Os mecanismos de segurança no envolvente do dedo precisam ser tão rápidos e criativos quanto os cybercriminosos, de forma a minimizar riscos para a prestação de serviços via do dedo pelos governos. Práticas ilícitas que ultrapassam fronteiras tornam cada vez mais necessárias parcerias entre países, muito porquê regulamentos mais claros e eficientes.
Diante desse cenário de desafios, autoridades de 25 países da América Latina, Caribe e de organismos internacionais estão reunidos em Brasília, participando da 8ª Reunião Ministerial da Rede Interamericana de Governo Do dedo (Rede Gealc).
A expectativa é a de progredir, no sentido de estabelecer acordos e definir boas práticas em governo do dedo a serem seguidas por todos os países da região. Entre os documentos a serem apresentados, está a proposta de um marco de referência interamericano de governança de dados e perceptibilidade sintético, documento elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
De concórdia com o assessor principal do Juízo Estratégico da OEA Luis Porto, os temas a serem debatidos, visando a modelagem dos futuros governos digitais, um pouco que abrange questões que vão desde a implementação de assinaturas digitais até a segurança do dedo, passando pela integração de sistemas entre os países da região, precisam levar em conta diferenças culturais, interesses, relações sociais e de poder.
“Temos um trabalho difícil pela frente porque, em cada país, há práticas específicas. A integração é um pouco multíplice porque teremos de alinhar interesses que muitas vezes estão em contraposição”, disse Porto durante a exórdio do encontro.
Desafios
Luis Porto destacou a premência de o grupo progredir em alguns dos principais temas a serem debatidos: a cybersegurança e o marco de dados e de perceptibilidade sintético.
“Estamos correndo o tempo todo porque as pessoas contra as quais trabalhamos estão correndo para nos ultrapassar. Infelizmente o setor privado sempre vai mais rápido do que o setor público. Por uma simples razão, no recta privado pode-se fazer qualquer coisa que não seja proibida. Já no recta público, só se pode fazer o que está permitido, ainda que com algumas salvaguardas”, argumentou o representante da OEA.
Segundo ele, o traje de o setor público ser mais lento que o privado, é “muito perigoso”, motivo pelo qual é importante estabelecer marcos normativos que possibilitem, ao setor público, progredir rápido nessas áreas.
Marco de referência
“Por isso, a OEA trabalha muito intensamente no desenvolvimento de um marco de referência interamericano de governança de dados e perceptibilidade sintético”, documento que, segundo ele, será apresentado ainda nesta terça-feira, tendo porquê ponto focal “a teoria que vem da teoria dos jogos, em que os sinais permitem aos agentes coordenar, sem a premência de falar entre si”.
“Esse marco do dedo visa uma governança de dados que facilite a integração regional, através da padronização da governança de dados e da crédito, através da implementação de políticas com mais direitos para mais pessoas”, acrescentou.
Cidadania do dedo
O encarregado de Partilha, Inovação para Serviços Cidadãos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paula Acosta Márquez, defende que as políticas de cybersegurança são uma política necessária para a expansão segura das tecnologias digitais, e que iniciativas visando a cidadania do dedo representam conquista histórica, além de propiciar a compreensão de que, no contextura do dedo dos países da região, é verosímil colaborar e realizar esforços coletivos que vão além das fronteiras nacionais.
“A pandemia [da covid-19] deixou ainda mais clara a prestígio das tecnologias digitais para o funcionamento da sociedade. Nesse sentido, o Brasil é um magnífico exemplo, mas outros países da região também avançaram nessa extensão. Nossos governos estão agora mais preparados para aproveitar isso, gerando economias para governos e cidadãos”, disse.
Transformação do dedo
O Brasil esteve representado na exórdio do evento pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. “No governo brasiliano, entendemos que discutir a agenda do dedo é discutir o porvir e o desenvolvimento. É enfrentar a desigualdade sistêmica, inclusive tecnológicas entre países e pessoas. Por isso, temos utilizado recursos digitais para prestar melhores serviços públicos, mais efetivos e adequados às necessidades de nossos cidadãos”, disse a ministra.
Esther Dweck considera ser urgente associar a transformação do dedo à inclusão e geração de oportunidade, de forma a superar hiatos digitais. “Precisamos reconhecer que infraestruturas digitais não serão universalizadas unicamente por forças do mercado”, ressaltou a ministra.
Nesse sentido, ela explicou que o governo brasiliano tem, no contextura da governança do dedo, preocupação com elementos porquê soberania, acessibilidade, multilinguismo e proteção à legado histórica e cultural, além de ações visando resiliência em situações de desastres, resguardo da transferência de tecnologia e democratização dessa governança.
“Precisamos desenvolver uma visão integral da transformação do dedo do Estado, mas não queremos que essa revolução tecnológica repita o problema mediano das revoluções que a antecederam, uma abordagem da modernização tecnológica que nem sempre considerou as pessoas e o planeta. Por isso, precisamos atuar com urgência para a democratização dos benefícios e na mitigação dos riscos da era do dedo”, complementou.
