Até o termo de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa serem capazes de ler frases e textos curtos e, ainda, localizar informações explícitas em textos curtos, uma vez que os de bilhetes ou crônicas, entre outras habilidades definidas na Base Vernáculo Geral Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Vernáculo Muchacho Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Instrução (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Região Federalista e os municípios.
Para o CEO da Instauração Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender que, apesar de ser considerado um tema “velho” na tarifa de instrução, o problema ainda não foi superado.
Em entrevista à Escritório Brasil, ele comentou os desafios a serem superados para que o patamar de 80% das crianças alfabetizadas possa ser conseguido e destacou a urgência de melhorar a emprego dos recursos do programa e empenhar esforços para buscar as crianças mais vulneráveis dentro de cada escola e rede de ensino.
Em 2024, a proposta do compromisso pátrio foi de ter 60% dos estudantes alfabetizados, mas as redes de ensino “passaram raspando”: 59,2% dos 2 milhões de crianças brasileiras avaliadas pelos estados nessa lanço de ensino, em 42 milénio escolas brasileiras, alcançaram o Indicador Muchacho Alfabetizada, ou seja, foram consideradas alfabetizadas. Para 2030, a meta é mais ambiciosa: no mínimo, 80% das crianças brasileiras devem saber ler e redigir ao termo do 2º ano do ensino fundamental.
O Compromisso Vernáculo Muchacho Alfabetizada já tem a adesão de todos os estados e de 99% dos municípios, o que foi comemorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrega do Prêmio MEC da Instrução Brasileira, neste mês. Até 2024, exclusivamente o estado de Roraima não havia firmado o CNCA.
A Instauração Lemann compõe, desde 2019, a Coligação pela Alfabetização, juntamente com o Instituto Natureza e a Associação Muito Geral. O intuito é concordar tecnicamente estados e municípios brasileiros no planejamento e na implementação de políticas públicas de alfabetização. O programa já foi implementado em 18 estados, impactando 2,8 milhões de estudantes.
Leia aquém os principais trechos da entrevista com o perito:
Escritório Brasil: Uma vez que avalia o trajo de o Brasil quase chegar à meta do Indicador Muchacho Alfabetizada para 2024, com 59,2% das crianças alfabetizadas?
Denis Mizne: A gente esteve muito perto. Pelas nossas medições, a gente já estava capturando que o Brasil tinha avançado. Portanto, essa é uma boa notícia. Se o Rio Grande do Sul não tivesse tido as enchentes de 2024 e só mantivesse o nível de alfabetização do ano anterior, a gente teria superado a meta uma vez que país.
Escritório Brasil: O que deve ser ajustado nas políticas públicas para que o indicador roupão a marca de ter, pelo menos, 80% das crianças brasileiras alfabetizadas até 2030, rumo à universalização?
Denis Mizne: Precisamos intensificar aquilo que vem sendo feito. A primeira ação é dar prioridade política para a alfabetização. Até pouco tempo detrás, no Brasil, a alfabetização era considerada um tema velho, que parecia ter sido superado. O que não é verdade. Em 2019, só metade das crianças eram alfabetizadas na idade certa. E na pandemia [da covid-19], somente 31%. Portanto, a prioridade política dada ao Compromisso Vernáculo Muchacho Alfabetizada, com a liderança de vários governadores, em compromisso com a alfabetização, fez com que o governo federalista passasse a investir nisso. Os governos estaduais ajudassem os municípios e esses pudessem ter mais condições de fazer esse trabalho. A segunda dimensão é usar muito os recursos disponíveis. O Compromisso Vernáculo Muchacho Alfabetizada disponibiliza bastante quantia para os municípios acelerarem a alfabetização, para formar os professores alfabetizadores e para ajudar as crianças que estão com mais dificuldade. Ainda tem muito quantia que não está sendo usado. Isso é [fruto da] dificuldade de realização da secretaria [de Educação] lá na ponta. O terceiro [foco] é que a gente siga buscando as crianças com maiores dificuldades. Dentro de cada escola, de cada município, de cada regional [de ensino], de cada estado, há crianças mais vulneráveis e escolas que têm mais dificuldades. A combinação desses esforços gera maiores ganhos na alfabetização de crianças e no progresso dessa meta.
Escritório Brasil: A meta para 2030 é factível em todo o Brasil?
Denis Mizne: Os 80% de alfabetizados são factíveis, mas acho a meta tímida. Gostaria até de vê-la mais subida, mirando todas as crianças, o que é verosímil. Uma série de estados superaram a meta, ricos, mais pobres, em regiões diferentes do Brasil, conseguindo fazer um bom trabalho de superação dessas metas.
