O Brasil não tem políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo, transgressão que tem registrado aumento de denúncias mormente em anos eleitorais, segundo dados da organização não governamental (ONG) Safernet. A desenlace é do integrante do Parecer Pátrio de Direitos Humanos (CNDH) Carlos Nicodemos (foto), que lidera uma comitiva pelo país para levantamento de dados, no contexto da Relatoria Privativo para Enfrentamento ao Incremento das Células Neonazistas no Brasil, instaurada pelo colegiado.
“Já está evidente que não há uma política vernáculo que enfrente isso uma vez que uma agenda específica. Isso é tratado sempre de uma forma subcategorizada, num conjunto de outras formas de violência. É preciso repensar os mecanismos de controle, não só por secção do Poder Judiciário, mas também do próprio Poder Executivo, no campo da instrução, da cultura, entre outras medidas”, avaliou Nicodemos, em entrevista à Filial Brasil.
No mês pretérito, o CNDH apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do propagação de grupos neonazistas no país ao longo dos últimos anos. Um relatório prévio reuniu dados presentes em diferentes levantamentos e classificou o cenário atual uma vez que “alarmante”.
Segundo o documento, um planta elaborado pela antropóloga Adriana Dias indica que, de janeiro de 2019 a maio de 2021, as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil, espalhando-se por todas as regiões, “impulsionadas pelos discursos de ódio e extremistas contra as minorias representativas, amparados pela falta de punição”. No início de 2022, de negócio com o relatório, havia mais de 530 núcleos extremistas no país, que reuniam até 10 milénio pessoas.
“É bastante preocupante porque a questão do oração supremacista, neonazista, ele traz elementos não só de ataques a grupos minoritários relacionados à comunidade LGBTQIA+, à questão da xenofobia, do racismo, ele traz também uma questão que compromete o próprio Estado Democrático de Recta, porque o neonazismo foi forjado numa perspectiva fascista e trabalha com a lógica do Estado totalitário”, alertou Nicodemos.
Os indicadores da Medial Pátrio de Denúncias da Safernet mostram aumento de denúncias de neonazismo no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano pretérito. O propagação foi de 120%, passando de 578 para 1.273 denúncias.
Em 2020, as denúncias de neonazismo aumentaram 740,7% em relação ao ano anterior, ao passar de 1.071 para 9.004. Em 2018, o propagação foi de 262% em relação a 2017, passando de 1.172 para 4.244. Para a Safernet, os indicadores apontam que as eleições são uma vez que um gatilho para o progressão do oração de ódio.
“Os picos de denúncias [de crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet] crescem em anos eleitorais, se transformando em uma poderosa plataforma política para atrair a atenção da audiência e dar visibilidade e notoriedade aos emissores”, avalia a Safernet.
O coordenador do Observatório da Extrema-Direita e professor de história contemporânea da Universidade Federalista de Juiz de Fora, Odilon Caldeira Neto, apontou que a leitura sobre o neonazismo no Brasil é um repto do ponto de vista qualitativo, além do quantitativo. “É interessante qualificar o debate, entender quais são os discursos, quais são os tipos de grupos, uma vez que existem esses processos de hibridização, de interseccionalidade entre a extrema-direita e assim por diante”, disse.
Ele ressaltou que o neonazismo não é um problema exclusivamente em determinadas regiões do país, mas um fenômeno de formação muito pulverizada e que está presente em várias localidades do Brasil. O professor acrescentou que não é exclusivamente a suástica que caracteriza a identidade neonazista.
“O problema é muito mais diversificado, com novas simbologias, novos processos, um contexto político também muito mais insigne. De primeiro, eu diria que é necessária uma discussão sobre a atualização do entendimento do que é e de quais são os símbolos do ódio, os símbolos do extremismo de direita, não somente neonazista, mas que atentam contra minorias sociais, direitos humanos, contra a distinção humana”, disse Caldeira Neto.
Em relação a ações do Estado, o professor lembra que o governo brasílio tem manifestado ambições interessantes que contemplam o entendimento de que o neonazismo no país é um fenômeno plural e diversificado. “É também um fenômeno de hibridização, ou seja, existe um hibridismo entre os componentes locais, os componentes nacionais e os componentes internacionais.”
