O Instituto Federalista do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Paridade Racial firmaram nesta segunda-feira (26) uma parceria para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão. Inicialmente, serão investidos R$ 5 milhões, de um totalidade de R$ 30 milhões. Além da garantia de segurança cevar, o Termo de Realização Descentralizada (TED), também prevê a instalação de usinas fotovoltaicas para atender os moradores e a geração de créditos de carbono a partir da produção de robustez limpa.
O TED utilizará o método “Sisteminha” da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que integra diversas atividades uma vez que geração de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, hortaliças e frutas diversas com economia significativa de chuva e proteção ambiental.
Cada módulo inicial será constituído com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética por meio de um conversor capaz de medir a robustez limpa gerada. No totalidade, serão instaladas 31 usinas fotovoltaicas, beneficiando tapume de 150 famílias quilombolas.
O projeto faz secção da implementação da Política Vernáculo de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), tal qual objetivo é fortalecer os mecanismos de governança e gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.
Em relação a Alcântara, a iniciativa prevê a elaboração de planos locais para a gestão territorial, voltado para a construção participava do planejamento das políticas públicas nas comunidades quilombolas do município até o ano de 2025. Para tanto, haverá a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas atuarem no desenvolvimento do projeto junto às equipes de coordenação e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades. Um comitê será criado com a participação do IFMA, o Ministério da Paridade Racial e as entidades representativas de quilombolas de Alcântara.
Titulação territorial
A ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, participou do evento, em seguida a decisão das entidades representativas das comunidades quilombolas de Alcântara se retirarem do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para tratar da titulação territorial das comunidades, no final de janeiro. Criado em abril do ano pretérito, o grupo tem por objetivo encontrar uma solução para o impasse entre as comunidades quilombolas e a Base Espacial de Alcântara, que já dura 40 anos.
A Aviação, que comanda a base, quer ampliar o território de 8,7 milénio hectares para 21,3 milénio hectares, avançando sobre o território quilombola.
As comunidades são contrárias ao movimento. As entidades argumentam que não houve a apresentação de qualquer estudo de viabilidade econômica apresentando “as reais vantagens econômicas geradas pela aludida política de privatização espacial a ser desenvolvida a partir de Alcântara e que, segundo o governo, demandaria a expansão da Base espacial. Elas apontam ainda que a expansão atingirá ao menos 27 comunidades quilombolas do litoral, afetando tapume de duas milénio pessoas.
“A nossa tarifa principal, titulação integral do território étnico quilombola de Alcântara. Esse é o nosso maior coletivo. É isso que buscamos, é isso que a gente tem ido buscar junto ao governo federalista quando nós vamos até Brasília”, disse a coordenadora universal do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe) Dorinete Serejo Moraes.
A Advocacia-Universal da União, responsável por coordenar os trabalhos do GTI, disse que está em contato com as entidades quilombolas e que está buscando convencer os representantes das comunidades a retornar ao grupo. Segundo a pasta, a “manutenção do diálogo entre todos os atores envolvidos segue representando a melhor possibilidade de que seja encontrada uma convergência entre as propostas em discussão, muito uma vez que uma solução definitiva que compatibilize as legítimas pretensões de titulação territorial com a preservação e desenvolvimento do programa espacial brasiliano.”
As entidades não descartam a possibilidade de reconsideração do gesto de retirada do GTI, mas afirmam que é preciso que governo brasiliano ofereça as condições justas e equilibradas para o debate e, “principalmente, disponibilize estudos técnicos e científicos que permitam às comunidades formar opinião e tomar decisões, a partir de dados reais e concretos, muito uma vez que apresente o planejamento das ações pretendidas”.
Durante o lançamento do TED, a ministra fez um apelo para que as entidades retornem ao GTI. Segundo Anielle, somente as entidades têm domínio para falar pelas comunidades.
“Ninguém pode falar por vocês, a fala tem que ser de vocês, a construção tem que ser coletiva e com vocês”, afirmou. “Isso [a solução para o conflito] não vai ser construído só pela gente, tem que ser construído com todas as mãos. Não tem uma vez que fazer nenhuma política sem que vocês estejam presentes, falando as demandas primordiais e emergenciais desse lugar, porque quem sabe isso são vocês. Ano pretérito, quando começam os encontros dos grupos ministeriais e a gente consegue sentar com a Base, com a FAB e com todo mundo que a gente precisa, para que a gente possa ouvir e, a partir dali, ter um encaminhamento mais concreto, a gente sabe que é um progresso. A gente está falando de 40 anos detrás, a gente sabe que não vai ser fácil, também não tem sido zero, nunca foi fácil para a gente, mas a gente precisa estar juntos, eu acredito muito na luta coletiva”, acrescentou a ministra.
No lançamento do projeto também estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e da Advocacia-Universal da União, Jorge Messias, além do governador do estado, Carlos Brandão, o chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim e o reitor do IFMA, Carlos César Teixeira Ferreira.
