“Imagine você assinar um contrato que você não entende zero, que você não sabe o que está escrito e você perder a sua terreno por culpa disso”. É mal Natália Promanação, representante da Associação dos Moradores do Plebeu Riozinho (Asmobri), descreve o que ocorreu com ribeirinhos na região do Médio Rio Juruá, no Amazonas.
A população, segundo Natália, é assediada por conta do mercado de carbono, um ativo cada vez mais valioso no negócio da transição energética.
De forma simplificada, para reduzir as emissões globais de gases poluentes na atmosfera, que levam, entre outras consequências, ao aquecimento do planeta, empresas recorrem àqueles que emitem menos ou mesmo reduzem as emissões para atmosfera.
Por meio de acordos, as empresas garantem a preservação de territórios e compram créditos de emissão de carbono, o que permite que emitam mais gases poluentes, sem desequilibrar a emissão totalidade global.
Um dos problemas é que, porquê ressalta Natália Promanação, esses acordos são feitos com populações tradicionais, sem que elas sequer entendam o que realmente está em jogo e o que podem perder; além de não ter a garantia de que a empresa tem condições de satisfazer com o que está se comprometendo a fazer.
No caso dos acordos assinados com a Asmobri, Natália conta que a empresa prometia mais do que poderia dar e impactaria o modo de vida da população além do que estava informando. O Ministério Público Federalista foi acionado e a comunidade aguarda decisão judicial.
“As pessoas que assinaram esse contrato, a maioria da comunidade, são leigas. Elas não sabem nem o que elas assinaram”, relata a representante. “Vamos permanecer firmes e confiando na Justiça”, diz.
Conflitos do Clima
Natália Promanação relatou o caso nesta segunda-feira (20), no evento COP30 e os Conflitos do Clima: REDD+, Mineração e as Lutas por Justiça Racial e de Gênero, promovido pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Lavra e Sociedade da Universidade Federalista Rústico do Rio de Janeiro (UFRRJ).
O Plebeu Riozinho é exclusivamente um dos exemplos dos impactos das mudanças climáticas sobretudo nas populações e áreas mais vulneráveis.
De concordância com os debatedores, o tema deve ser considerado quando se discute transição energética em espaços porquê o da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro em Belém.
Excluídos das decisões
A diretora de Programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, que também participou do debate, destacou que justamente as populações mais vulneráveis são as excluídas dos espaços de tomada de decisão, porquê a própria COP30.
“Quando você olha quem sofreu de maneira desproporcional esses impactos [climáticos], você vai ver que é um determinado grupo da população. É um determinado conjunto populacional. Portanto, a gente tá na mesma tempestade, mas a gente não tá no mesmo navio”, enfatiza. “Essas pessoas são colocadas de fora, elas são propositadamente colocadas do lado de fora das mesas de negociação.”
Alexandra ressalta que o Brasil possui 16.390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas, o que representa 8,1% do totalidade da população brasileira, de concordância com o Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE).
Belém, que sedia em novembro a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), lidera a lista de grandes concentrações urbanas com maior proporção de habitantes morando em comunidades, com 57,1% da população nessas condições.
“Quando a gente tá falando de mudanças climáticas, de eventos climáticos extremos, de aluvião, de enchente, a gente tá falando que boa secção dessas pessoas, que moram nessas áreas de risco, não participa ou não é escutada nas discussões sobre as cidades”, diz a diretora.
Impactos em Belém
Às vésperas da COP30, Alexandra Montgomery labareda atenção também para os impactos que serão deixados na própria cidade de Belém exclusivamente por conta da realização desse grande evento na cidade.
“Quando um grande empreendimento entra num território, o que ele faz é aprofundar todos os problemas que aquele território já tem”, enfatiza ela.
Guilherme Roble, que é educador popular da organização não governamental (ONG) Tempo – Solidariedade e Instrução, acompanha os preparativos para a COP e também demonstrou preocupação.
“Belém está se transformando em uma cidade espetáculo e uma cidade espetáculo calcada no racismo ambiental, porque todos os dejetos estão sendo jogados na periferia, sem que haja qualquer indicação do governo do estado de que aqueles dejetos sofrerão qualquer tipo de tratamento no horizonte”, afirma.
Ele também falou sobre os impactos dos altos preços na capital paraense não exclusivamente para aqueles que irão participar do evento, mas também para a população sítio, que já está sendo afetada.
“Porquê toda cidade espetáculo, você tem a gourmetização dos conhecimentos tradicionais, porque agora está referto de cozinha utilizando os ingredientes, as ervas, falando do resgate da cultura amazônica, mas não devolvendo zero para aqueles que realmente dependem desse conhecimento tradicional”, diz.
E acrescenta: “Os aluguéis ficaram absurdos e não só os aluguéis de quem vem para a COP, mas de quem vive na cidade. Os preços dos aluguéis dispararam e os preços do serviço de um modo universal também dispararam”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica a escolha de Belém porquê uma oportunidade de mostrar ao mundo a Amazônia.
“Eu sabia que Belém era uma cidade com problemas. Têm os problemas de drenagem, têm os problemas da pobreza. Mas veja, por que nós aceitamos do Brasil fazer a COP lá? É porque é preciso mostrar para o mundo o que é a Amazônia e o que é o Pará. Não vai ser a COP do luxo, é a COP da verdade”, afirmou no início do mês em visitante ao Pará.
O presidente também afirmou que estão sendo feitos investimentos na cidade e que, depois o termo do evento, as obras irão permanecer para a população sítio. Segundo ele, o governo federalista está fazendo um investimento de quase R$ 6 bilhões na cidade.
