Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Ensino (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o espeque de professores e protestam contra medidas que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede pública estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo indeterminado, desde o dia 23.
O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Ensino Pública do Estado do Pará (Sintepp) defende a unificação das reivindicações da categoria, do movimento indígena e dos quilombolas em torno de aspectos inerentes ao magistério. Outra questão que motiva a fala é a retirada de representantes do Sintepp na Percentagem Permanente de Avaliação, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Ensino, Rossieli Soares, mais poder decisório. Os grevistas pedem a exoneração do secretário.
Um encontro dos professores com representantes do governo paraense ocorreu na última sexta-feira (31). Na ocasião, o governo propôs a geração de uma percentagem com a participação dos professores. O grupo teria um mês para apresentar um novo projeto de legislação sobre o magistério.
Segundo o Sinepp destacou em nota, o governo afirmou estar disposto a “erigir uma novidade legislação, tornando sem efeito a lei, retomando os efeitos das legislações anteriores”. Depois debates relacionados a aspectos jurídicos, políticos e principalmente em relação à segurança que seria dada à categoria sobre as propostas apresentadas pelo governo, foi resolvido que o documento seria revisto com colaboração do jurídico do sindicato para o debate com a categoria na plenário que acontecerá na segunda-feira (03).
“Eles [os indígenas] têm outros pontos também, em outra mesa de negociação com o governo, mais voltada a uma regulamentação de uma política indígena para o Pará, mais ampla. Eles querem incluir também os quilombolas e relatam para a gente, inclusive, de espaços de convívio com eles. Dividem escola na região de Santarém”, explicou o coordenador universal do Sintepp, Mateus Ferreira, à Filial Brasil.
“Do ponto de vista quilombola, não existe zero legalizado para eles. E nós, enquanto sindicatos, entendemos a influência disso e nos colocamos disponíveis para fazer contato com a Universidade Federalista, que tem pesquisas, para poder mostrar um tanto nessa unificação. Se houver unificação de pautas, a gente pode sinalizar a suspensão dos movimentos.”
Negociação
Segundo o líder sindical, os professores querem que a gestão estadual recue na Lei nº 10.820/2024, que tem uma vez que efeitos a anulação da progressão automática, mecanismo que garante incrementos regulares no salário, e o termo da classe privativo, que é a de professores do nível médio.
Em reunião no início de janeiro, o governo paraense justificou aos professores a aprovação da lei argumentando que seria um modo de agrupar as legislações que abordam as vantagens a aspectos da curso do magistério. Os trabalhadores afirmam que deveriam ter sido devidamente consultados antes de fazer a lei tramitar.
“O incidente de truculência sofrida por nossa categoria na aprovação da lei e a completa falta de diálogo do governo conosco demonstraram enorme desprezo pelo necessário debate democrático, muito uma vez que ignoram as contribuições feitas por nossa entidade”, escreveu, em informe, o Sintepp, que também falou em galanteio orçamentário e desmonte.
Outro lado
Em nota encaminhada à reportagem na última quinta-feira (30), a Seduc afirmou que “a equipe do governo teve a oportunidade de ouvir as principais demandas da categoria, compreendendo as questões mais sensíveis e urgentes apontadas pelos educadores”. “O Estado se comprometeu a estudar todos os pontos levantados e buscar soluções viáveis que atendam aos anseios dos profissionais da ensino. O colegiado reafirma seu compromisso com o diálogo acessível e transparente, com a finalidade de prometer o fortalecimento da ensino e a valorização dos profissionais da dimensão.”
Intervenções externas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Belém na semana passada para escoltar reuniões entre lideranças indígenas e o governo do Pará. Em expedido, o ministério disse que “atua na situação desde o início, com envio do Secretário Vernáculo de Pronunciação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado (25)”. “A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a ensino indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à ensino específica e diferenciada.”
Belém – Ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Ensino – Foto: MPI/Divulgação
O Ministério Público Federalista demandou do Ministério da Ensino um posicionamento sobre a decisão do governo paraense de adotar o protótipo de aulas a intervalo para “os povos da floresta, do campo e das águas”. O órgão ainda fez um apelo à Justiça Federalista para que extinguisse o processo judicial em que o governo de Barbalho pede a reintegração de posse do prédio da Seduc.
Repreensão aos jornalistas
Vídeos que circulam pela internet mostram que indígenas bloquearam a BR-163 para engrandecer o tom do protesto. A Polícia Militar do Pará teria atuado para impedir os jornalistas de estancar as manifestações, inclusive a ocupação no prédio da Secretaria de Ensino. O recta de treinar a liberdade de prelo teve de ser guardado por via judicial, conforme relatou o Sindicato dos Jornalistas do Pará.
A Filial Brasil procurou a Seduc sobre esse incidente, mas não obteve resposta.
