O Observatório Pátrio da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa pátrio A violência contra educadores uma vez que ameaço à ensino democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Instrução da UFF, explicou à Escritório Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência”. 
Fernando Penna informou que, a princípio, todos os educadores da ensino básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não viveram podem indicar que não passaram por nenhuma das situações descritas”.
A pesquisa trabalhará com uma concepção de educadores que envolve todos os profissionais da ensino, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores. Ela poderá ser respondida por meio de formulário online encontrado no site do observatório.
Também coordenador do Núcleo de Estudos em Instrução Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a estudo preparatório das respostas, prevendo-se a divulgação dos resultados em setembro. “Nossa expectativa é que, se a gente conseguir dados significativos sobre a violência, eles possam ajudar na elaboração de políticas públicas pelo MEC e, também, pelos governos estaduais e municipais”.
Protocolos
O Observatório vai ajudar na elaboração de um documento técnico visando fabricar um via de denúncias em parceria com o Disque 100. O contrato de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a elaboração de um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos humanos de educadores e educadoras.
“Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos uma vez que categoria vulnerável no Disque 100”, avalia Fernando Penna.
Outra grande ação do Observatório, segundo o professor Penna, é a elaboração de protocolos de guarida jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o guarida jurídico e psicológico eram suas principais demandas. O Onve tem equipes jurídica e psicológica que estão trabalhando na elaboração desse protocolo, que deverá ser viabilizado em parceria com a sociedade social e sindicatos, porque o observatório não tem estrutura suficiente para fazer esse guarida em nível pátrio. A gente vai discutir esse protocolo e fazer parcerias para que os grupos que defendem educadores possam implementá-lo”, explicou.
Cenários
A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para que possa ser feita uma estimativa do que acontece em todo o Brasil em termos de violência contra os educadores. O Observatório traçou vários cenários para essa sondagem. O melhor deles engloba 3,5 milénio respondentes. A expectativa é positiva, segundo Penna, tendo em vista que em exclusivamente duas semanas em campo já responderam ao formulário 400 educadores de várias regiões do país.
“Dependendo do número de respondentes, a gente vai ter uma capacidade de realização maior por grandes regiões, por estados”, disse Penna, defendendo a preço de se propalar a pesquisa para que o número de respondentes possa ser maior e maior também seja a avaliação.
Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o lançamento solene da pesquisa com o MEC, mas já tem sido apresentada em diversas localidades, visando conseguir o maior número de respondentes.
Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi apresentada na Tertúlia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Percentagem de Instrução e Cultura da Alesc. Naquele estado, a pesquisa será implementada pelo Núcleo de Instrução, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), que atuará diretamente nos colégios.
“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em outros estados”, assegurou o coordenador do Observatório.
Várias instituições participaram da elaboração da pesquisa, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federalista do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federalista do ABC (UFABC).
Proteção
Durante o lançamento da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam meios de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate democrático e a discussão de ideias.
O coordenador universal em Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Instrução, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início compreendeu que o projeto sobre violência contra educadoras e educadores “era de grande preço para nós que trabalhamos com ensino em direitos humanos”. Ele espera que a pesquisa possa subsidiar o MEC com dados concretos dessa perseguição e traga elementos suficientes para organização de uma política pública de proteção aos professores.
O observatório é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Instrução da Universidade Federalista Fluminense (UFF), que reúne pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, muito uma vez que estudantes de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a Secretaria de Instrução Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Heterogeneidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Instrução (MEC).
