A naturalização da violência política de gênero e a oposição de secção do Legislativo às políticas de regulação ambiental defendidas pela ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, estão por trás dos ataques e ofensas sofridas pela experiente política nessa terça-feira (28), na Percentagem de Serviços e Infraestrutura do Senado. A avaliação foi feita por especialistas ouvidas pela Filial Brasil.
Durante a audiência marcada por falas agressivas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que Marina não merecia reverência porquê ministra e o senador Marcos Rogério (PL-RO) mandou ela se colocar “no seu lugar”.
A professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli argumentou que esse incidente é secção de uma história de ameaças e violações contra quem ousar proteger os direitos ambientais no Brasil.
“A ministra representa uma posição indigesta para quem percebe os recursos ambientais porquê lucro e arrecadação. Sua história de ativismo, seu reconhecimento pátrio e internacionalmente e sua posição de ministra dão força a uma agenda de regulação ambiental que dão a ela apelo político. Justamente por isso, aqueles que se opõem à regulação pelo meio envolvente atuam para silenciar e deslegitimar ela”, analisou Biroli.
O Brasil ficou porquê o 2ª país do mundo que mais assassinou defensores do meio envolvente em 2022.
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O incidente com a ministra ocorre uma semana depois o Senado autenticar, por ampla maioria, projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Considerado por organizações ambientalistas porquê o maior retrocesso dos últimos 40 anos, o projeto foi duramente criticado pelo Ministério do Meio Envolvente (MMA).
O caso ocorre ainda em meio às disputas pela exploração de petróleo na margem equatorial, próximo ao Amapá, projeto defendido pelo presidente da Lar, o senador do Amapá Davi Alcolumbre (União-AP), patrono também das mudanças nos licenciamentos ambientais.
Violência de gênero
O conflito no Senado começou quando o senador Omar Aziz (MDB-AM), que é da base do governo, acusou Marina de travar o desenvolvimento do país, com duras críticas a política ambiental do MMA. Uma vez que Aziz interrompia a ministra nas suas respostas, começou um bate boca entre os dois.
O presidente da Percentagem, Marcos Rogério (PL-RO), da oposição, não assegurou a vocábulo da ministra, ironizando o debate entre Marina e um senador da base governista. Depois Marina exigir reverência do presidente da Percentagem, Rogério disse para a ministra “se pôr no seu lugar”.
Para a professora e pesquisadora Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB, para além das divergências políticas, houve um evidente caso de violência política de gênero, devido ao indumentária de a ministra ser mulher.
“Será que se fosse um varão naquele lugar, isso aconteceria? Existe uma leitura na sociedade de que aquele não é um espaço para as mulheres. Esse ‘coloque-se no seu lugar’, dito pelo senador Rogério, tem a ver com isso”, destacou.
Michelle Fernandez acrescentou que, mesmo sendo ministra de Estado e tendo sido senadora, deputada federalista e candidata à presidência da República, Marina ainda é vista em um espaço que é tido porquê se não fosse para uma mulher.
“A gente está falando de um país que ocupa as últimas posições em participação de mulheres na política. Temos pouquíssimas mulheres de maneira ampla ocupando espaços de poder”, acrescentou a professora Michelle.
Para a profissional Flávia Millena, tentar silenciar e violentar são ações típicas da violência política de gênero. “O indumentária de ela ser uma mulher negra de destaque incomoda ainda mais a esses homens, para quem ela está ‘fora do lugar’. Seu lugar, para eles, seria o de quem não tem voz nem influência”, disse.
Reverência e forca
A fala que levou Marina Silva a ceder a Percentagem foi a do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que disse que não a respeita porquê ministra. Em outra audiência anterior no Senado, o mesmo parlamentar disse ser difícil ouvir Marina sem querer enforcá-la.
A professora de história da Universidade de Brasília Teresa Cristina de Novaes Marques, que estuda a participação das mulheres na política, avaliou que as agressões contra a ministra representam um declínio da compostura parlamentar observado no Brasil.
“Evidentemente que a pessoa confunde a asserção de sua domínio, fruto do função que ocupa, com a negação ao recta do outro de viver, falar. Hanna Arendt [filósofa e escritora] escreveu em uma de suas obras que o que distingue a quesito humana é a capacidade de falar, de se expressar. Negar o recta de sentença, dentro das linhas do protocolo do debate político, é negar o recta do outro de viver”, comentou.
Para Teresa Cristina Marques, o incidente de ontem tem relação com o gênero, a origem social e até mesmo a quesito fisicamente mais frágil da ministra. “[Tudo isso] estimula seus interlocutores a agredi-la. Ao se encaminhar a ela na forma que fez, envia recado para subalternos amazônicos- ribeirinhos indígenas e seus defensores”, finalizou.
Resguardo da ministra
Durante o bate-boca entre Marina, Omar Aziz e Marco Rogério, unicamente a senadora Eliziane Gama (PSD-AM) levantou a voz para proteger a ministra do meio envolvente.
“Eu quero unicamente pedir que vossa superioridade assegure a fala da ministra. Qual o problema de ela falar? Eu não vou permitir que se transgrida esse recta de fala da ministra”, disse a senadora.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), presente na sessão, não se manifestou durante o bate-boca. Depois a audiência, o petista soltou nota condenando os ataques à ministra. “Não pode ser tolerado”, disse em uma rede social.
Depois o senador Plínio expor que Marina não merecia reverência, o líder do PT na Lar, senador Rogério Roble (PT-SE) pediu a fala e defendeu o recta da ministra ceder a Percentagem por justificação das falas desrespeitosas.
Na avaliação da pesquisador política Michelle Fernandez, faltou uma resguardo mais incisiva e imediata da ministra no momento do debate.
“Vimos depois algumas notas condenando a atitude dos parlamentares e de respaldo a ministra, mas faltou uma efetiva resguardo naquele momento. Isso tem relação com essa naturalização desse tratamento pejorativo com relação às mulheres, porquê se tivessem que manter esse tipo de enfrentamento, porquê se fosse oriundo”, analisou.
O tratamento oferecido a Marina na Percentagem do Senado foi objectivo de críticas por secção de vários membros do governo depois o ocorrido. Por telefone, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu razão à ministra por ter desabitado a discussão.