Escritório Brasil: O monitoramento do Indicador Muchacho Alfabetizada ajuda nessa tarefa?
Denis Mizne: Uma vez que todo ano sai o índice, quanto mais a gente seguir, gerar responsabilização e estímulos, porque há várias políticas associadas a esses índices, quantia do ICMS, espeque para as redes [de ensino], a gente também vai aprendendo o que funciona. Os municípios podem fazer mais trocas entre eles, entre as regionais [de ensino], entre os estados, daquilo que está funcionando e uma vez que é que se copia, no bom sentido, e leva para frente.
Escritório Brasil: A instalação considera baixos os parâmetros estabelecidos sobre habilidades básicas de leitura e de escrita a serem desenvolvidas por um estudante alfabetizado? O que esperar do tirocínio de uma menino no termo do segundo ano do ensino fundamental?
Denis Mizne: É desejável e importante ter uma barra subida [na alfabetização]. Por outro lado, precisa ser uma barra crível, senão as redes [de ensino] vão desistir de perseguir. Historicamente, no Brasil, uma menino de uma família rica tem chegada em moradia a livros, materiais de leitura, e o vocabulário é muito espaçoso, desde a primeira puerícia. Na pré-escola dessas crianças, já há uma introdução e elas chegam ao primeiro ano, muitas vezes, alfabetizadas. Nos estados com renda mais subida, é geral ter crianças alfabetizadas aos cinco, ou seis anos de idade. Não aos sete anos. Mas, ainda não é verosímil ser essa barra para o Brasil inteiro. É mais importante ter uma barra que esteja alinhada à Base Vernáculo Geral Curricular, quando o Brasil diz qual é a expectativa ao termo do segundo ano e que está indo detrás de cumpri-la. Por isso, está certa a meta do Inep de colocar os 743 pontos [na escala Saeb]. Mas, é desejável, daqui a alguns anos, que a gente discuta se não é verosímil subir um pouco essa barra. Foi o que aconteceu em Sobral, no Ceará. Houve a primeira, a segunda barra e a terceira delas. Conforme foi mostrada a capacidade de entregar, as pessoas iam subindo um pouco a expectativa. Agora, é hora de colocar a alfabetização no meio, medir, saber o que está acontecendo, trocar boas práticas e, gradativamente, ir subindo mais a barra para que essa intervalo de renda não persista.
Escritório Brasil: As desigualdades socioeconômicas regionais mudam a qualidade da alfabetização na idade certa?
Denis Mizne: No Brasil, há mais ou menos 500 cidades, ou murado de 10% dos municípios do país, com mais de 90% de crianças alfabetizadas. Desses municípios, um número grande está entre os menores PIB do Brasil. Portanto, é verosímil alfabetizar crianças independentemente do nível socioeconômico. A maior referência de alfabetização no Brasil é Sobral, no Ceará. Não é São Caetano, São Paulo ou Rio de Janeiro, que são cidades muito mais ricas. Municípios muito pobres estão alfabetizando as suas crianças em grandes números. Portanto, essa desculpa não vale. Temos que saber o que tem de ser feito. Não é a renda das famílias das crianças que impede alguém de ser alfabetizado. Cabe à prefeitura, ao estado, à sociedade social, concordar para que essas crianças consigam efetivamente ter esse resultado.
Escritório Brasil: Efetivamente, quais são os prejuízos de uma alfabetização de baixa qualidade ou fora da idade adequada?
Denis Mizne: A alfabetização é a base de tudo. Se eu não aprender a ler, eu não vou conseguir ler para aprender. A menino que sai do 2º ou do 3º ano [do ensino fundamental] não alfabetizada, o que significa a escola para ela? Uma vez que que ela consegue fazer a prelecção de moradia, fazer as provas? Uma vez que que ela consegue ler a lousa? Ela não consegue. Portanto, essa menino não vai deixar imediatamente a escola, porque é muito pequena, os pais vão mandá-la para a escola. Mas quando chegar à metade do fundamental 2, ou ela vai deixar ou, se persistir, terá um desempenho muito, muito inferior.
Escritório Brasil: E a médio e longo prazos?
Denis Mizne: Não é um prejuízo somente para essa menino, é para o Brasil. À medida que as crianças não terminam a escola, diferentemente do esperado, não vão poder contribuir com o país da mesma maneira, não irão para ensino superior, ao ensino técnico, e vão ter muitas limitações. Há décadas, o Brasil paga o preço de não dar atenção totalidade à instrução básica. Não é suficiente alfabetizar a menino no segundo ano, mas é uma quesito absolutamente necessária para que se possa ter uma instrução de qualidade e dar também às escolas essa sensação de que toda menino é capaz de aprender.
