Ícone do design brasílio, coadjuvante de Wagner Moura em uma das imagens promocionais de “O Agente Secreto” e, supra de tudo, um telefone público, o orelhão deve iniciar neste ano a deixar as calçadas do país.
Apesar da decadência com a popularização da internet e da telefonia traste, ainda há 38,3 milénio deles por aí, a maior secção no estado de São Paulo. Em 2020, eram 200 milénio, sendo 150 milénio só da Oi, hoje em sua segunda recuperação judicial.
O termo dos orelhões está ligado à mudança no regime jurídico da telefonia fixa, que deixou de ser prestada por meio de concessões e passou ao regime de autorizações.
A mudança foi viabilizada por uma lei aprovada em 2019, que permitiu às operadoras apropriar seus contratos antes do prazo final, encerrando obrigações típicas de serviços públicos essenciais.
“Com o termo do regime de licença, as empresas não são obrigadas a manter os orelhões, a não ser onde não tenha outra opção de serviço”, disse o presidente da Anatel (Escritório Vernáculo de Telecomunicações), Carlos Baigorri.
A decisão das empresas tem sido pela retirada —hoje são cinco responsáveis pela categoria: Vivo, Antro, Oi, Evidente e Sercomtel.
Os orelhões faziam secção das obrigações do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade de telefonia fixa tratada porquê serviço público desde a privatização da Telebras, em 1998.
Nesse regime, as concessionárias eram obrigadas a prometer o entrada universal à notícia por voz, inclusive por meio de telefones públicos instalados em vias e prédios públicos, mesmo em locais onde o serviço não fosse economicamente viável. Hoje, as prioridades são a filarmónica larga e o 5G.
A Vivo, que migrou no termo do ano pretérito para o regime de autorização, disse em expedido que iniciará a retirada dos telefones públicos ao longo deste ano.
Segundo a operadora, a utilização das murado de 28 milénio unidades que mantém em São Paulo caiu 93% nos últimos cinco anos.
“O novo protótipo de atuação permitirá à Vivo direcionar investimentos para tecnologias mais relevantes para a população, porquê a ampliação da cobertura 4G e 5G em mais de milénio municípios nos próximos anos, aumento da capacidade de rede em centenas de localidades e modernização da infraestrutura de fibrilha”, disse a empresa em expedido.
Em cidades onde a Vivo é a única atuante, os orelhões serão mantidos até o final de 2028, seguindo regra da Anatel, “ainda que seu uso seja praticamente inexistente”, segundo a empresa.
A mudança marca o termo de um protótipo de negócio iniciado em 1998, quando a espanhola Telefónica, dona da Vivo, comprou a operação de telefonia fixa no estado de São Paulo, a Telesp.
Antes gigante no segmento fixo, a Oi, cuja falência foi suspensa no ano pretérito, tem se dissoluto da maior secção dos orelhões desde 2020, quando começou a base de dados disponibilizada pela Anatel. Segundo a prestadora, a retirada dos orelhões sem utilização segue cronograma de entendimento com a capacidade logística e financeira da empresa.
A operadora deixou de operar porquê concessionária de telefonia fixa em 2024, perdendo a obrigação de oferecer planos públicos e atuando unicamente em regiões onde é a única prestadora privada, sob entendimento válido até 2028.
De 151 milénio orelhões em 2020, a operadora mantém 6.707 em operação, dos quais 40% estão em manutenção.
“A Oi informa que mantém orelhões onde há obrigatoriedade prevista pela regulamentação da Anatel. Atualmente, os orelhões são mantidos em localidades onde não há outras opções de notícia por voz”, disse a empresa.
A Antro também planeja desativar os telefones públicos. Segundo a operadora, hoje mais da metade dos 561 aparelhos que mantém ativos registram menos de uma chamada por dia. Do totalidade, 444 estão em Minas Gerais, e 51,4% estão em manutenção.
“A companhia realizará a desativação da estrutura existente com destinação responsável e sustentável do material, além do compromisso de manter em operação os aparelhos que ainda são a única opção de notícia em certas regiões, até que alternativas tecnológicas sejam disponibilizadas à população sítio”, afirma a prestadora.
A Evidente, que opera 1.772 orelhões, também migrou no ano pretérito para o novo regime da Anatel. A Sercomtel, que atua no Paraná, reduziu o número de aparelhos nos últimos anos e hoje mantém 596.
Procuradas, as duas empresas não comentaram até a publicação desta reportagem.
A retirada dos orelhões acompanha a consolidação do entrada à internet. Em 2024, 168 milhões de brasileiros com dez anos ou mais usaram a internet, o equivalente a 89,1% dessa população, segundo o IBGE, recorde da série histórica iniciada em 2016. No mesmo período, 167,5 milhões tinham telefone celular para uso pessoal, ou 88,9% do totalidade.