Coordenador do Observatório da Extrema-Direita e professor de história contemporânea da Universidade Federalista de Juiz de Fora, Odilon Caldeira Neto – Ufif/Divulgação
Caldeira Neto observou que a pronunciação de neonazistas no Brasil é fomentada por uma interlocução internacional, com inspiração em casos, formas de organizações, atentados e lideranças estrangeiros. Aliás, o contexto político vernáculo propicia um movimento de catalisação para tais grupos, já que eles sentem que o espaço está mais propício para a pronunciação e para a disseminação dos seus valores e estratégias.
“Não é somente um fenômeno de importação, mas também de adaptação. Esses grupos vão disseminar, eventualmente, discursos em torno do separatismo, vão buscar edificar leituras sobre processos de imigração em alguns estados do Brasil uma vez que terrenos de branquitude ou uma vez que espaços etnicamente propícios à disseminação dos seus ideais. Eles vão se pronunciar também em torno de valores que estão além do próprio neonazismo, uma vez que os valores da própria extrema-direita, do anticomunismo, a sátira à democracia, o ataque às minorias e assim por diante”, explicou.
Disseminação online
“Nos últimos anos, o Brasil viveu um cenário de absoluta normalização do oração de extrema-direita, do oração fascista, integralista, anticomunista, contra os direitos humanos e também do neonazismo. Porquê são várias camadas do problema, é necessário também enfrentar essa questão, e isso foi uma espécie de trampolim ou catapulta para a pronunciação de grupos de extrema-direita e grupos neonazistas”, destacou Caldeira Neto. Ele acrescentou que uma plataforma do dedo fornece a integração e a formação de quadros, de figuras formadas política e ideologicamente a partir desses valores.
A discussão em relação ao tema deveria abranger ainda em quais espaços tais grupos e discursos são disseminados. “É necessária também uma discussão que ligeiro em consideração as plataformas, ou seja, qual é o papel das plataformas, das redes sociais, das big techs em torno da disseminação [do discurso de ódio], do mapeamento e da responsabilização dessas empresas”, defendeu o coordenador.
Pesquisadora do grupo Monitor do Debate Político no Meio Do dedo da Universidade de São Paulo (USP) e ativista da Social Change Initiative (Belfast – Irlanda do Setentrião), Michele Prado avalia que a falta de regulamentação online é um dos elementos que favorecem a disseminação dos grupos e discursos de ódio. “Uma regulamentação específica para esse campo do extremismo e terrorismo online seria fundamental, mas a gente não tem ainda no Brasil. Uma regulamentação de plataformas e provedores de serviços online focada nisso”, disse.
“Hoje um extremista posta um tanto na Finlândia e, cá no interno do Pará, um jovem, uma petiz ou um adulto acessa esse teor. Não existem mais barreiras físicas para esse oração ser amplificado ou se filiar a esse tipo de crença”, disse a pesquisadora. Com as ferramentas online, o usuário desempenha facilmente o papel de consumidor e produtor desse teor, o que aumenta muito a capacidade de alcance das crenças e ideologias extremistas.
“A partir de 2010, além de todos esses componentes, a gente não tem mais a urgência de uma jerarquia centralizada, de lideranças. São vários pequenos líderes que produzem seus próprios conteúdos, consomem, se interconectam mundialmente e ainda tem muito mais funcionalidades propiciadas pela internet, pelos avanços tecnológicos, com que eles podem fabricar espaços seguros para a disseminação desses conteúdos, para planejamento de atentados, para todo tipo de crimes que você pensar”, completou Michele Prado.
Os danos e os riscos da proliferação de discursos de ódio e de células neonazistas para a sociedade vão desde atentados de extremismo violento ideologicamente, ou racial e etnicamente motivados, atentados terroristas, violência intercomunitária ou intrafamiliar, até danos autoinfligidos. Para Michelle, a violência e o ódio, nesses grupos, são normalizados. Ela acrescentou que o extremismo antigovernamental pode resultar ainda em tentativas de golpe e de anulação do Estado Democrático de Recta.
A pesquisadora reforça a urgência de dados sólidos sobre esses grupos no país, além de critérios definidos para sua classificação, para que haja um combate efetivo do problema. “Nosso trabalho de prevenção e de combate ao extremismo fica muito mais difícil quando os critérios de classificação não são sólidos”, disse.
“A gente tem uma pane de dados no Brasil. Não tem uma vez que simplesmente pegar todos os grupos e colocar num balaio, uma vez que se todos eles fossem neonazistas, porque a gente não estaria entendendo muito o problema. Precisamos de critérios sólidos e transparentes com a situação. Quais são esses grupos? Ligados a quais ideologias? Quais são os símbolos que eles utilizam para que consiga-se capacitar a sociedade para rejeitar esses grupos de ódio?”, elencou.
