A informação clara e sincera posteriormente a perda de um bebê na gravidez, no parto ou nos primeiros dias de vida é a principal orientação da funcionária pública Janynnie Matos de Freitas, de 40 anos, para quem vai se encontrar com uma família enlutada. Em 2017, ela precisou se despedir da filha de 26 dias, que faleceu por problemas cardíacos posteriormente falta de atendimento no sistema de saúde. Na quadra, ela recebeu conselhos inoportunos e também passou situações constrangedoras na própria rede de saúde.
“Acho que a forma porquê as pessoas falam com a gente é o que mais magoa. Para mim, a vocábulo mais acolhedora foi, ‘ela foi um ser humano, ela viveu e sempre viverá no seu coração’.
“Conselhos porquê, ‘ah, você tem outros filhos’, ‘ah, foi Deus quem quis’,’ah, é melhor enterrar agora do que depois’, a gente escuta muito, mas não ajudam”.
Funcionária pública Janynnie Matos de Freitas, de 40 anos. Foto: Janynnie Matos/Registro Pessoal
A perda gestacional ou neonatal pode ser a experiência mais difícil na vida de muitas famílias, mas, por muitos anos, a dor causada por essa situação foi invisibilizada. A partir de muita mobilização, de famílias e profissionais, entrou em vigor em agosto de 2025 a Política Vernáculo de Humanização do Luto Materno e Parental, que procura um atendimento mais próximo e respeitoso, que ajude na recuperação das pessoas que passaram por esse traumatismo. A política é considerada um marco e estabelece o mês de outubro, que chega ao término nesta sexta-feira (31), porquê o mês do luto gestacional, neonatal e infantil no Brasil.
“A gente não supera [o óbito]. A gente se sente inútil por não conseguir trespassar da maternidade com nosso bebezinho no pescoço ou terminar a gravidez”, desabafou Janynnie. Hoje, ela atua em organizações da sociedade social, prestando pedestal a famílias que também experimentaram a perda neonatal e cobram a emprego da política pública.
A Lei Nº 15.139, que estabelece a humanização do luto, cria diretrizes claras para hospitais públicos e privados. Entre elas, está o atendimento psicológico à intervalo posteriormente a subida e adequações nas maternidades, que precisam prometer uma flanco separada para mães enlutadas, evitando o contato com os recém-nascidos.
Outrossim, é previsto pela política vernáculo o recta à despedida, com o tempo e o espaço adequado para o último momento com o bebê, permitindo, por exemplo,um registro simbólico, com fotos, impressões digitais porquê a do pezinho, além de pedestal às equipes de saúde.
“Falo com muitos profissionais que, para nós, mães que perdemos o bebê e mães de UTI, é muito difícil permanecer junto com outras mães e seus bebês”, afirma Janynnie. “Permanecer olhando para as outras famílias, vendo o lactação, e você sem poder, sabendo que você vai trespassar dali sem o bebê, isso muda totalmente o psicológico de uma mãe”.
A presença de um acompanhante no parto de um bebê, mesmo morto, também deve ser garantida, assim porquê o salário-maternidade pago pela previdência social.
Apesar da demandas por psicólogos, Denise, que é do Rio Grande do Sul, e Janynnie, que trabalha também com a organização não governamental Dulcinéia Helena, em Roraima, cobram mais profissionais de saúde mental para os atendimentos, “porque mãe sofre, mas o pai também, a avó, há uma demanda grande por esse atendimento”, disseram.
A novidade política para o luto humanizado também garante a investigação da pretexto da morte do bebê, respeitando as crenças de cada família, além do registro da menino com o nome desejado pelos pais e não mais porquê “natimorto”.
O Recomendação Vernáculo de Justiça já tinha permitido aos pais dar o nome a essa menino, em 2023, autorizando ainda a correção nos registros, por meio do Provimento 151, de 26/09/2023. A novidade política atualizou a medida e também passou a permitir o sepultamento ou cremação do feto ou recém-nascido.
Já há qualquer tempo, muitas unidades de referência, porquê a Maternidade Escola da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), já vinham colocando em prática tais medidas, porquê a separação dos leitos. Tais ações exigem adaptações estruturais em um sistema sobrecarregado, avalia Denise Suguitani, diretora da organização não governamental Parentalidade. A entidade atua na resguardo da novidade política e prepara uma silabário junto com o Ministério da Saúde para facilitar profissionais da saúde nesta tempo de transição.
“Neste outubro, já vimos uma mobilização muito maior das instituições em torno do tema, para viabilizar essa política e, sendo lei federalista, podemos inspeccionar, cobrar”, disse.
Sala onde familiares se despedem dos bebês, na Maternidade Escola da UFRJ, em Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Escritório Brasil
Equipes de saúde
Na outra ponta, a política do luto humanizado determina a qualificação de equipes para o atendimento empático, mas também resiliente. Em Porto Prazenteiro, o Hospital Fêmina, por meio do Grupo de Luto Materno e Perinatal, atua dialogando com as famílias que podem vir a perder o bebê ainda na gravidez ou logo posteriormente o promanação e acolhendo depois do ocorrido. Além das determinações da lei, o hospital oferece orientações sobre porquê mourejar com o enxoval e o quarto do bebê.
Também faz segmento do desvelo o protecção às equipes de saúde. A possibilidade de reorganizar escalas para quem vive um momento porquê esse é uma prática que deve ser incentivada dentro do hospital, diz a unidade, em nota.
“Às vezes, enfrentamos uma perda logo na primeira hora do plantão de 12 horas, e temos que enfrentar esse sentimento e continuar”, relata uma das profissionais de saúde do grupo de luto materno da unidade, a enfermeira da UTI Neonatal Fabiola Suric.
“Precisamos falar sobre isso entre as equipes, para melhorar o atendimento às famílias e oferecer um desvelo mais sensível a todos”, completou.
Quando a lei foi aprovada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a pasta daria atenção à política e adaptaria hospitais de todo o país. Porém, consultado neste mês, o ministério não confirmou investimentos. Em nota, disse que a implementação da política “é um processo gradual e articulado”, junto com estados e municípios e “que envolve adequações organizacionais, formação de profissionais e integração dos fluxos assistenciais”. O texto acrescenta que “os municípios são responsáveis por organizar, executar e gerenciar a humanização do atendimento às famílias em seu território”.
