O Ministério da Ensino (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 milénio do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à epílogo do curso seguem até quinta-feira (27), de pacto com a série dos estudantes.
Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Os depósitos serão feitos depois o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, chamado de Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federalista (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a epílogo dessa lanço de ensino.
O ministro da Ensino, Camilo Santana, comentou, na rede social, a preço da política. “No programa Pé- de- Meia você pode lucrar até R$ 9,2 milénio uma vez que incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para prometer a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
Depósitos e saques
Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano pretérito, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de promanação. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os valores depositados (R$ 1 milénio do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 milénio depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de promanação. A quantia somente poderá ser retirada depois concluírem o ensino médio.
O ministro da Ensino, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 milénio da poupança e esse numerário vai permanecer lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da epílogo do ensino médio.
Os recursos repassados à Caixa Econômica Federalista serão depositados nas contas que foram abertas maquinalmente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Caso o jovem tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legítimo o autorize a movimentar a conta, sacar o numerário ou usar o aplicativo Caixa Tem, A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma filial da Caixa Econômica Federalista. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
Outras situações
O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.
Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federalista, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é talhado a estudantes do ensino médio e da Ensino de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico Não há premência de letreiro dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o entrada ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela instrução.
Os beneficiários da política, depois ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano pretérito, chegam a 3,9 milhões de estudantes.
Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses depois o início do período letivo.
Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.
A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios:
incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;
incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;
incentivo epílogo (poupança) do ensino regular: até R$ 3 milénio pagos em três parcelas de R$ 1 milénio, ao término de cada ano concluído com aprovação. Todavia, o saque será verosímil unicamente na epílogo do ensino médio;
incentivo epílogo (poupança) da EJA: amontoado em até três parcelas de R$ 1 milénio, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de epílogo do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;
incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.
Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque inesperado, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 milénio por aluno.
Para mais informações, acesse o site do programa.