Elementos do neonazismo
Michele Prado apontou que o principal elemento que define grupos neonazistas é a supremacia racial, principalmente o antissemitismo. “Não necessariamente você pode categorizar um grupo, por exemplo, anti-imigrante uma vez que neonazista. O grupo anti-imigrante é um grupo de ódio, mas não traz [necessariamente] elementos do nazismo, filiação ao nazismo, apologia a Hitler, antissemitismo extremo ou a questão da supremacia racial”, destacou.
De negócio com o professor Caldeira Neto, o neonazismo faz acenos, comemorações e rearticulações de preceitos ideológicos, imagéticos, simbólicos e estratégicos do nazismo para a veras pós-1945. Ele acrescenta que esses grupos têm o nazismo uma vez que símbolo de purificação, de resistência, contra a degeneração do mundo moderno.
“A despeito da variação organizativa desses grupos, de repertórios distintos, em grande medida, todos eles operam no sentido de comemoração e de rememoração da Alemanha nazista e, mais do que isso, dos ideais do vernáculo socialismo. Portanto esses grupos não querem mais retomar tal qual o nazismo existiu no século 20, até porque eles enxergam que há limites para essa estruturação”, disse.
O neonazismo no século 21, segundo o pesquisador, é um fenômeno de comemoração, de resguardo do ideal de branquitude, da supremacia branca, do antissemitismo, e utiliza de símbolos e valores nazistas para integrar esse quadro diversificado em torno de uma célula geral.
“É verosímil considerar o negacionismo do Sacrifício uma atribuição do campo neonazista? Sim. É verosímil olhar os skinheads white power uma vez que expoentes do neonazismo na atualidade? Sim. Grupos terroristas, supremacistas brancos, que utilizam simbologias que remetem à estética e ideologia nazi também são contemplados dentro dessa perspectiva”, exemplificou.
Caldeira Neto ressaltou que há componentes do neonazismo comuns ao extremismo de direita mais amplificado, uma vez que o racismo, o antissemitismo, a misoginia, a xenofobia, a LGBTfobia. “Mas isso são fatores, são padrões comuns ao espaço do extremismo de direita. O neonazismo é um resultado dentro de uma família mais ampla. Nem todos aqueles que são misóginos, gordofóbicos, antissemitas são necessariamente neonazistas.”
Ele apontou que há uma integração entre grupos no campo da extrema-direita. “Em ambientes que não são necessariamente neonazistas, mas que compartilham ideias comuns, há a disseminação de alguns signos, alguns símbolos ou algumas exterioridades neonazistas. Os grupos neonazistas, inclusive, utilizam campos que não são particularmente neonazistas para disseminar suas ideias e atrair novos integrantes”, disse o professor.
Comitiva do CNDH
A primeira comitiva do CNDH foi a Santa Catarina (SC), entre 10 e 12 de abril, formada por conselheiros, parlamentares, lideranças da sociedade social e integrantes da Ouvidoria Pátrio de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). No final de maio, a comitiva vai até o Rio de Janeiro.
Em SC, foram realizadas agendas institucionais, com órgãos uma vez que Polícia Federalista, Justiça Federalista, Ministério Público Federalista, Ministério Público Estadual, além de organizações da sociedade social e universidades. Por meio de um questionário de evidências, o grupo pretende coletar informações objetivas e compreender o que tem sido feito no enfrentamento dessas ocorrências.
“Está disposto um repto de pensar uma política vernáculo de enfrentamento a essa propagação dos atos neonazistas, que passa por um aprimoramento do sistema de Justiça, de segurança pública, além de estabelecer ações no campo da instrução e direitos humanos que façam a disputa da narrativa de violência”, disse Carlos Nicodemos.
Para o mentor, o oração de ódio e a propagação de mensagens neonazistas resultam ainda em episódios uma vez que os de violência nas escolas.
O CNDH solicitou, também no mês pretérito, à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma audiência pública sobre o tema, a término de debater com as autoridades do Estado brasílio os caminhos a serem seguidos em relação ao seu enfrentamento. O órgão aguarda retorno da demanda.
A Filial Brasil questionou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre ações previstas pelo governo para combater o propagação dos grupos neonazistas no país, mas a pasta não deus informações. O ministério exclusivamente relatou que a Ouvidoria Pátrio dos Direitos Humanos integrou a missão a Santa Catarina, liderada pelo CNDH.
