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na mansão de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a mansão onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no contextura da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização.
Outro vista evidenciado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, galanteio e carregamento de lenha de eucalipto.
Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida.
“O isolamento geográfico, a dificuldade de chegada das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston.
Até o momento, os responsáveis por sujeitar os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão somente para saldar verbas rescisórias.
Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.
“Levante valor totalidade vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a prestígio de punir também financeiramente os responsáveis.
“O principal motor da exploração do trabalho servo é o traje de que há um grande favor econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho servo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston.
