A Polícia Federalista (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de base a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.
O caso corre em sigilo de Justiça e, porquê de prática em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o lugar do prova não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.
A Polícia Federalista deu início a uma investigação prévio na sexta-feira (6), um dia depois o portal de notícias Metrópoles noticiar que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o portanto ministro por assédio sexual. De congraçamento com o site, entre as vítimas de Silvio Almeida estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Poucas horas depois o tópico vir a público, a Me Too divulgou uma nota em que afirma que as denunciantes a procuraram e autorizaram a confirmação do caso à prensa porque “porquê ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, enfrentaram dificuldades em obter base institucional para a validação de suas denúncias”.
A Percentagem de Moral Pública da Presidência da República também abriu procedimento prévio para esclarecer os fatos.
Na sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demitiu Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no função”.
Nesta segunda-feira (9), o presidente nomeou a deputada estadual mineira pelo PT Macaé Evaristo para assumir o comando do ministério.
Jurisperito, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação vernáculo, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações porquê “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de violação.
Na manhã desta terça-feira, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Filial Brasil que passados seis dias a resguardo ainda não teve aproximação integral às acusações. Já na sexta-feira, a resguardo do ex-ministro acionou a Justiça Federalista para obter explicações da organização Me Too. À Filial Brasil, a organização informou que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo é única e exclusivamente pedir explicação dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à resguardo, nem à sociedade brasileira”, disse o legisperito Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a violentar qualquer uma das eventuais vítimas.
“Não estamos interpelando a nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é quais os critérios de indagação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já que a assistência jurídica implica em qualquer proporção de apuração. É preciso checar se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, conformidade. Daí porque queremos saber detalhes de porquê a organização agiu neste caso específico. Porquê ela foi acionada, porquê armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das vítimas. Enfim, o que a resguardo quer saber é quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o legisperito, admitindo que, em um caso porquê esse, a resguardo é prejudicada por decisões tomadas na esfera política, porquê a deposição antes de que os fatos sejam esclarecidos.
“Entendo a equação política e que cabe [aos agentes políticos] avaliarem o dano que um indumentária [como esse] pode fomentar. Entendo e reverência, da mesma forma que o Silvio me disse que a decisão [sobre seu destino] cabia ao presidente [Lula], mas isso [a demissão] efetivamente prejudica a resguardo, porque alimenta, na opinião pública, uma crença na culpa [do acusado] sem que nem mesmo os fatos tenham sido revelados e esclarecidos. O Silvio, por exemplo, está sendo réprobo antes mesmo [da defesa] tomar conhecimento [de quem são as] vítimas”, concluiu o legisperito.
Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização.
“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no guarida de vítimas de violência sexual, prestando base psicológico, jurídico e de assistência social, muito porquê trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à resguardo dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.
“Vítimas de violência sexual, principalmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter base e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do criminado”, acrescentou a entidade, garantindo que atendeu as autoras dos relatos de assédio sexual por meio dos canais de atendimento da organização, oferecendo a elas guarida psicológico e jurídico.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um invasor, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, afirma a Me Too Brasil.