Escritório Brasil: Qual o diferencial de Sobral, no Ceará, para ter conquistado bons índices na instrução básica?
Denis Mizne: Prioridade política. Em 2005, Sobral era o município de número 1,5 milénio no ranking equivalente do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que avalia o desempenho no termo do 5º ano. Em 2015, Sobral foi o número um, ou seja, subiu 1,5 milénio posições em dez anos. Fez isso com trabalho, foco, espeque aos professores, mensuração para saber o que está acontecendo, e consequências. Se está indo muito, ótimo. Se não está indo muito, o que precisa mudar para ir muito? Lá eles valorizaram se as crianças estavam aprendendo. Porque é para isso que existe a escola, fundamentalmente, para prometer que as crianças consigam se desenvolver, ter seu recta à instrução guardado. Aos poucos, isso foi se expandindo a tal ponto que, hoje, Sobral vai muito, não só na alfabetização, mas em todo o fundamental 1, no fundamental 2 e, agora, no ensino médio.
Escritório Brasil: E virou exemplo de vantagem.
Denis Mizne: O Ceará foi o primeiro a pegar a experiência de Sobral e replicar para todos os seus municípios e se comprometeu a apoiá-los. O ministro [Camilo Santana, do Ministério da Educação] foi governador do Ceará, e a Isolda [Cela], que foi secretária-executiva [do MEC], foi secretária de Instrução de Sobral e do Ceará, e governadora do Ceará, levaram essa experiência para todo o país, por meio do Compromisso Vernáculo Muchacho Alfabetizada. É preciso sustentar isso no tempo. A gente está só no segundo ano do Índice Muchacho Alfabetizada. Libido que isso vire uma política de Estado.
Escritório Brasil: Surpreendem os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em que crianças que não compreendem leituras, sem falar no tirocínio aquém da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matemática e ciências?
Denis Mizne: Não surpreende, porque não tem milagre. Não há jeito de ignorar os primeiros anos da escola e tentar restaurar tudo aos 15 anos de idade. A aprendizagem é um processo contínuo e que depende de uma coisa para chegar na outra. Se há buracos e eles são ignorados, não tem uma vez que desenvolver as próximas habilidades. Portanto, o descaso com o tema da alfabetização gerou muitos prejuízos. A boa notícia é que não se pode mais falar em descaso, onde todos os governadores estão comprometidos e, praticamente, a totalidade dos municípios fazem a prova do ICA. E ainda, há, agora, incentivos tributários associados à alfabetização, um tanto que tem muito valor no mundo político, porque ganha-se mais orçamento se eu conseguir fazer bons progressos em alfabetização. O gestor tem espeque do MEC, espeque dos estados, espeque da Instauração Lemann, do Instituto Natureza, da Associação Muito Geral, todos trabalhando em direção a prometer a alfabetização. Fizemos uma viradela de página importante e vamos colher esses resultados. Não podemos desistir. Ainda tem 40% de crianças não alfabetizadas. Temos que ir detrás e prometer que isso aconteça e, gradativamente, ir melhorando esse processo.
Escritório Brasil: O Indicador Muchacho Alfabetizada usa uma metodologia censitária que avalia todos os alunos do 2º ano do ensino fundamental 1, por meio das avaliações estaduais da instrução básica alinhadas ao MEC. A Instauração Lemann concorda com a substituição do Saeb, que faz avaliações por amostragem, pelo novo indicador?
Denis Mizne: Concordo. O Saeb do segundo ano tem uma modelo muito pequena e ele trouxe muitos problemas. O Saeb não é feito para julgar o aluno. Desde que foi criado, 20 anos detrás, a função do Saeb é julgar o sistema. O Saeb lentidão muito para trespassar, acontece a cada 2 anos, mas é divulgado quase um ano depois da prova, o que é um paradoxal. Deveria ser muito mais rápido, mas não é. O Saeb não é uma avaliação para expressar se o aluno está indo muito, mas para expressar uma vez que está indo a instrução no Brasil, no universal. O que é importante e poucos países fazem. O Brasil faz. Mas para dar mais velocidade, priorizar, oferecer suporte e ter consequências, ter incentivos, é preciso ter uma prova em uma frequência menor e que seja censitária. Por isso, o Índice Muchacho Alfabetizada é uma boa teoria, porque é censitário e acontece todos os anos. Acho que, a cada ano, conforme for se aprimorando, o índice estará melhor. O importante é que ele foi adoptado.
