A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada no setentrião do país, é apontada uma vez que novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.
O Ibama fez o proclamação no início da tarde desta segunda-feira (20).
De harmonia com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do conjunto FZA-M-059 e a perfuração está prevista para principiar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A perfuração dessa temporada inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa procura obter mais informações geológicas e calcular se há petróleo e gás na extensão em graduação econômica. “Não há produção de petróleo nessa temporada”, frisou a Petrobras no expedido.
A autorização foi obtida tapume de dois meses depois da última temporada do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e projecto de reação, com atenção peculiar à fauna.
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Promessa de segurança
A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.
A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença uma vez que “uma conquista da sociedade brasileira”.
“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam simbolizar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no expedido.
Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde fundamentar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio envolvente”.
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e fundamentar a existência de petróleo na porção brasileira dessa novidade fronteira energética mundial”, completou.
Ibama
Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu em seguida “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.
Ainda de harmonia com o órgão ambiental, em seguida a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento sucoso do projeto apresentado, mormente em relação à estrutura de resposta a emergência.
Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um núcleo de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.
O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas.
O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo treino simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
Novidade manadeira de petróleo
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada uma vez que novidade e promissora extensão de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Setentrião do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à risco do Equador. No Brasil, a extensão se estende do Rio Grande do Setentrião até o Amapá.
A procura pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da extensão. Por decisão estratégica, a companhia repassou a licença para a Petrobras em 2021.
A Petrobras tem poços na novidade fronteira exploratória, mas, até portanto, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Setentrião.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a extensão chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Força e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para precipitar e autorizar a licença.
Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial totalidade recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de conferência, dados da Filial Vernáculo do Petróleo, Gás Procedente e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.
Críticas
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio envolvente. Há também a percepção, por segmento deles, de que se trata de uma incongruência à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de robustez renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima dez. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o sítio fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.
* Material atualizada às 14h48, com acréscimo do posicionamento do Ibama
